Procedimento Comum Cível 0090322-92.2024.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0090322-92.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 02:07

Decorrido prazo de ALUIZIO LOW SIMOES em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 02:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/02/2025.

17/02/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 03:03

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 07:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/02/2025, 07:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/02/2025, 07:36

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 4

04/02/2025, 12:32

Conclusos para decisão

04/02/2025, 12:05

Conclusos para despacho

04/02/2025, 09:09

Juntada de Petição de réplica

28/01/2025, 15:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/12/2024.

06/12/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: BANCO DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a(s) contestação(ões) e documento(s) porventura anexados, bem como apresentar(em) resposta à(s) reconvenção(ões), caso apresentada(s). RECIFE, 4 de dezembro de 2024. ADRIANA MINDELO CAVALCANTI DE QUEIROZ GALVAO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 19ª Vara Cível da Capital Processo nº 0090322-92.2024.8.17.2001 AUTOR(A): ALUIZIO LOW SIMOES

05/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/12/2024, 16:24

Documentos

DECISÃO

•04/02/2025, 12:32

DESPACHO

•04/11/2024, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 19ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 187264668, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO INICIAL 1. De saída, CONCEDO a gratuidade da justiça em favor da parte DEMANDANTE, com fulcro no art. 98, do CPC. 2. ADMITO os processamentos dos pedidos, nos moldes dos arts. 319 e ss. do CPC. 3. Considerando o lapso temporal transcorrido, bem como as peculiaridades do caso e audiência de conciliação infrutífera em casos semelhantes, deixo de designar a audiência conciliatória do art. 334 do CPC, podendo as partes, a qualquer tempo, conciliarem extrajudicialmente e requererem a homologação judicial, sem prejuízo, também, de que seja designada audiência de conciliação posteriormente, em momento oportuno, se assim desejarem ambas as partes. 4. DETERMINO, nessa senda, a CITAÇÃO da parte DEMANDADA, para, querendo, responder aos pedidos no prazo de 15 (quinze) dias, iniciado conforme art. 231 do CPC, devendo constar do mandado de citação as advertências contidas na segunda parte do art. 250, II, do CPC. 5. Apresentada contestação, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 19ª Vara Cível da Capital Processo nº 0090322-92.2024.8.17.2001 AUTOR(A): ALUIZIO LOW SIMOES intime-se a parte Demandante para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. 6. INTIME-SE e CITE-SE, como devido. 7. Cópia da presente, autenticada por servidor em exercício nesta unidade ou na diretoria cível, servirá como mandado/carta. Recife/PE, 04 de novembro de 2024. JOSÉ RONEMBERG TRAVASSOS DA SILVA Juiz de Direito " RECIFE, 12 de novembro de 2024. ADRIANA MINDELO CAVALCANTI DE QUEIROZ GALVAO Diretoria Cível do 1º Grau

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 19ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 179652402, conforme segue transcrito abaixo: " 1. Antes de decidir sobre o pedido de concessão de gratuidade de justiça formulado na petição inicial, DETERMINO a intimação da parte demandante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente: cópias de suas 03 (três) últimas declarações de imposto de renda (versão completa, incluindo bens e valores); de seus 03 (três) últimos rendimentos; bem como outros documentos que entenda necessários para comprovar sua alegada insuficiência de recursos; sob pena de indeferimento. 1.1. É que, com a entrada em vigor do Código de Processo Civil, dispõe o juízo de outras formas para adequar os benefícios da gratuidade à real situação econômico-financeira do(a) beneficiário(a), não importando necessariamente na isenção integral do recolhimento das taxas e custas judiciais. Isso porque o novo código de ritos estabelece que a gratuidade pode ser concedida em relação a algum ou todos os atos processuais, ou consistir na redução percentual de despesas processuais que o(a) beneficiário(a) tiver de adiantar no curso do procedimento, ou, ainda, mediante a concessão de parcelamento das despesas devidas (CPC, art. 98, §§ 5º e 6º). 1.2. FICA a parte DEMANDADA, desde já, ADVERTIDA de que a não comprovação de sua alegada incapacidade econômico-financeira, poderá acarretar a aplicação de multa correspondente ao décuplo do valor devido (CPC, art. 100, parágrafo único)." RECIFE, 30 de agosto de 2024. JOAO VICTOR SARAIVA WENCESLAU Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 19ª Vara Cível da Capital Processo nº 0090322-92.2024.8.17.2001 AUTOR(A): ALUIZIO LOW SIMOES

02/09/2024, 00:00

—

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 18/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de ALUIZIO LOW SIMOES em 18/03/2025 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

Expedição de Certidão.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 4

Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de réplica

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Todas as movimentações(35)