Petição Criminal 0004643-13.2024.8.17.3590 - TJPE | JusConsulta

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CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALPetição Criminal

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

2ª Vara Criminal da Comarca de Vitória de Santo Antão

Partes do Processo

JOSIELTON DE ARAUJO SILVA

CPF

Autor

JACILENE JOSEFA DE ANDRADE

CPF

Reu

JOSEILTON FRANCISCO DE ANDRADE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE VITORIA DE SANTO ANTAO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PLACIDO DOMINGOS MAURICIO DE ANDRADE

OAB/PE 50526·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação (outras)

11/04/2025, 22:55

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 13:20

Transitado em Julgado em 31/03/2025

11/04/2025, 13:19

Decorrido prazo de PLACIDO DOMINGOS MAURICIO DE ANDRADE em 01/04/2025 23:59.

06/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

05/04/2025, 01:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/03/2025.

05/04/2025, 01:00

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2025, 19:11

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/03/2025, 08:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/03/2025, 08:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/03/2025, 08:51

Alterada a parte

25/03/2025, 08:50

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

24/03/2025, 14:10

Recebidos os autos

24/03/2025, 14:10

Conclusos para julgamento

24/03/2025, 09:34

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 09:19

Todas as movimentações(29)

Juntada de Petição de manifestação (outras)

11/04/2025, 22:55

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 13:20

Transitado em Julgado em 31/03/2025

11/04/2025, 13:19

Decorrido prazo de PLACIDO DOMINGOS MAURICIO DE ANDRADE em 01/04/2025 23:59.

06/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

Documentos

Sentença (Outras)

•24/03/2025, 14:10

Despacho

•30/08/2024, 09:57

05/04/2025, 01:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/03/2025.

05/04/2025, 01:00

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2025, 19:11

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/03/2025, 08:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/03/2025, 08:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/03/2025, 08:51

Alterada a parte

25/03/2025, 08:50

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

24/03/2025, 14:10

Recebidos os autos

24/03/2025, 14:10

Conclusos para julgamento

24/03/2025, 09:34

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 09:19

Juntada de Petição de petição (outras)

09/01/2025, 13:04

Conclusos para despacho

04/10/2024, 09:16

Decorrido prazo de PLACIDO DOMINGOS MAURICIO DE ANDRADE em 16/09/2024 23:59.

23/09/2024, 01:26

Decorrido prazo de PLACIDO DOMINGOS MAURICIO DE ANDRADE em 16/09/2024 23:59.

23/09/2024, 00:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/09/2024.

13/09/2024, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

13/09/2024, 19:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: JACILENE JOSEFA DE ANDRADE DESPACHO R.H. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Criminal da Comarca de Vitória de Santo Antão Rua Joaquim Nabuco, 280, Matriz, VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE - CEP: 55612-900 - F:( ) Processo nº 0004643-13.2024.8.17.3590 AUTOR(A): JOSIELTON DE ARAUJO SILVA Cuida-se de queixa-crime onde consta como querelante a pessoa de JOSIELTON DE ARAÚJO SILVA. Compulsando atentamente os autos do processo, verifico ausentes requisitos indispensáveis ao conhecimento da ação, razão pela qual determino a intimação dos procuradores para, no prazo de 10 (dez) dias, regularizem o instrumento procuratório em consonância ao art. 44 do Código de Processo Penal, bem como recolherem o valor das custas processuais. Cumpra-se. Vitória de Santo Antão, data conforme assinatura eletrônica. Anna Paula Borges Coutinho Juíza de Direito

02/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/08/2024, 11:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/08/2024, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 09:57

Recebidos os autos

30/08/2024, 09:57

Conclusos para despacho

29/08/2024, 20:29

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 17:33

Distribuído por sorteio

16/07/2024, 12:04