Execução Fiscal 0023273-31.1998.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/1998

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

CNPJ

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Autor

PROCURADORIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PJEPE

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

AMERICO COUTO COELHO BEZERRA

OAB/PE 26625·CPF·Representa: Réu

RAFAELA STAMFORD LEIMIG DE ALBUQUERQUE

OAB/PE 50820·CPF·Representa: Réu

ROBSON CABRAL DE MENEZES

OAB/PE 24155·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

CNPJ

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Autor

PROCURADORIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PJEPE

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO (FUNAPE)

Terceiro

ESTADOO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA DO CONTENCIOSO

Terceiro

FUNAPE - FUNDACAO DE APOSENTADORIA E PENSOES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

FUNAPE

Terceiro

SASSEPE

Terceiro

PROCURADORIA DO CONTECIOSO CIVIL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNMBUCO

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO

Terceiro

EXECUTADO

Terceiro

DISTRIBUIDORA ENTRESY LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/04/2026, 18:28

Expedição de Certidão.

12/04/2026, 18:27

Juntada de Certidão

13/03/2026, 11:08

Expedição de Alvará.

12/03/2026, 11:13

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 08:21

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 12:44

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 11:55

Conclusos cancelado pelo usuário

19/12/2025, 11:35

Expedido alvará de levantamento

17/12/2025, 15:03

Conclusos para despacho

29/08/2025, 06:37

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 06:36

Juntada de Petição de petição (outras)

07/08/2025, 20:41

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/08/2025.

01/08/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 01:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2025, 15:35

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

12/04/2026, 18:28

Expedição de Certidão.

12/04/2026, 18:27

Juntada de Certidão

13/03/2026, 11:08

Expedição de Alvará.

12/03/2026, 11:13

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 08:21

Documentos

Despacho

•17/12/2025, 15:03

Despacho

•01/04/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 12:44

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 11:55

Conclusos cancelado pelo usuário

19/12/2025, 11:35

Expedido alvará de levantamento

17/12/2025, 15:03

Conclusos para despacho

29/08/2025, 06:37

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 06:36

Juntada de Petição de petição (outras)

07/08/2025, 20:41

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/08/2025.

01/08/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 01:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2025, 15:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2025, 15:35

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA ENTRESY LTDA em 24/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 00:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/04/2025.

16/04/2025, 00:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/04/2025, 14:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/04/2025, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 10:33

Conclusos para despacho

25/10/2024, 11:55

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 11:53

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 07:41

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 13:46

Expedição de Alvará.

25/09/2024, 08:14

Transitado em Julgado em 08/07/2024

20/09/2024, 17:15

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA ENTRESY LTDA em 11/09/2024 23:59.

13/09/2024, 03:59

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/09/2024.

12/09/2024, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

12/09/2024, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUÇÃO FISCAL EXECUTADO(A): DISTRIBUIDORA ENTRESY LTDA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte EXECUTADA para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar: - número de conta bancária de titularidade da pessoa jurídica, para expedição de alvará de transferência; ou - qualificação do representante legal da pessoa jurídica, situação em que será expedido alvará de levantamento. RECIFE, 2 de setembro de 2024. VIVIANE ASSIS DOS SANTOS Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital Processo nº 0023273-31.1998.8.17.0001

03/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2024, 08:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2024, 08:08

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:01

Decorrido prazo de AMERICO COUTO COELHO BEZERRA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

28/05/2024, 12:56

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/05/2024, 16:56

Alterada a parte

27/05/2024, 16:53

Extinto o processo por desistência

19/04/2024, 08:45

Conclusos para julgamento

09/04/2024, 21:25

Conclusos para o Gabinete

09/04/2024, 21:25

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 19:23

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

12/07/2023, 13:56

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/07/2023, 20:12

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/07/2023, 20:12

Juntada de documentos

10/01/2022, 14:30

Expedição de Certidão de migração.

10/01/2022, 14:27

Sentença (Outras)

•19/04/2024, 08:45

Outros Documentos

•10/01/2022, 14:30

Outros Documentos

•10/01/2022, 14:30

Outros Documentos

•10/01/2022, 14:30