Procedimento Comum Cível 0053685-45.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2024

Valor da Causa

R$ 17.088,32

Órgão julgador

Seção A da 4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

28/11/2024, 15:21

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 12:55

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 12:55

Decorrido prazo de BANCO GM S.A em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/10/2024.

16/10/2024, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: BANCO GM S.A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte ré da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no prazo de 15 dias, contado da ciência desta intimação, sob pena de incidência da multa de 20% e demais consequências previstas na legislação processual em vigor. (art.22, da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de 2020). Em se tratando de parcelamento, a 1º parcela é gerada por servidor desta Diretoria e as demais deverão ser geradas pela parte devedora/advogado no Sicajud (Guias Emitidas por Processo), estando disponíveis para geração dentro do mês de cada vencimento. RECIFE, 14 de outubro de 2024. LANA HELANE REIS RAPOSO Diretoria das Varas Cíveis da Capital Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 4ª Vara Cível da Capital Processo nº 0053685-45.2024.8.17.2001 AUTOR(A): FLAUBERTO BORGES SOARES FERREIRA

15/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2024, 13:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2024, 13:03

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

04/10/2024, 05:19

Realizado cálculo de custas

04/10/2024, 05:18

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

02/10/2024, 08:42

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 08:42

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 08:41

Decorrido prazo de BANCO GM S.A em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:46

Todas as movimentações(37)

Juntada de Petição de petição (outras)

28/11/2024, 15:21

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 12:55

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 12:55

Decorrido prazo de BANCO GM S.A em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/10/2024.

16/10/2024, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: BANCO GM S.A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte ré da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no prazo de 15 dias, contado da ciência desta intimação, sob pena de incidência da multa de 20% e demais consequências previstas na legislação processual em vigor. (art.22, da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de 2020). Em se tratando de parcelamento, a 1º parcela é gerada por servidor desta Diretoria e as demais deverão ser geradas pela parte devedora/advogado no Sicajud (Guias Emitidas por Processo), estando disponíveis para geração dentro do mês de cada vencimento. RECIFE, 14 de outubro de 2024. LANA HELANE REIS RAPOSO Diretoria das Varas Cíveis da Capital Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 4ª Vara Cível da Capital Processo nº 0053685-45.2024.8.17.2001 AUTOR(A): FLAUBERTO BORGES SOARES FERREIRA

15/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2024, 13:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2024, 13:03

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

04/10/2024, 05:19

Realizado cálculo de custas

04/10/2024, 05:18

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

02/10/2024, 08:42

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 08:42

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 08:41

Decorrido prazo de BANCO GM S.A em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:46

Decorrido prazo de FLAUBERTO BORGES SOARES FERREIRA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:46

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/09/2024.

12/09/2024, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

12/09/2024, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: BANCO GM S.A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 4ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 179933084, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE TRANSAÇÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 4ª Vara Cível da Capital Processo nº 0053685-45.2024.8.17.2001 AUTOR(A): FLAUBERTO BORGES SOARES FERREIRA Vistos, etc. FLAUBERTO BORGES SOARES FERREIRA, devidamente qualificado na petição inicial, por meio de advogado, devidamente habilitado, propôs ação de repetição de indébito c/c indenizatória por danos morais em face de BANCO BMG S.A., também devidamente qualificado. As partes transigiram extrajudicialmente e juntaram ou aos autos, sob o id n.º 178490350 o termo de composição amigável, requerendo sua homologação por sentença. No acordo, consta a assinatura dos respectivos advogados das partes. É um breve relato. Decido. Não há empecilho para homologação da transação, pois as partes são capazes, estão representadas por seus respectivos advogados e o objeto da transação envolve direitos disponíveis. Ante o exposto, com base no art. 487, III, “b”, do CPC/2015, HOMOLOGO POR SENTENÇA a transação firmada (sob o id n.º 178490350), o que faço nesta oportunidade, extinguindo o feito com resolução do mérito. Honorários advocatícios sucumbenciais, conforme transação. Custas processuais e taxa judiciária pagas devidas por ambas as partes em 50% para cada uma. Todavia, a exigibilidade de tal tributo na parte que cabe ao demandante fica suspensa, nos termos do § 3.º do art. 98 do CPC, por ser ele beneficiário da Justiça Gratuita. Devendo a demandada pagar em a parte que cabe a ela em 15 dias, sob pena de multa de 20% (arts. 22 e 27 da Lei Estadual n.º 17.116/2020) P. R. I. Após, certifique-se se houve o pagamento das custas processuais e da taxa judiciária. Caso não, oficie-se o Comitê Gestor de Arrecadação. Somente após o pagamento ou expedição de ofício (em caso de não pagamento), é que os autos devem ser arquivados, com baixa na distribuição. Recife, 23/08/2024. Tomás Araújo Juiz de Direito " RECIFE, 2 de setembro de 2024. ELIANE MARIA SANTOS RODARTE ANDRADE Diretoria Cível do 1º Grau

03/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2024, 09:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2024, 09:29

Homologada a Transação

23/08/2024, 17:33

Conclusos para julgamento

20/08/2024, 10:54

Conclusos para o Gabinete

20/08/2024, 10:53

Juntada de Petição de petição (outras)

09/08/2024, 15:20

Juntada de Petição de petição (outras)

17/06/2024, 13:57

Juntada de Petição de requerimento (outros)

10/06/2024, 18:10

Juntada de Petição de contestação

10/06/2024, 08:55

Juntada de Petição de requerimento (outros)

07/06/2024, 09:39

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 00:34

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/06/2024, 12:56

Expedição de citação (outros).

03/06/2024, 12:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2024 12:00, Seção A da 4ª Vara Cível da Capital.

03/06/2024, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 06:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FLAUBERTO BORGES SOARES FERREIRA - CPF: 102.264.414-90 (AUTOR(A)).

28/05/2024, 06:31

Distribuído por sorteio

20/05/2024, 14:33

Conclusos para decisão

20/05/2024, 14:33

Documentos

DECISÃO

•23/08/2024, 17:33

DESPACHO

•28/05/2024, 06:31