Apelação / Remessa Necessária 0013083-82.2020.8.17.3090 - TJPE | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2026

Valor da Causa

R$ 40.267,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Ricardo de Oliveira Paes Barreto

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paulista

Partes do Processo

ADRIANO FABRICIO DA SILVA

CPF

Autor

PREFEITURA DA CIDADE DO PAULISTA

Terceiro

CONSORCIO CONORTE

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PAULISTA

CNPJ

Reu

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FABYOLA POLLYANE CANUTO DE MELO MEDEIROS

OAB/PE 40511·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BURIL WEBER

OAB/PE 14900·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação (Outros) em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 00:44

Conclusos para decisão

04/05/2026, 17:16

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

04/05/2026, 17:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/04/2026, 16:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/04/2026, 16:41

Expedição de intimação (outros).

30/04/2026, 16:41

Dados do processo retificados

30/04/2026, 16:35

Alterada a parte

30/04/2026, 16:35

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

30/04/2026, 16:35

Processo enviado para retificação de dados

30/04/2026, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 15:23

Conclusos para despacho

29/04/2026, 15:10

Recebidos os autos

11/03/2026, 01:33

Conclusos para admissibilidade recursal

11/03/2026, 01:33

Todas as movimentações(16)

Publicado Intimação (Outros) em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 00:44

Conclusos para decisão

04/05/2026, 17:16

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

04/05/2026, 17:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 15:23

Manifestação do Ministério Público

•01/10/2025, 16:42

30/04/2026, 16:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/04/2026, 16:41

Expedição de intimação (outros).

30/04/2026, 16:41

Dados do processo retificados

30/04/2026, 16:35

Alterada a parte

30/04/2026, 16:35

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

30/04/2026, 16:35

Processo enviado para retificação de dados

30/04/2026, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 15:23

Conclusos para despacho

29/04/2026, 15:10

Recebidos os autos

11/03/2026, 01:33

Conclusos para admissibilidade recursal

11/03/2026, 01:33

Distribuído por sorteio

11/03/2026, 01:33

Sentença (Outras)

•24/09/2025, 13:59

Despacho

•10/01/2025, 18:55

Despacho

•19/08/2024, 11:36

Despacho

•07/02/2024, 10:11

Despacho

•21/10/2021, 10:52

Ato Ordinatório

•13/09/2020, 11:32

Despacho

•05/03/2020, 14:05