Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0032594-20.2024.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 08:00

Transitado em Julgado em 19/09/2024

19/09/2024, 08:00

Juntada de Petição de petição (outras)

12/09/2024, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

12/09/2024, 13:52

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/09/2024.

12/09/2024, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: LEANDRO DIAZ ELIAS, RIVONILDA GOMES DA SILVA REQUERIDO(A): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO (Sentença) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada do inteiro teor da sentença prolatada nos autos do processo acima, conforme cópia em anexo. Fica V. Sa ciente de que, caso queira, poderá interpor recurso, dentro do prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o art. 42 da Lei nº9.099/95. RECIFE, 2 de setembro de 2024. JIVAGO CARVALHO BEZERRA DE MELO Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: LEANDRO DIAZ ELIAS Endereço: AV BOA VIAGEM, 583, Apto 102, BOA VIAGEM, RECIFE - PE - CEP: 51020-000 Nome: RIVONILDA GOMES DA SILVA Endereço: R ÁLVARO CRUZ, 73, BARRO, RECIFE - PE - CEP: 50900-250 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h - (81) 31831743 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0032594-20.2024.8.17.8201

03/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2024, 10:34

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 10:34

Extinto o processo por desistência

21/08/2024, 11:41

Homologada a Transação

21/08/2024, 11:41

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

12/08/2024, 13:48

Distribuído por sorteio

12/08/2024, 13:44

Conclusos para decisão

12/08/2024, 13:44

Documentos

SENTENÇA

•21/08/2024, 11:41