Execução Fiscal 0000496-80.2020.8.17.2620 - TJPE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2020

Valor da Causa

R$ 39.878,21

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Floresta

Partes do Processo

ESTADO DE PERNAMBUCO

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

PROCURADORA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR DE OPERACOES ESTRATEGIAS (DOE) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

Advogados / Representantes

PGE - 2 PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA

Representa: Autor

Partes do Processo(49)

ESTADO DE PERNAMBUCO

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

PROCURADORA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR DE OPERACOES ESTRATEGIAS (DOE) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCIO

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Terceiro

GOVERNO PE

Terceiro

PROCURADORIA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERMNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADPO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PGE

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PE

Terceiro

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Terceiro

PRIMEIRA PROCURADORIA GERAL DE CARUARU

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

SAUDE

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO /PE

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOGOVERNO DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL-SDS

Terceiro

POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO - PROCURADORIA-GERAL

Terceiro

1PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE PERNAMBUCO

Terceiro

FUNAPE

Terceiro

PGE- PROCURADORIA DO CONTENCIOSO

Terceiro

GOVERNO PERNAMBUCO

Terceiro

MARILIA RAQUEL SIMOES LINS

Terceiro

SEM NOMES

Terceiro

SN

Terceiro

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Terceiro

ERIVELTON LEANDRO RAMALHO COSTA M E - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

29/04/2026, 07:15

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 07:14

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 09:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/03/2026, 10:54

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 15:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/01/2026, 08:09

Conclusos para decisão

08/01/2026, 07:54

Conclusos para despacho

20/10/2025, 12:30

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 12:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/10/2025, 12:28

Juntada de Petição de petição (outras)

16/10/2025, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:20

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/04/2025.

04/04/2025, 00:20

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 04:51

Todas as movimentações(54)

Conclusos para despacho

29/04/2026, 07:15

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 07:14

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 09:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Documentos

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 15:03

Decisão

•08/01/2026, 08:09

10/03/2026, 10:54

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 15:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/01/2026, 08:09

Conclusos para decisão

08/01/2026, 07:54

Conclusos para despacho

20/10/2025, 12:30

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 12:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/10/2025, 12:28

Juntada de Petição de petição (outras)

16/10/2025, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:20

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/04/2025.

04/04/2025, 00:20

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 04:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/04/2025, 04:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/04/2025, 04:48

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/04/2025, 04:48

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 04:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/03/2025, 12:15

Conclusos para decisão

14/03/2025, 10:31

Conclusos para despacho

13/03/2025, 14:39

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2025, 16:10

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/02/2025, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2025, 12:23

Conclusos para despacho

16/02/2025, 06:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/02/2025, 06:03

Decorrido prazo de PGE - 2ª procuradoria regional - Petrolina em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/09/2024.

13/09/2024, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

13/09/2024, 16:56

Juntada de Petição de petição (outras)

05/09/2024, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO EXECUTADO(A): ERIVELTON LEANDRO RAMALHO COSTA M E - ME DECISÃO Determino a SUSPENSÃO do presente feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Fica, desde logo, a parte exequente INTIMADA que, em até 15 (quinze) dias após o término do prazo de suspensão, deverá promover o andamento do presente feito, sob pena de se considerar indício de abandono processual. Expedientes necessários. (datado e assinado digitalmente) Murilo Henrique do Prado Oliveira Juiz Substituto Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Floresta AV AUDOMAR FERRAZ, 52, Forum Des. Euclides Ferraz, Centro, FLORESTA - PE - CEP: 56400-000 - F:(87) 38774934 Processo nº 0000496-80.2020.8.17.2620

02/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/08/2024, 15:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/08/2024, 15:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/07/2024, 14:09

Conclusos para despacho

30/07/2024, 09:42

Juntada de Petição de petição (outras)

29/07/2024, 15:59

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/07/2024, 10:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/07/2024, 10:54

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/01/2024, 11:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/11/2023, 11:04

Juntada de Petição de petição (outras)

20/09/2023, 15:24

Decorrido prazo de ERIVELTON LEANDRO RAMALHO COSTA M E - ME em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 01:45

Conclusos para decisão

17/08/2023, 07:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2023, 21:54

Juntada de Petição de mandado\devolução de mandado

16/08/2023, 21:54

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/04/2023, 12:01

Expedição de citação.

17/01/2023, 08:46

Mandado enviado para a cemando: (Floresta Vara Única Cemando)

17/01/2023, 08:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/01/2023, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 10:47

Conclusos para decisão

25/09/2020, 22:10

Distribuído por sorteio

25/09/2020, 22:10

Decisão

•21/03/2025, 12:15

Despacho

•16/02/2025, 12:23

Decisão

•31/07/2024, 14:09

Decisão

•17/11/2023, 11:04

Despacho

•06/06/2022, 10:47