Ação Penal - Procedimento Sumário 0005120-10.2023.8.17.2640 - TJPE

Ação Penal - Procedimento Sumário 0005120-10.2023.8.17.2640 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoramente

11/10/2024, 18:09

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

11/10/2024, 08:47

Recebidos os autos

11/10/2024, 08:47

Conclusos para decisão

10/10/2024, 08:39

Conclusos para despacho

09/10/2024, 20:57

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 20:57

Decorrido prazo de JAQUELE COSTA PEREIRA em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 23:21

Publicado Edital/Edital (Outros) em 04/09/2024.

12/09/2024, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

12/09/2024, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE GARANHUNS DENUNCIADO(A): JAQUELE COSTA PEREIRA EDITAL DE CITAÇÃO (QUINZE (15) DIAS ) A Doutora Pollyanna Maria Barbosa Pirauá Cotrim, Juíza de Direito, FAZ SABER a JAQUELE COSTA PEREIRA, vulgo “Kelly”, brasileira, nascida em 06/10/1996, natural de Garanhuns/PE, portadora do RG nº 9.113.400 SDS/PE e CPF/MF nº 709.004.874-88, residente na Rua Gonçalves Dias, nº 217, Vale do Mundaú, Garanhuns/PE, o qual se encontra em lugar incerto que, neste Juízo de Direito, situado à Av. Rui Barbosa, nº 479 – Heliópolis - Garanhuns/PE Telefone: (087)3764.9074, que tramita uma Ação Penal sob o nº 0005120-10.2023.8.17.5640, aforada pelo Representante do Ministério Público do Estado de Pernambuco e, não sendo possível citá-lo pessoalmente, fica o mesmo através deste expediente CITADO, para querendo, apresentar resposta escrita à acusação no prazo de 10 dias contados do transcurso deste Edital, conforme art. 396 do CPP. Síntese da peça acusatória: “(...Diante do exposto, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO denuncia como incurso no art. 129, § 13º do Código Penal, com as implicações da Lei 11.340/2006...)”. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, eu, Maria Lucilia Morais de Miranda, o digitei e submeti à conferência. Garanhuns (PE), 02 de setembro de 2024. Pollyanna Maria Barbosa Pirauá Cotrim Juíza de Direito Edital/Edital (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Criminal e Privativa do Júri da Comarca de Garanhuns AV. RUI BARBOSA, nº 479, HELIÓPOLIS, GARANHUNS - PE - TELEFONE: (87) 37649074 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) 0005120-10.2023.8.17.2640

03/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2024, 13:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2024, 13:21

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 13:20

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

02/09/2024, 13:00

Recebidos os autos

22/04/2024, 13:42

Documentos

DECISÃO

•11/10/2024, 08:47

DESPACHO

•22/04/2024, 13:42

—

Arquivado Provisoramente

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

Recebidos os autos

Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de JAQUELE COSTA PEREIRA em 20/09/2024 23:59.

Publicado Edital/Edital (Outros) em 04/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Outros documentos.

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

Recebidos os autos

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