Execução de Título Extrajudicial 0000556-90.2018.8.17.2210 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0000556-90.2018.8.17.2210 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 11:09

Transitado em Julgado em 14/10/2024

30/10/2024, 08:44

Decorrido prazo de PGE - 2ª procuradoria regional - Petrolina em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:05

Decorrido prazo de PGE - 2ª procuradoria regional - Petrolina em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:08

Decorrido prazo de PEDRO GILDEVAN COELHO MELO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 04:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/09/2024.

13/09/2024, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

13/09/2024, 13:48

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/09/2024.

13/09/2024, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

13/09/2024, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO EXEQUENTE: PGE - 2ª PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA ESPÓLIO - REQUERIDO: PEDRO GILDEVAN COELHO MELO SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Ouricuri AV FERNANDO BEZERRA, 1285, Forum Josué Custódio de Albuquerque, Centro, OURICURI - PE - CEP: 56000-000 - F:(87) 38744783 Processo nº 0000556-90.2018.8.17.2210 ESPÓLIO - Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, ajuizada por ESTADO DE PERNAMBUCO em face de PEDRO GILDEVAN COELHO MELO. Na petição de ID 177122953 a parte exequente pugnou pela extinção, ante o pagamento integral do débito. É o relatório. Passo a decidir. Houve o pagamento espontâneo pela parte executada. Preceitua o art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil: “Art. 924. Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV - o exequente renunciar ao crédito; V - ocorrer a prescrição intercorrente; ” ISTO POSTO, com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC declaro extinta a presente ação dos presentes autos. Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Assim, determino o arquivamento dos autos. Cumpra-se. Data e assinatura eletrônica Jéssica de Oliveira Neumann Juíza Substituta em Exercício Cumulativo

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO EXEQUENTE: PGE - 2ª PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA ESPÓLIO - REQUERIDO: PEDRO GILDEVAN COELHO MELO SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Ouricuri AV FERNANDO BEZERRA, 1285, Forum Josué Custódio de Albuquerque, Centro, OURICURI - PE - CEP: 56000-000 - F:(87) 38744783 Processo nº 0000556-90.2018.8.17.2210 ESPÓLIO - Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, ajuizada por ESTADO DE PERNAMBUCO em face de PEDRO GILDEVAN COELHO MELO. Na petição de ID 177122953 a parte exequente pugnou pela extinção, ante o pagamento integral do débito. É o relatório. Passo a decidir. Houve o pagamento espontâneo pela parte executada. Preceitua o art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil: “Art. 924. Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV - o exequente renunciar ao crédito; V - ocorrer a prescrição intercorrente; ” ISTO POSTO, com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC declaro extinta a presente ação dos presentes autos. Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Assim, determino o arquivamento dos autos. Cumpra-se. Data e assinatura eletrônica Jéssica de Oliveira Neumann Juíza Substituta em Exercício Cumulativo

02/09/2024, 00:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/08/2024, 14:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/08/2024, 14:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/08/2024, 14:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/08/2024, 14:00

Documentos

SENTENÇA

•02/08/2024, 15:23

DECISÃO

•19/01/2024, 15:48

—

Partes do Processo(51)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/10/2024

Decorrido prazo de PGE - 2ª procuradoria regional - Petrolina em 15/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de PGE - 2ª procuradoria regional - Petrolina em 14/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO GILDEVAN COELHO MELO em 24/09/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

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