Procedimento Comum Cível 0000201-98.2021.8.17.2170 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Aliança

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (6ª CC)

Partes do Processo

SEVERINO ORNILO DA SILVA

CPF

Autor

FICSA

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO C6 CONSIG

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

EDILSON HENRIQUE DE MELO MEDEIROS

OAB/PE 24866·CPF·Representa: Autor

ERIVALDO HENRIQUE DE MELO MEDEIROS

OAB/PE 18631·CPF·Representa: Autor

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

SEVERINO ORNILO DA SILVA

CPF

Autor

FICSA

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO C6 CONSIG

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Terceiro

C6 CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO FICSA S.A.

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

BANCO C6 S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/03/2026, 10:02

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 10:01

Decorrido prazo de SEVERINO ORNILO DA SILVA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:34

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:34

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:07

Decorrido prazo de EDILSON HENRIQUE DE MELO MEDEIROS em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:07

Decorrido prazo de ERIVALDO HENRIQUE DE MELO MEDEIROS em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/01/2026, 13:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/01/2026, 13:39

Juntada de Petição de apelação

08/01/2026, 11:25

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2025, 14:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2025, 14:30

Todas as movimentações(102)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/03/2026, 10:02

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 10:01

Decorrido prazo de SEVERINO ORNILO DA SILVA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:34

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/01/2026.

Documentos

Sentença (Outras)

•19/11/2025, 10:54

Sentença (Outras)

•21/03/2025, 12:27

29/01/2026, 00:34

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:07

Decorrido prazo de EDILSON HENRIQUE DE MELO MEDEIROS em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:07

Decorrido prazo de ERIVALDO HENRIQUE DE MELO MEDEIROS em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/01/2026, 13:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/01/2026, 13:39

Juntada de Petição de apelação

08/01/2026, 11:25

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2025, 14:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2025, 14:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/11/2025, 10:54

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 14:16

Conclusos para decisão

11/08/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 11:20

Decorrido prazo de SEVERINO ORNILO DA SILVA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 01:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/05/2025.

27/05/2025, 01:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/05/2025, 09:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/05/2025, 09:26

Decorrido prazo de SEVERINO ORNILO DA SILVA em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição (outras)

14/05/2025, 22:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/04/2025, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 00:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/04/2025.

24/04/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 00:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/04/2025.

24/04/2025, 00:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/04/2025, 17:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/04/2025, 17:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/04/2025, 17:02

Julgado procedente em parte do pedido

21/03/2025, 12:27

Conclusos para julgamento

20/03/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2025, 18:51

Conclusos 6

05/12/2024, 05:58

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 05:58

Decorrido prazo de EDILSON HENRIQUE DE MELO MEDEIROS em 10/09/2024 23:59.

22/09/2024, 17:32

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 10/09/2024 23:59.

22/09/2024, 17:32

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 10/09/2024 23:59.

22/09/2024, 17:32

Decorrido prazo de ERIVALDO HENRIQUE DE MELO MEDEIROS em 10/09/2024 23:59.

22/09/2024, 17:32

Decorrido prazo de SEVERINO ORNILO DA SILVA em 10/09/2024 23:59.

22/09/2024, 17:32

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/09/2024.

13/09/2024, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

13/09/2024, 12:12

Juntada de Petição de petição (outras)

09/09/2024, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Aliança, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 180014423, conforme transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Aliança Processo nº 0000201-98.2021.8.17.2170 AUTOR(A): SEVERINO ORNILO DA SILVA Vistos etc. Intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias. Ressalvo desde já que o ônus da prova na espécie cabe à parte promovida, na forma do disposto no art. 6º, inc. VIII, do CDC, em razão da evidente hipossuficiência do consumidor na hipótese. Não sendo requeridas outras provas ou sendo pleiteado o julgamento do feito no estado em que se encontra por ambas as partes, venham-me os autos conclusos para sentença. Publique-se. Cumpra-se. Decisão com força de mandado/ofício. Aliança, data da assinatura eletrônica. FELIPE REIS DA SILVA Juiz de Direito" ALIANÇA, 30 de agosto de 2024. THIAGO OLIVEIRA DE MACEDO Diretoria Reg. da Zona da Mata

02/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/08/2024, 09:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/08/2024, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 08:54

Conclusos para julgamento

18/03/2024, 16:20

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 16:20

Decorrido prazo de SEVERINO ORNILO DA SILVA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 05:08

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 11:11

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/09/2023, 19:37

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/09/2023, 19:37

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 19:33

Dados do processo retificados

01/09/2023, 19:30

Alterada a parte

01/09/2023, 19:28

Processo enviado para retificação de dados

01/09/2023, 19:26

Juntada de Petição de documentos diversos

08/08/2023, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 12:57

Conclusos para despacho

06/07/2023, 11:40

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 11:40

Decorrido prazo de SEVERINO ORNILO DA SILVA em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/03/2023, 12:06

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

02/03/2023, 12:06

Juntada de Petição de requerimento

01/03/2023, 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/02/2023, 08:55

Mandado enviado para a cemando: (Aliança Vara Única Cemando)

15/02/2023, 07:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/02/2023, 07:49

Expedição de intimação.

15/02/2023, 07:49

Expedição de intimação.

15/02/2023, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 14:56

Conclusos para despacho

14/02/2023, 09:35

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 09:35

Expedição de intimação.

25/10/2022, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 18:40

Conclusos para despacho

17/08/2022, 19:31

Expedição de Certidão.

17/08/2022, 19:29

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 18:04

Expedição de intimação.

26/04/2022, 10:55

Expedição de intimação.

26/04/2022, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 11:00

Conclusos para despacho

16/02/2022, 13:22

Expedição de Certidão.

16/02/2022, 13:20

Juntada de Petição de petição

22/11/2021, 15:20

Expedição de intimação.

03/11/2021, 08:26

Ato ordinatório praticado

28/10/2021, 17:18

Expedição de Certidão.

25/10/2021, 12:20

Expedição de intimação.

27/07/2021, 12:58

Juntada de Petição de contestação

27/05/2021, 17:46

Juntada de Petição de contestação

27/05/2021, 17:45

Juntada de Petição de certidão

14/05/2021, 13:44

Expedição de intimação.

15/04/2021, 12:08

Expedição de citação.

15/04/2021, 12:08

Dados do processo retificados

15/04/2021, 11:58

Processo enviado para retificação de dados

15/04/2021, 11:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/04/2021, 18:47

Distribuído por sorteio

31/03/2021, 23:58

Conclusos para decisão

31/03/2021, 23:58

Despacho

•26/08/2024, 08:54

Despacho

•17/07/2023, 12:57

Despacho

•14/02/2023, 14:56

Despacho

•18/08/2022, 18:40

Decisão

•22/02/2022, 11:00

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 17:18

Despacho

•06/04/2021, 18:47