Agravo em Recurso Especial 0000074-16.2022.8.17.2530 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0000074-16.2022.8.17.2530 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

13/11/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 13/11/2025

13/11/2025, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2025 Petição Nº 650716/2025 - EDcl no AgInt no

18/09/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0650716 - EDcl no AgInt no AREsp 2806005 - Publicação prevista para 18/09/2025

16/09/2025, 19:30

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE CORTÊS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00650716/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2806005/PE

15/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

22/08/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 01:25

Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00650716/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2806005/PE

20/08/2025, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

12/08/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para GECILENE LOPES NEVES DE MELO apresentar resposta à petição n. 650716/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 324.

12/08/2025, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para GEANE SILVA CALADO apresentar resposta à petição n. 650716/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 324.

12/08/2025, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para FRANCINEIDE GUIMARAES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 650716/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 324.

12/08/2025, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para FERNANDA MARCELY ARAUJO CALASANS apresentar resposta à petição n. 650716/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 324.

12/08/2025, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para ELLASSONE DA SILVA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 650716/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 324.

12/08/2025, 15:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/09/2025, 19:30

EMENTA / ACORDÃO

•01/07/2025, 19:50

—

Partes do Processo(11)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Transitado em Julgado em 13/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2025 Petição Nº 650716/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0650716 - EDcl no AgInt no AREsp 2806005 - Publicação prevista para 18/09/2025

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE CORTÊS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00650716/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2806005/PE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00650716/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2806005/PE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para GECILENE LOPES NEVES DE MELO apresentar resposta à petição n. 650716/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 324.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para GEANE SILVA CALADO apresentar resposta à petição n. 650716/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 324.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para FRANCINEIDE GUIMARAES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 650716/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 324.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para FERNANDA MARCELY ARAUJO CALASANS apresentar resposta à petição n. 650716/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 324.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para ELLASSONE DA SILVA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 650716/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 324.

Todas as movimentações(65)