Procedimento Comum Cível 0098492-53.2024.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0098492-53.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA SAKANE PIMENTEL em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 03:09

Decorrido prazo de THIAGO MELO FERREIRA WANDERLEY em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 03:09

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA COSTA CABRAL DE MELLO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 03:09

Decorrido prazo de GABRIELA LAPA MONTENEGRO GRANJA COSTA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 03:09

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 21:39

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 21:38

Publicado Sentença (Outras) em 11/09/2024.

13/09/2024, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

13/09/2024, 13:58

Publicado Despacho em 03/09/2024.

13/09/2024, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

13/09/2024, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORES: PEDRO HENRIQUE DA COSTA CABRAL DE MELLO, GABRIELA LAPA MONTENEGRO GRANJA COSTA, THIAGO MELO FERREIRA WANDERLEY, MARIA GABRIELA SAKANE PIMENTEL RÉ: LAN AIRLINES S/A SENTENÇA Relatório PEDRO HENRIQUE DA COSTA CABRAL DE MELLO e OUTROS, já qualificados pela pena de procurador constituído em comum, aforaram AÇÃO ORDINÁRIA em face de LAN AIRLINES S/A, também qualificada na peça vestibular. Ordenado o recolhimento das custas processuais, a Parte Autora compareceu aos autos requerendo a desistência da ação. Autos conclusos. É o relatório. Discussão Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 26ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810228 PROCESSO Nº 0098492-53.2024.8.17.2001 Cuida-se de pretensão homologatória de desistência aviada em seara ordinária, de conhecida possibilidade jurídica, deduzida por Parte legítima e interessada 'ad causam', posto que declinada pelos Promoventes. A desistência da ação é faculdade processual da Parte autora, mormente tratando-se direito disponível e dispensada a anuência da parte Promovida, que sequer foi citada. A desistência não implica em renúncia dos Autores ao direito material perseguido, uma vez que ainda poderão reclamá-lo através de repropositura da ação (CPC, art. 486). Decisão ISTO POSTO, na esteira da fundamentação supra, HEI por homologar, como de fato HOMOLOGO a manifestação desistencial de ID nº 181411700, para que produza seus jurídicos efeitos e, em consequência, DECLARO extinto o processo, sem resolução de mérito, o que faço com suporte no art. 485, inc. VIII, da Lei de Ritos Cíveis. Custas dispensadas. Certifique-se de logo o trânsito em julgado, com base no parágrafo único, do art. 1.000, do CPC e, na sequência, arquivem-se. P.R.I.C. Recife, 9 de setembro de 2024. Dia de Santo Homero. Bel. DAMIÃO SEVERIANO DE SOUSA Juiz de Direito

10/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/09/2024, 11:32

Extinto o processo por desistência

09/09/2024, 11:32

Conclusos para julgamento

07/09/2024, 13:35

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

06/09/2024, 10:47

Documentos

SENTENÇA

•09/09/2024, 11:32

SENTENÇA

•09/09/2024, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORES: PEDRO HENRIQUE DA COSTA CABRAL DE MELLO, GABRIELA LAPA MONTENEGRO GRANJA COSTA, THIAGO MELO FERREIRA WANDERLEY, MARIA GABRIELA SAKANE PIMENTEL RÉ: LAN AIRLINES S/A SENTENÇA Relatório PEDRO HENRIQUE DA COSTA CABRAL DE MELLO e OUTROS, já qualificados pela pena de procurador constituído em comum, aforaram AÇÃO ORDINÁRIA em face de LAN AIRLINES S/A, também qualificada na peça vestibular. Ordenado o recolhimento das custas processuais, a Parte Autora compareceu aos autos requerendo a desistência da ação. Autos conclusos. É o relatório. Discussão Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 26ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810228 PROCESSO Nº 0098492-53.2024.8.17.2001 Cuida-se de pretensão homologatória de desistência aviada em seara ordinária, de conhecida possibilidade jurídica, deduzida por Parte legítima e interessada 'ad causam', posto que declinada pelos Promoventes. A desistência da ação é faculdade processual da Parte autora, mormente tratando-se direito disponível e dispensada a anuência da parte Promovida, que sequer foi citada. A desistência não implica em renúncia dos Autores ao direito material perseguido, uma vez que ainda poderão reclamá-lo através de repropositura da ação (CPC, art. 486). Decisão ISTO POSTO, na esteira da fundamentação supra, HEI por homologar, como de fato HOMOLOGO a manifestação desistencial de ID nº 181411700, para que produza seus jurídicos efeitos e, em consequência, DECLARO extinto o processo, sem resolução de mérito, o que faço com suporte no art. 485, inc. VIII, da Lei de Ritos Cíveis. Custas dispensadas. Certifique-se de logo o trânsito em julgado, com base no parágrafo único, do art. 1.000, do CPC e, na sequência, arquivem-se. P.R.I.C. Recife, 9 de setembro de 2024. Dia de Santo Homero. Bel. DAMIÃO SEVERIANO DE SOUSA Juiz de Direito

10/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(10)

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA SAKANE PIMENTEL em 24/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de THIAGO MELO FERREIRA WANDERLEY em 24/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA COSTA CABRAL DE MELLO em 24/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de GABRIELA LAPA MONTENEGRO GRANJA COSTA em 24/09/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Publicado Sentença (Outras) em 11/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

Publicado Despacho em 03/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

Todas as movimentações(21)