Agravo em Recurso Especial 0006521-78.2020.8.17.9000 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0006521-78.2020.8.17.9000 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026

15/05/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:01

Incluído em pauta para 02/06/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00252226/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2888368/PE

13/05/2026, 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/05/2026, 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

24/04/2026, 18:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2026 e término em 23/04/2026, para MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO apresentar resposta à petição n. 252226/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1216.

24/04/2026, 14:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/03/2026 Petição Nº 252226/2026 -

23/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 252226/2026. Publicação prevista para 23/03/2026)

19/03/2026, 12:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 252226/2026

19/03/2026, 11:41

Protocolizada Petição 252226/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/03/2026

19/03/2026, 10:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2026 Petição Nº 899311/2025 - AgInt nos EDcl no

13/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0899311 - AgInt nos EDcl no AREsp 2888368 - Publicação prevista para 13/03/2026

11/03/2026, 17:30

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00899311/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2888368/PE

02/03/2026, 23:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/03/2026, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•30/08/2025, 00:40

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 02/06/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00252226/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2888368/PE

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2026 e término em 23/04/2026, para MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO apresentar resposta à petição n. 252226/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1216.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/03/2026 Petição Nº 252226/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 252226/2026. Publicação prevista para 23/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 252226/2026

Protocolizada Petição 252226/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2026 Petição Nº 899311/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0899311 - AgInt nos EDcl no AREsp 2888368 - Publicação prevista para 13/03/2026

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00899311/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2888368/PE

Todas as movimentações(54)