Agravo em Recurso Especial 0001141-60.2022.8.17.2580 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0001141-60.2022.8.17.2580 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 87699/2026 - EDcl no AgInt no

07/04/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0087699 - EDcl no AgInt no AREsp 2851336 - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 16:50

Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE EXU Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00087699/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2851336/PE

30/03/2026, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

16/03/2026, 19:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:15

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00087699/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2851336/PE

04/03/2026, 15:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

23/02/2026, 15:40

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2026 e término em 20/02/2026, para MARIA DE FATIMA LEMOS DA SILVA apresentar resposta à petição n. 87699/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 787.

23/02/2026, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2026 e término em 20/02/2026, para MARIA DAS GRACAS CORDEIRO DE ARAUJO apresentar resposta à petição n. 87699/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 787.

23/02/2026, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2026 e término em 20/02/2026, para MARIA APARECIDA SILVA ROCHA LIMA apresentar resposta à petição n. 87699/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 787.

23/02/2026, 14:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/02/2026 Petição Nº 87699/2026 -

10/02/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 01:32

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 16:50

EMENTA / ACORDÃO

•10/12/2025, 14:50

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 87699/2026 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0087699 - EDcl no AgInt no AREsp 2851336 - Publicação prevista para 07/04/2026

Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE EXU Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00087699/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2851336/PE

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00087699/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2851336/PE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2026 e término em 20/02/2026, para MARIA DE FATIMA LEMOS DA SILVA apresentar resposta à petição n. 87699/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 787.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2026 e término em 20/02/2026, para MARIA DAS GRACAS CORDEIRO DE ARAUJO apresentar resposta à petição n. 87699/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 787.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2026 e término em 20/02/2026, para MARIA APARECIDA SILVA ROCHA LIMA apresentar resposta à petição n. 87699/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 787.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/02/2026 Petição Nº 87699/2026 -

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