Cumprimento de sentença 0034723-52.2016.8.17.2001 - TJPE

Cumprimento de sentença 0034723-52.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 06:22

Juntada de certidão (outras)

26/11/2024, 06:22

Juntada de Petição de petição (outras)

19/11/2024, 11:29

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/10/2024.

30/10/2024, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

30/10/2024, 21:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MANOEL LIMA DE ALMEIDA FILHO EXECUTADO(A): BANCO DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora/ré da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no prazo de 15 dias, contado da ciência desta intimação, sob pena de incidência da multa de 20% e demais consequências previstas na legislação processual em vigor. (art.22, da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de 2020). Em se tratando de parcelamento, a 1º parcela é gerada por servidor desta Diretoria e as demais deverão ser geradas pela parte devedora/advogado no Sicajud (Guias Emitidas por Processo), estando disponíveis para geração dentro do mês de cada vencimento. RECIFE, 23 de outubro de 2024. MARIA CLARA SARMENTO DE AMORIM Diretoria das Varas Cíveis da Capital Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 30ª Vara Cível da Capital Processo nº 0034723-52.2016.8.17.2001

24/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/10/2024, 11:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/10/2024, 11:54

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

15/10/2024, 09:54

Realizado cálculo de custas

15/10/2024, 09:54

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

11/10/2024, 11:25

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 11:23

Expedição de Alvará.

10/10/2024, 20:10

Juntada de certidão (outras)

09/10/2024, 07:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•04/09/2024, 10:38

DESPACHO

•04/06/2024, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MANOEL LIMA DE ALMEIDA FILHO EXECUTADO(A): BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 30ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 181122070, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 30ª Vara Cível da Capital Processo nº 0034723-52.2016.8.17.2001 Vistos etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por MANOEL LIMA DE ALMEIDA FILHO em face de BANCO DO BRASIL em função de sentença prolatada por este Juízo nos autos do processo nº 0034723-52.2016.8.17.2001. Efetuado o pagamento parcial, cujo levantamento já foi efetuado (id. 93248938), prosseguiu o feito tão somente em função da necessidade de complementação do pagamento para contemplar a multa e os honorários de sucumbências previstos no art. 523, §1º, do Código de Processo Civil, conforme determinado pela instância revisora (id. 167975549). Intimada para realizar o pagamento (id. 173474781), o executado juntou aos autos o comprovante de depósito dos valores requeridos (ids. 174315823 e 176447456). Por sua vez, a parte exequente expressou sua concordância com os valores depositados e requereu o levantamento dos valores através de alvará (id. 176708453). Vieram-me os autos conclusos. É o que tenho para relatar. Decido. Trata-se de cumprimento da sentença em que houve a integral satisfação da condenação, com o pagamento voluntário da complementação. Com a concordância dos exequentes quanto aos valores depositados, impõe-se a extinção do feito pela satisfação da dívida. Assim, e pelo quanto exposto, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO e DETERMINO A EXTINÇÃO DO PRESENTE PROCESSO, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Condeno a parte executada nas custas incidentes sobre esta fase de cumprimento, devendo ser intimada para, no prazo de 15 (quinze), realizar o pagamento, sob pena de incidência de multa de 20%, nos termos da Lei Estadual 17.116/2020. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, expeçam-se alvarás nos seguintes termos: I. Alvará judicial de transferência em nome de MANOEL LIMA DE ALMEIDA FILHO, CPF 081.654.674-68, Banco do Brasil, Agência 4357-5, Conta Corrente 113009-9, no valor de R$ 31.339,25 (trinta e um mil trezentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos), com juros e correção monetária porventura existentes; II. Alvará judicial de transferência em nome MONTEZUMA E SANTIAGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 20.400.673/0001-46, Banco Bradesco - 237, Agência 6342, Conta Corrente 6426-2, no valor de R$ 33.638,83 (trinta e três mil seiscentos e trinta e oito reais e oitenta e três centavos), com juros e correção monetária porventura existentes; Fica, desde já, autorizada a retenção de eventuais taxas correspondentes as respectivas operações bancárias. Decorrido o prazo recursal, verifique-se a existência de custas pendentes e, havendo, certifique-se e notifique-se o Comitê Gestor de Arrecadação. Ao fim, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Recife, 04 de setembro de 2024. Emanuel Bonfim Carneiro Amaral Filho Juiz de Direito RECIFE, 10 de setembro de 2024. MAYARA SIMONI LAET DE ANDRADE Diretoria Cível do 1º Grau

11/09/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

Realizado cálculo de custas

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

Expedição de Certidão.

Expedição de Alvará.

Juntada de certidão (outras)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 03/10/2024 23:59.

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