Execução de Título Extrajudicial 0011415-46.2024.8.17.2990 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0011415-46.2024.8.17.2990 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 05:19

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 05:18

Decorrido prazo de AYANNE ANDRADE OLIVEIRA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:50

Decorrido prazo de ANDERSONN GUILHERME DA SILVA CARVALHO em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:50

Publicado Sentença (Outras) em 18/12/2024.

18/12/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 03:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/12/2024, 12:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/12/2024, 12:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/12/2024, 12:36

Conclusos para julgamento

14/12/2024, 16:59

Expedição de Certidão.

14/12/2024, 16:59

Decorrido prazo de AYANNE ANDRADE OLIVEIRA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 04:11

Publicado Decisão em 03/09/2024.

13/09/2024, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

13/09/2024, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5ª Vara Cível da Comarca de Olinda AV PAN NORDESTINA, S/N, Km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 - F:( ) Processo nº 0011415-46.2024.8.17.2990 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não existem critérios absolutos para qualificar a pessoa como hipossuficiente, sendo dever do julgador considerar os elementos trazidos aos autos e utilizar os critérios de convicção que entenda aplicáveis ao caso concreto. Nessa perspectiva, a simples declaração de hipossuficiência gera apenas presunção relativa sobre a situação afirmada. Ocorre que, devidamente intimada para comprovar sua vulnerabilidade econômica, a parte demandante não fez prova hábil e suficiente da sua hipossuficiência. Dos autos, pois, não identifico qualquer hipossuficiência de recursos a ensejar a concessão do benefício da gratuidade de justiça e de impossibilidade para arcar, in totum, com as custas e despesas processuais. Assim, INDEFIRO o pedido de justiça gratuita formulado pela parte autora. Intime-se a demandante para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas processuais pendentes pelo sistema SICAJUD, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. Após, voltem-me os autos conclusos. Olinda, data da assinatura digital. Juíza de Direito

02/09/2024, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•16/12/2024, 12:40

SENTENÇA

•16/12/2024, 12:40

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de AYANNE ANDRADE OLIVEIRA em 07/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANDERSONN GUILHERME DA SILVA CARVALHO em 07/02/2025 23:59.

Publicado Sentença (Outras) em 18/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de AYANNE ANDRADE OLIVEIRA em 24/09/2024 23:59.

Publicado Decisão em 03/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

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