Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0044439-54.2021.8.17.8201 - TJPE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0044439-54.2021.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de EDITE MARIA MENDES em 17/09/2024 23:59.

22/09/2024, 13:29

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 13:03

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 18/09/2024

20/09/2024, 13:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/09/2024.

13/09/2024, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

13/09/2024, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: EDITE MARIA MENDES REQUERIDO(A): PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO (Sentença) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. Intimada a tomar ciência da sentença prolatada nos autos do processo acima mencionado. Fica V. Sa ciente de que, caso queira, poderá interpor recurso, dentro do prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o art. 42 da Lei nº9.099/95. RECIFE, 31 de agosto de 2024. CARLOS AUGUSTO CARRILHO DE HOLLANDA Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: EDITE MARIA MENDES Endereço: Rua Antero de Queiroz, 114, Centro, SÃO JOAQUIM DO MONTE - PE - CEP: 55670-000 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - (81) 31831742 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0044439-54.2021.8.17.8201

02/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/08/2024, 13:06

Julgado improcedente o pedido

12/08/2024, 20:17

Conclusos para julgamento

12/08/2024, 16:36

Processo Desarquivado

12/08/2024, 16:35

Arquivado Provisoramente

01/12/2023, 00:45

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 00:45

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 986

09/10/2023, 15:34

Conclusos para decisão

06/10/2023, 13:03

Documentos

SENTENÇA

•12/08/2024, 20:17

DECISÃO

•09/10/2023, 15:34

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