Procedimento Comum Cível 0041352-71.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2018

Valor da Causa

R$ 21.239,96

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello

Partes do Processo

MARIANA ALVES DE GUIMARAENS

CPF

Autor

PGE - SEDE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação (outras)

27/04/2026, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2026, 14:43

Conclusos para despacho

05/12/2025, 14:50

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 14:49

Transitado em Julgado em 15/10/2025

23/10/2025, 10:36

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:01

Juntada de Petição de manifestação (outras)

09/09/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição (outras)

03/09/2025, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/09/2025, 16:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/09/2025, 16:53

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/09/2025, 16:53

Alterada a parte

18/08/2025, 16:26

Julgada procedente a impugnação à execução de

15/08/2025, 08:23

Todas as movimentações(96)

Juntada de Petição de manifestação (outras)

27/04/2026, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2026, 14:43

Conclusos para despacho

05/12/2025, 14:50

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 14:49

Transitado em Julgado em 15/10/2025

23/10/2025, 10:36

Documentos

Despacho

•25/04/2026, 14:43

Sentença (Outras)

•15/08/2025, 08:23

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:01

Juntada de Petição de manifestação (outras)

09/09/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição (outras)

03/09/2025, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/09/2025, 16:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/09/2025, 16:53

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/09/2025, 16:53

Alterada a parte

18/08/2025, 16:26

Julgada procedente a impugnação à execução de

15/08/2025, 08:23

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 05:16

Conclusos para despacho

13/02/2025, 00:43

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:52

Decorrido prazo de MARIANA ALVES DE GUIMARAENS em 18/09/2024 23:59.

22/09/2024, 23:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/09/2024.

12/09/2024, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

12/09/2024, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: FAZENDA NACIONAL, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 169581860, conforme segue transcrito abaixo: " [DESPACHO Digam as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os cálculos (id. 160581332), elaborados pela Contadoria do Juízo. Intimem-se. RECIFE, 6 de maio de 2024 Juiz(a) de Direito " RECIFE, 2 de setembro de 2024. CANDIDA ROSA DA SILVA FREITAS GRANERO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0041352-71.2018.8.17.2001 AUTOR(A): MARIANA ALVES DE GUIMARAENS

03/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

02/09/2024, 17:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2024, 10:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2024, 10:31

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/09/2024, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 16:50

Conclusos para despacho

04/05/2024, 19:05

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

08/02/2024, 10:22

Realizado Cálculo de Liquidação

08/02/2024, 10:20

Remetidos os Autos (Análise) para Contadoria (Recife 03)

31/10/2023, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 17:25

Conclusos para despacho

21/07/2023, 17:25

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

16/05/2023, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 21:25

Conclusos para despacho

10/04/2023, 09:14

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

23/01/2023, 11:58

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

19/01/2023, 14:07

Expedição de intimação.

10/01/2023, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 10:10

Conclusos para despacho

19/09/2022, 12:10

Juntada de Petição de outros (documento)

26/08/2022, 08:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/08/2022, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 19:42

Conclusos para despacho

06/06/2022, 13:18

Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância

06/06/2022, 13:18

Juntada de Petição de despacho

03/06/2022, 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/01/2022, 18:07

Juntada de Petição de outros (petição)

09/11/2021, 16:41

Expedição de intimação.

13/10/2021, 12:11

Expedição de Certidão.

13/10/2021, 12:07

Expedição de intimação.

19/07/2021, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2021, 12:52

Conclusos para despacho

23/04/2021, 15:22

Juntada de Petição de Apelação

20/04/2021, 12:17

Expedição de intimação.

12/03/2021, 13:53

Julgado procedente o pedido

11/03/2021, 22:59

Conclusos para despacho

01/03/2021, 13:41

Juntada de Petição de manifestação ministerial

01/03/2021, 10:30

Expedição de mandado.

01/12/2020, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2020, 22:35

Conclusos para despacho

16/10/2020, 17:05

Juntada de Petição de outros (petição)

21/09/2020, 12:38

Expedição de intimação.

25/08/2020, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2020, 10:00

Conclusos para despacho

24/08/2020, 10:48

Juntada de Petição de Petição

19/08/2020, 19:31

Expedição de intimação.

05/08/2020, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2020, 21:32

Conclusos para despacho

04/08/2020, 11:57

Juntada de Petição de outros (petição)

30/07/2020, 15:15

Expedição de intimação.

29/07/2020, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2020, 18:41

Conclusos para despacho

27/07/2020, 17:36

Juntada de Petição de Petição

27/07/2020, 15:31

Expedição de intimação.

20/07/2020, 21:05

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2020, 22:24

Conclusos para despacho

17/07/2020, 13:13

Juntada de Petição de Petição

16/07/2020, 19:27

Expedição de intimação.

14/07/2020, 14:32

Juntada de Petição de outros (petição)

08/07/2020, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2020, 22:06

Conclusos para despacho

07/07/2020, 14:08

Juntada de Petição de outros (petição)

06/07/2020, 14:55

Expedição de intimação.

02/06/2020, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2020, 22:26

Conclusos para despacho

26/05/2020, 12:06

Expedição de Certidão.

26/05/2020, 12:06

Expedição de intimação.

21/03/2020, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2019, 14:38

Conclusos para despacho

15/07/2019, 13:08

Juntada de Petição de contestação

23/10/2018, 17:42

Expedição de citação.

04/09/2018, 03:54

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2018, 15:31

Conclusos para decisão

20/08/2018, 16:48

Distribuído por sorteio

20/08/2018, 16:48

Despacho

•06/05/2024, 16:50

Despacho

•08/08/2023, 17:25

Petição (Outras)

•16/05/2023, 08:14

Despacho

•10/05/2023, 21:25

Despacho

•04/10/2022, 10:10

Execução/Cumprimento de Sentença

•26/08/2022, 08:33

Despacho

•06/07/2022, 19:42

Decisão\Acórdão

•22/02/2022, 19:37

Despacho

•05/01/2022, 19:38

Despacho

•26/04/2021, 12:52

Sentença (Outras)

•11/03/2021, 22:59

Despacho

•20/10/2020, 22:35

Despacho

•25/08/2020, 10:00

Todos os documentos(23)

Despacho

•25/04/2026, 14:43

Sentença (Outras)

•15/08/2025, 08:23

Despacho

•06/05/2024, 16:50

Despacho

•08/08/2023, 17:25

Petição (Outras)

•16/05/2023, 08:14

Despacho

•10/05/2023, 21:25

Despacho

•04/10/2022, 10:10

Execução/Cumprimento de Sentença

•26/08/2022, 08:33

Despacho

•06/07/2022, 19:42

Decisão\Acórdão

•22/02/2022, 19:37

Despacho

•05/01/2022, 19:38

Despacho

•26/04/2021, 12:52

Sentença (Outras)

•11/03/2021, 22:59

Despacho

•20/10/2020, 22:35

Despacho

•25/08/2020, 10:00

Despacho

•04/08/2020, 21:32

Despacho

•28/07/2020, 18:41

Despacho

•17/07/2020, 22:24

Despacho

•07/07/2020, 22:06

Despacho

•26/05/2020, 22:26

Despacho

•06/08/2019, 14:38

Despacho

•21/08/2018, 15:31

Outros Documentos

•20/08/2018, 16:48