Procedimento Comum Cível 0061097-03.2019.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0061097-03.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de outros documentos

13/04/2026, 11:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:32

Decorrido prazo de MARTHA REJANE VAZ PIRES em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:32

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 13:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/09/2024, 13:01

Decorrido prazo de MARTHA REJANE VAZ PIRES em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:51

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/09/2024.

23/09/2024, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

23/09/2024, 19:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 31ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 181825789, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Em atenção à determinação exarada pela 1ª Vice-Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, em detrimento a análise do Recurso Especial nº 0003362-34.2023.8.17.2110, selecionado como representativo de controvérsia, em que se determinou a ordem de SUSPENSÃO de todos os processos pendentes conforme o disposto no art. 1.036, § 1º, do Código de Processo Civil, nas ações individuais ou coletivos, que tramitam no Estado de Pernambuco e que versem sobre a mesma questão de direito, isto é, sobre a natureza da relação jurídica entre o Banco do Brasil S/A e os beneficiários dos valores depositados na conta individual vinculada ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), bem como a distribuição do ônus da prova nesses casos, DECIDO SUSPENDER o trâmite do presente processo, assim como de todos os processos conexos e com a mesma matéria de direito (AÇÕES PASEP), até o pronunciamento definitivo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a questão. Durante o período da suspensão, os autos deverão permanecer no arquivo. Intimem-se. Cumpra-se. RECIFE, 10 de setembro de 2024 Juiz(a) de Direito" RECIFE, 18 de setembro de 2024. SABRINA SERRANO BARBOSA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 31ª Vara Cível da Capital Processo nº 0061097-03.2019.8.17.2001 AUTOR(A): MARTHA REJANE VAZ PIRES

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 31ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 181825789, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Em atenção à determinação exarada pela 1ª Vice-Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, em detrimento a análise do Recurso Especial nº 0003362-34.2023.8.17.2110, selecionado como representativo de controvérsia, em que se determinou a ordem de SUSPENSÃO de todos os processos pendentes conforme o disposto no art. 1.036, § 1º, do Código de Processo Civil, nas ações individuais ou coletivos, que tramitam no Estado de Pernambuco e que versem sobre a mesma questão de direito, isto é, sobre a natureza da relação jurídica entre o Banco do Brasil S/A e os beneficiários dos valores depositados na conta individual vinculada ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), bem como a distribuição do ônus da prova nesses casos, DECIDO SUSPENDER o trâmite do presente processo, assim como de todos os processos conexos e com a mesma matéria de direito (AÇÕES PASEP), até o pronunciamento definitivo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a questão. Durante o período da suspensão, os autos deverão permanecer no arquivo. Intimem-se. Cumpra-se. RECIFE, 10 de setembro de 2024 Juiz(a) de Direito" RECIFE, 18 de setembro de 2024. SABRINA SERRANO BARBOSA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 31ª Vara Cível da Capital Processo nº 0061097-03.2019.8.17.2001 AUTOR(A): MARTHA REJANE VAZ PIRES

19/09/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 11:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/09/2024, 11:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/09/2024, 11:30

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/09/2024.

12/09/2024, 14:09

Documentos

Despacho

•10/09/2024, 21:59

Outros Documentos

•22/01/2024, 17:25

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(7)

Juntada de Petição de outros documentos

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 11/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARTHA REJANE VAZ PIRES em 11/10/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Decorrido prazo de MARTHA REJANE VAZ PIRES em 25/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 25/09/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

Expedição de Certidão.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/09/2024.

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