Execução Fiscal 0000319-90.2002.8.17.1410 - TJPE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2002

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Surubim

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Execução Fiscal · 2ª Vara da Comarca de Surubim

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE PERNAMBUCO

Autor

JOSE JULIO DE SANTANA

CNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA SANTOS DA COSTA

CPF

Reu

JENNIFER JULY COSTA DE SANTANA

CPF

Reu

JULIO CESAR CAVALCANTI DE SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BERGSON JOSE NOGUEIRA DO NASCIMENTO

OAB/PE 20645·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO VIEIRA DA MOTA

OAB/PE 1520·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE PERNAMBUCO

Autor

JOSE JULIO DE SANTANA

CNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA SANTOS DA COSTA

CPF

Reu

JENNIFER JULY COSTA DE SANTANA

CPF

Reu

JULIO CESAR CAVALCANTI DE SANTANA

CPF

Reu

OSCAR CAVALCANTI PORTO NETO

CPF

Reu

JOSE JULIO DE SANTANA JUNIOR

CPF

Reu

MAGDA ROBERTA CAVALCANTI DE SANTANA

CPF

Reu

RIKSON SANTOS DE ARRUDA

CPF

Reu

LIDIA BRUNA LIMA DE SANTANA

CPF

Reu

Movimentações

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/05/2026, 15:27

Juntada de Petição de diligência

13/05/2026, 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/05/2026, 15:22

Juntada de Petição de diligência

13/05/2026, 15:21

Juntada de Petição de diligência

04/05/2026, 19:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/05/2026, 19:39

Juntada de Petição de diligência

04/05/2026, 19:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/05/2026, 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2026, 16:36

Juntada de Petição de diligência

30/04/2026, 16:36

Juntada de Petição de diligência

22/04/2026, 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2026, 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2026, 09:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2026, 08:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2026, 08:27

Todas as movimentações(83)

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/05/2026, 15:27

Juntada de Petição de diligência

13/05/2026, 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/05/2026, 15:22

Juntada de Petição de diligência

13/05/2026, 15:21

Juntada de Petição de diligência

Documentos

Decisão

•05/04/2026, 17:02

Outros Documentos

•01/10/2025, 16:46

04/05/2026, 19:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/05/2026, 19:39

Juntada de Petição de diligência

04/05/2026, 19:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/05/2026, 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2026, 16:36

Juntada de Petição de diligência

30/04/2026, 16:36

Juntada de Petição de diligência

22/04/2026, 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2026, 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2026, 09:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2026, 08:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2026, 08:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2026, 08:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2026, 08:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2026, 08:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2026, 08:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/04/2026, 20:33

Expedição de citação (outros).

20/04/2026, 16:02

Expedição de citação (outros).

20/04/2026, 15:56

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

20/04/2026, 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/04/2026, 15:56

Expedição de citação (outros).

20/04/2026, 15:53

Expedição de citação (outros).

20/04/2026, 15:53

Mandado enviado para a cemando: (Surubim Cemando)

20/04/2026, 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/04/2026, 15:53

Expedição de citação (outros).

20/04/2026, 15:46

Expedição de citação (outros).

20/04/2026, 15:46

Expedição de citação (outros).

20/04/2026, 15:46

Expedição de citação (outros).

20/04/2026, 15:46

Mandado enviado para a cemando: (Surubim Cemando)

20/04/2026, 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/04/2026, 15:46

Alterada a parte

09/04/2026, 14:49

Alterada a parte

09/04/2026, 14:45

Alterada a parte

09/04/2026, 14:42

Decisão Interlocutória de Mérito

05/04/2026, 17:02

Conclusos para despacho

15/12/2025, 15:14

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VIEIRA DA MOTA em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 00:16

Juntada de Petição de petição (outras)

01/10/2025, 16:46

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VIEIRA DA MOTA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:15

Juntada de Petição de petição (outras)

22/09/2025, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

27/08/2025, 00:19

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/08/2025.

27/08/2025, 00:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/08/2025, 15:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/08/2025, 15:56

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/07/2025, 18:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/07/2025, 18:47

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

09/07/2025, 12:09

Conclusos para despacho

23/04/2025, 12:48

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 12:47

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VIEIRA DA MOTA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:17

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2025, 11:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/03/2025.

22/03/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

22/03/2025, 00:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/03/2025, 12:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/03/2025, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 13:38

Expedição de Acórdão.

14/03/2025, 09:04

Conclusos para despacho

02/10/2024, 08:39

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VIEIRA DA MOTA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:47

Juntada de Petição de petição (outras)

26/09/2024, 10:42

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/09/2024.

12/09/2024, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

12/09/2024, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE PERNAMBUCO EXECUTADO(A): JOSE JULIO DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 203, § 4º do NCPC, intimo a parte AUTORA/EXEQUENTE para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre citação/intimação frustrada, conforme certidão/documento de ID 173471861. SURUBIM, datado e assinado eletronicamente. HAROLDO GUEDES DA SILVA FILHO Diretoria Regional do Agreste Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Diretoria Regional do Agreste 2ª Vara Cível da Comarca de Surubim Processo nº 0000319-90.2002.8.17.1410

03/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2024, 09:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2024, 09:27

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 09:26

Juntada de Petição de diligência

13/06/2024, 20:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/06/2024, 20:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/06/2024, 11:17

Expedição de mandado (outros).

11/06/2024, 10:55

Mandado enviado para a cemando: (Surubim Cemando)

11/06/2024, 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/06/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 13:24

Expedição de intimação.

01/03/2022, 10:09

Outras Decisões

08/12/2021, 10:54

Conclusos para despacho

12/08/2021, 14:18

Juntada de documentos

12/08/2021, 14:17

Expedição de Certidão.

12/08/2021, 14:07

Decisão

•09/07/2025, 12:09

Despacho

•14/03/2025, 13:38

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 09:26

Decisão

•08/12/2021, 10:54

Outros Documentos

•12/08/2021, 14:17

Outros Documentos

•12/08/2021, 14:17

Outros Documentos

•12/08/2021, 14:17