Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0091396-21.2023.8.17.2001 - TJPE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0091396-21.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/09/2024, 23:22

Transitado em Julgado em 17/09/2024

28/09/2024, 23:21

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO AMORIM BERENGUER em 17/09/2024 23:59.

22/09/2024, 19:25

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/09/2024.

13/09/2024, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

13/09/2024, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERIDO: ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO (Sentença) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada do inteiro teor da sentença prolatada nos autos do processo acima, conforme cópia em anexo. Fica V. Sa ciente de que, caso queira, poderá interpor recurso, dentro do prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o art. 42 da Lei nº9.099/95. RECIFE, 30 de agosto de 2024. MARIA MARGARET PEREIRA DE SOUZA Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: MARCOS ANTONIO AMORIM BERENGUER Endereço: R CRISTÓVÃO CAVALCANTI, 1, IPUTINGA, RECIFE - PE - CEP: 50731-290 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - (81) 31831621 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0091396-21.2023.8.17.2001 INTERESSADO (PGM): MARCOS ANTONIO AMORIM BERENGUER ESPÓLIO -

02/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/08/2024, 18:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/08/2024, 18:35

Extinto o processo por desistência

20/08/2024, 10:44

Homologada a Transação

20/08/2024, 10:44

Conclusos para julgamento

07/08/2024, 10:50

Juntada de Petição de manifestação (outras)

01/08/2024, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 08:36

Conclusos para decisão

24/07/2024, 11:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/07/2024, 11:14

Documentos

SENTENÇA

•20/08/2024, 10:44

DESPACHO

•29/07/2024, 08:36

—

Partes do Processo(49)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 17/09/2024

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO AMORIM BERENGUER em 17/09/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Extinto o processo por desistência

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de manifestação (outras)

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Todas as movimentações(21)