Execução de Título Extrajudicial 0007017-47.2024.8.17.3090 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0007017-47.2024.8.17.3090 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 14:33

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 14:26

Decorrido prazo de Banco do Nordeste em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/09/2024.

12/09/2024, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

12/09/2024, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO(A): SAILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME, CARLOS EDUARDO DE AMORIM SILVA, JOSE VANDERLEI ANGELO DA SILVA, ELIZAMA MACHADO DO NASCIMENTO SILVA, ROSANA GALVAO DE PAULA FARIAS ANGELO SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Vara Cível da Comarca de Paulista - F:( ) Processo nº 0007017-47.2024.8.17.3090 Vistos etc. O Banco do Nordeste, qualificado nos autos, por meio de advogada(o)(s) devidamente habilitada(o)(s), ajuizou a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, contra SAILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME, CARLOS EDUARDO DE AMORIM SILVA, JOSE VANDERLEI ANGELO DA SILVA, ELIZAMA MACHADO DO NASCIMENTO SILVA e ROSANA GALVAO DE PAULA FARIAS ANGELO, igualmente qualificados. Custas iniciais quitadas (id 163290016). Após despacho positivo, com determinação para citação, o autor noticiou o pagamento extrajudicial da dívida (ID 180288546) e requereu extinção da execução, nos termos dos do 924, inciso II, e 925 ambos do CPC e base normativa na Lei 14.554/2023. É o breve relatório. Decido. Importante mencionar que os executados não foram citados. Assim, o processo não poderá ser extinto pelo pagamento da dívida, pois, se assim o fosse, necessário que houvesse condenação ao pagamento de custas e honorários de sucumbência (pelo princípio da sucumbência), quando sequer tomaram conhecimento formal acerca da presente lide. Conforme noticiado nos autos, com o pertinente pagamento da dívida que ensejou a propositura desta execução, evidencia-se que não há mais razão para o feito prosseguir, face a perda do objeto. Desta maneira, estando ausente uma das condições da ação, em razão da perda de seu objeto, com fulcro no art. 493, do CPC, deve o feito ser extinto sem resolução do mérito, com base no art. 485, VI, do CPC. Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o presente processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 493 c/c art. 485, VI, todos do CPC. Custas devidamente quitadas (id 163290016). Sem honorários de sucumbência, por ausência de contraditorio. Publique-se. Registre-se. Intime-se a parte exequente. Com o trânsito em julgado, arquive-se. Paulista, data da assinatura eletrônica Juíza de Direito

03/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2024, 14:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/09/2024, 14:03

Conclusos para julgamento

30/08/2024, 08:14

Juntada de Petição de petição (outras)

27/08/2024, 14:29

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:56

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/05/2024, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 23:55

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2024, 10:51

Conclusos para decisão

18/02/2024, 23:27

Documentos

SENTENÇA

•02/09/2024, 14:03

SENTENÇA

•02/09/2024, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO(A): SAILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME, CARLOS EDUARDO DE AMORIM SILVA, JOSE VANDERLEI ANGELO DA SILVA, ELIZAMA MACHADO DO NASCIMENTO SILVA, ROSANA GALVAO DE PAULA FARIAS ANGELO SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Vara Cível da Comarca de Paulista - F:( ) Processo nº 0007017-47.2024.8.17.3090 Vistos etc. O Banco do Nordeste, qualificado nos autos, por meio de advogada(o)(s) devidamente habilitada(o)(s), ajuizou a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, contra SAILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME, CARLOS EDUARDO DE AMORIM SILVA, JOSE VANDERLEI ANGELO DA SILVA, ELIZAMA MACHADO DO NASCIMENTO SILVA e ROSANA GALVAO DE PAULA FARIAS ANGELO, igualmente qualificados. Custas iniciais quitadas (id 163290016). Após despacho positivo, com determinação para citação, o autor noticiou o pagamento extrajudicial da dívida (ID 180288546) e requereu extinção da execução, nos termos dos do 924, inciso II, e 925 ambos do CPC e base normativa na Lei 14.554/2023. É o breve relatório. Decido. Importante mencionar que os executados não foram citados. Assim, o processo não poderá ser extinto pelo pagamento da dívida, pois, se assim o fosse, necessário que houvesse condenação ao pagamento de custas e honorários de sucumbência (pelo princípio da sucumbência), quando sequer tomaram conhecimento formal acerca da presente lide. Conforme noticiado nos autos, com o pertinente pagamento da dívida que ensejou a propositura desta execução, evidencia-se que não há mais razão para o feito prosseguir, face a perda do objeto. Desta maneira, estando ausente uma das condições da ação, em razão da perda de seu objeto, com fulcro no art. 493, do CPC, deve o feito ser extinto sem resolução do mérito, com base no art. 485, VI, do CPC. Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o presente processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 493 c/c art. 485, VI, todos do CPC. Custas devidamente quitadas (id 163290016). Sem honorários de sucumbência, por ausência de contraditorio. Publique-se. Registre-se. Intime-se a parte exequente. Com o trânsito em julgado, arquive-se. Paulista, data da assinatura eletrônica Juíza de Direito

03/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(12)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Banco do Nordeste em 26/09/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR em 08/07/2024 23:59.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição (outras)

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(16)