Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0053939-91.2019.8.17.2001 - TJPE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0053939-91.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 09:25

Juntada de Petição de decisão

27/11/2025, 07:30

Recebidos os autos

27/11/2025, 07:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/10/2024, 07:09

Conclusos cancelado pelo usuário

10/10/2024, 07:08

Conclusos para despacho

10/10/2024, 07:07

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 07:07

Decorrido prazo de THAMIRYS LEITE NANES em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 02:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/09/2024.

23/09/2024, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

23/09/2024, 19:21

Decorrido prazo de OZIEL GOMES DA SILVA em 17/09/2024 23:59.

22/09/2024, 18:40

Decorrido prazo de GILMAR DA SILVA PIRES JUNIOR em 17/09/2024 23:59.

22/09/2024, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: OZIEL GOMES DA SILVA, GILMAR DA SILVA PIRES JUNIOR REQUERIDO(A): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO (Contrarrazões) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada para, no prazo de 10 (dez)dias, tomar conhecimento do recurso interposto nos autos do processo acima pela parte contrária e apresentar, caso queira, as contrarrazões, de acordo com o art. 42, §2º da Lei nº 9.099/95. RECIFE, 18 de setembro de 2024. SANDRA MARIA MAURER BANDEIRA Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: OZIEL GOMES DA SILVA Endereço: R CÓRREGO DO FERNANDINHO, 03, Macaxeira, CÓRREGO DO JENIPAPO, RECIFE - PE - CEP: 52091-160 Nome: GILMAR DA SILVA PIRES JUNIOR Endereço: R DELMIRA LUNA, 57, ZUMBI DO PACHECO, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54230-720 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - (81) 31831742 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0053939-91.2019.8.17.2001

19/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/09/2024, 11:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/09/2024, 11:09

Documentos

Decisão\Acórdão

•22/10/2025, 19:21

Decisão

•14/10/2024, 18:35

—

Partes do Processo(20)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Conclusos cancelado pelo usuário

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de THAMIRYS LEITE NANES em 04/10/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

Decorrido prazo de OZIEL GOMES DA SILVA em 17/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de GILMAR DA SILVA PIRES JUNIOR em 17/09/2024 23:59.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

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