Reintegração / Manutenção de Posse 0003955-70.2021.8.17.2001 - TJPE

Reintegração / Manutenção de Posse 0003955-70.2021.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 13:19

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

29/10/2025, 20:46

Juntada de Documento da Contadoria

29/10/2025, 20:46

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

14/10/2025, 07:25

Juntada de Petição de petição (outras)

10/10/2025, 14:17

Recebidos os autos

10/10/2025, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau [email protected] 0003955-70.2021.8.17.2001 LITISCONSORTE: CARLOS EDUARDO LEANDRO COSTA LITISCONSORTE: INCORPORADORA FERREIRA PINTO LTDA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmº(ª). Des(ª) do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Recife, 11 de outubro de 2024 CARTRIS

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Bartolomeu Bueno de Freitas Morais, S/N, 1º andar, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0003955-70.2021.8.17.2001 LITISCONSORTE: CARLOS EDUARDO LEANDRO COSTA LITISCONSORTE: INCORPORADORA FERREIRA PINTO LTDA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DECIDIDA. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. RECURSO REJEITADO. I – Os embargos declaratórios não se prestam à rediscussão da matéria decidida, devendo esta ser impugnada mediante espécie recursal própria. II – O embargante não logrou apontar, na decisão recorrida, nenhum dos vícios autorizativos do manejo dos embargos de declaração. III - PREQUESTIONAMENTO: É entendimento desta Corte e do Superior Tribunal de Justiça que não há necessidade de pronunciamento expresso acerca dos dispositivos legais relacionados à matéria enfrentada, a fim de que se viabilize o acesso às instâncias extraordinárias. Consideram-se incluídos no acórdão os elementos que o embargante suscitou, para fins de pré-questionamento, ainda que os embargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados, caso o tribunal superior considere existentes erro, omissão, contradição ou obscuridade. IV – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos dos Embargos de Declaração nº 0003955-70.2021.8.17.2001, em que figuram como embargante Carlos Eduardo Leandro Costa e como embargado INCORPORADORA FERREIRA PINTO LTDA, acordam os Desembargadores integrantes da 3º Câmara Cível deste TJPE, na conformidade da ata de julgamento, por unanimidade, em REJEITAR o recurso, nos termos do voto do Relator. Recife, Des. Bartolomeu Bueno Relator

03/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/10/2021, 11:02

Expedição de Certidão.

04/10/2021, 10:26

Expedição de Certidão.

27/09/2021, 07:32

Juntada de Petição de contrarrazões

21/09/2021, 11:10

Expedição de Certidão.

03/09/2021, 10:00

Expedição de intimação.

02/09/2021, 11:02

Expedição de Certidão.

02/09/2021, 11:00

Documentos

Decisão de Tribunal Superior

•10/10/2025, 14:15

Despacho

•23/04/2025, 17:00

—

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

Juntada de Documento da Contadoria

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

Juntada de Petição de petição (outras)

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Certidão.

Expedição de intimação.

Expedição de Certidão.

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