Procedimento Comum Cível 0001347-75.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3ª CDP)

Partes do Processo

D J DOS SANTOS JUNIOR - EPP

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO RECIFE

Terceiro

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS (SDSDHJPD)

Terceiro

PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE

Terceiro

PREFEITURA CIDADE DO RECIFE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

D J DOS SANTOS JUNIOR - EPP

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO RECIFE

Terceiro

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS (SDSDHJPD)

Terceiro

PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE

Terceiro

PREFEITURA CIDADE DO RECIFE

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO RECIFE

Terceiro

AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA DO RECIFE

Terceiro

PREFEITURA RECIFE

Terceiro

MUNICIPIO DE RECIFE (PREFEITURA MUNICIPAL)

Terceiro

MUNICIPIO DE RECIFE

Terceiro

RECIFE - PREFEITURA

Terceiro

PREFEITURA DO RECIFE

Terceiro

PREFEITURA DE RECIFE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DO RECIFE

Terceiro

MUNICIPIO DE RECIFE (PREFEITURA DO RECIFE)

Terceiro

MUNICIPIO DO RECIFE (PREFEITURA MUNICIPAL)

Terceiro

MUNICIPIO DO RECIFE(PREFEITURA MUNICIPAL)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

PREFEITURA DA CIDADE DE RECIFE/PE

Terceiro

PCR - PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE

Terceiro

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS

Terceiro

SSP/PCR - PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE

Terceiro

MUNICIPIO DO RECIFE

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/10/2025, 15:39

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 16:16

Juntada de Petição de manifestação (outras)

12/09/2025, 10:45

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

11/09/2025, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 12:46

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/08/2025.

26/08/2025, 12:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/08/2025, 19:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/08/2025, 19:54

Juntada de Petição de petição (outras)

13/08/2025, 20:59

Juntada de Petição de manifestação (outras)

30/06/2025, 16:25

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/06/2025, 13:23

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/06/2025, 13:23

Julgado procedente em parte do pedido

19/06/2025, 11:30

Conclusos para julgamento

10/04/2025, 13:47

Conclusos para despacho

10/04/2025, 13:34

Todas as movimentações(84)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/10/2025, 15:39

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 16:16

Juntada de Petição de manifestação (outras)

12/09/2025, 10:45

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

11/09/2025, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

Documentos

Sentença (Outras)

•19/06/2025, 11:30

Despacho

•07/05/2024, 11:35

26/08/2025, 12:46

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/08/2025.

26/08/2025, 12:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/08/2025, 19:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/08/2025, 19:54

Juntada de Petição de petição (outras)

13/08/2025, 20:59

Juntada de Petição de manifestação (outras)

30/06/2025, 16:25

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/06/2025, 13:23

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/06/2025, 13:23

Julgado procedente em parte do pedido

19/06/2025, 11:30

Conclusos para julgamento

10/04/2025, 13:47

Conclusos para despacho

10/04/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 13:34

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2025, 11:23

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/01/2025, 07:11

Decorrido prazo de D J DOS SANTOS JUNIOR - EPP em 18/09/2024 23:59.

22/09/2024, 12:59

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/09/2024.

12/09/2024, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

12/09/2024, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: MUNICIPIO DO RECIFE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 169660349, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Considerando que a execução fiscal nº 0071332-64.2009.8.17.0001 foi extinta sem resolução de mérito, conforme consulta ao JudWin, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0001347-75.2016.8.17.2001 AUTOR(A): D J DOS SANTOS JUNIOR - EPP intime-se a parte autora para que, em 10 (dez) dias, informar se ainda possui interesse no presente feito, devendo requerer o que entender de direito. Pautando no princípio da cooperação processual, determino que as partes, no prazo assinalado, juntem aos autos cópia da decisão final proferida no Agravo de instrumento nº 0395382-0. Cumpra-se. RECIFE, 7 de maio de 2024 MILENA FLORES FERRAZ CINTRA Juíza de Direito " RECIFE, 2 de setembro de 2024. LUCIANA MARTINS DA SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

03/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2024, 11:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2024, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 11:35

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

23/04/2024, 09:43

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital vindo do(a) 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital

23/04/2024, 09:43

Conclusos para decisão

23/04/2024, 09:43

Declarada incompetência

22/04/2024, 16:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/04/2024, 15:44

Conclusos para decisão

22/04/2024, 15:44

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital vindo do(a) Vara dos Executivos Fiscais Municipais da Capital

22/04/2024, 15:44

Alterado o assunto processual

22/04/2024, 15:42

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 18:10

Processo Desarquivado

19/04/2024, 18:04

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 10:26

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 10:15

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 09:41

Arquivado Provisoramente

22/09/2023, 09:08

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 09:07

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 13:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/09/2023, 10:13

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 10:12

Processo retirado da suspensão

25/06/2018, 14:09

Processo enviado para suspensão

25/06/2018, 14:09

Processo enviado para suspensão

03/10/2017, 21:15

Processo retirado da suspensão

03/10/2017, 21:15

Expedição de intimação.

08/09/2016, 11:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/09/2016, 17:21

Declarada incompetência

06/09/2016, 17:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/04/2016, 17:06

Conclusos para decisão

28/04/2016, 17:06

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vara dos Executivos Fiscais Municipais da Capital vindo do(a) 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital

28/04/2016, 17:06

Expedição de intimação.

28/04/2016, 17:05

Declarada incompetência

27/04/2016, 14:26

Juntada de Petição de petição

25/04/2016, 10:49

Conclusos para decisão

22/04/2016, 12:19

Juntada de Petição de resposta

20/04/2016, 16:53

Expedição de intimação.

06/04/2016, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2016, 14:52

Conclusos para decisão

28/03/2016, 14:16

Juntada de Petição de outros (documento)

22/02/2016, 15:14

Juntada de Petição de contrarrazões

22/02/2016, 15:13

Juntada de Petição de contestação

17/02/2016, 10:41

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/02/2016, 17:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/02/2016, 17:34

Juntada de Petição de petição

28/01/2016, 10:21

Expedição de intimação.

27/01/2016, 17:53

Expedição de citação.

27/01/2016, 17:53

Concedida em parte a Medida Liminar

27/01/2016, 13:23

Conclusos para decisão

26/01/2016, 16:32

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/01/2016, 15:30

Juntada de Petição de resposta

26/01/2016, 15:29

Expedição de intimação.

26/01/2016, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2016, 14:06

Juntada de Petição de petição

26/01/2016, 12:11

Juntada de Petição de petição

25/01/2016, 14:14

Juntada de Petição de outros (petição)

18/01/2016, 16:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/01/2016, 15:03

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital vindo do(a) 1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital

18/01/2016, 15:03

Conclusos para decisão

18/01/2016, 15:03

Declarada incompetência

18/01/2016, 15:02

Conclusos para decisão

15/01/2016, 18:21

Distribuído por sorteio

15/01/2016, 18:21

Decisão

•22/04/2024, 16:52

Decisão

•06/09/2016, 17:21

Decisão

•27/04/2016, 14:26

Despacho

•31/03/2016, 14:52

Decisão

•27/01/2016, 13:23

Despacho

•26/01/2016, 14:06

Decisão

•18/01/2016, 15:02