Agravo em Recurso Especial 0002627-60.2015.8.17.0920 - TJPE | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPE3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

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Partes do Processo

MOACIR BARBOSA DO REGO

CPF

Autor

SEVERINO LUCENA BIONE

CPF

Reu

ROSANA SOARES DE OLIVEIRA REGO

CPF

TERCEIRO

SONIA DO REGO BIONE

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 483093/2026

15/05/2026, 14:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 483019/2026

15/05/2026, 11:46

Protocolizada Petição 483093/2026 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2026

15/05/2026, 11:37

Protocolizada Petição 483019/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 15/05/2026

15/05/2026, 11:25

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 480087/2026

14/05/2026, 17:51

Protocolizada Petição 480087/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/05/2026

14/05/2026, 17:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026

22/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:02

Não conhecido o recurso de MOACIR BARBOSA DO REGO - ESPÓLIO

16/04/2026, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

06/03/2026, 08:57

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

06/03/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2026, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2026

06/03/2026, 01:06

Todas as movimentações(27)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 483093/2026

15/05/2026, 14:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 483019/2026

15/05/2026, 11:46

Protocolizada Petição 483093/2026 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2026

15/05/2026, 11:37

Protocolizada Petição 483019/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 15/05/2026

15/05/2026, 11:25

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 480087/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/04/2026, 15:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/03/2026, 19:10

14/05/2026, 17:51

Protocolizada Petição 480087/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/05/2026

14/05/2026, 17:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026

22/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:02

Não conhecido o recurso de MOACIR BARBOSA DO REGO - ESPÓLIO

16/04/2026, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

06/03/2026, 08:57

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

06/03/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2026, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2026

06/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2026

04/03/2026, 19:10

Determinada a distribuição do feito

04/03/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/02/2026, 22:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 03/02/2026

03/02/2026, 00:35

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 66763/2026

02/02/2026, 17:51

Protocolizada Petição 66763/2026 (PET - PETIÇÃO) em 02/02/2026

02/02/2026, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/02/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504942465. Publicação prevista para 03/02/2026)

30/01/2026, 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/01/2026, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

12/12/2025, 09:16