Apelação Cível 0028592-48.2023.8.17.3090 - TJPE | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2025

Valor da Causa

R$ 7.105,60

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Andréa Epaminondas Tenório de Brito (3ª CC)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Comarca de Paulista 1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Comarca de Paulista 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Desa. Andréa Epaminondas Tenório de Brito

Partes do Processo

APPN BENEFICIOS

CNPJ

Autor

ANTONIO JOSE DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE 49244·CPF·Representa: Autor

LEONARDO LUCAS AZEVEDO DA SILVA

OAB/PE 55522·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/05/2025, 10:40

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 10:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

16/05/2025, 10:40

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 10:40

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DOS SANTOS em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:22

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

23/04/2025, 00:28

Publicado Intimação (Outros) em 22/04/2025.

23/04/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

23/04/2025, 00:28

Publicado Intimação (Outros) em 22/04/2025.

23/04/2025, 00:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/04/2025, 10:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/04/2025, 10:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/04/2025, 10:11

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP - CNPJ: 07.508.538/0001-50 (APELANTE)

16/04/2025, 09:40

Conclusos para julgamento

14/04/2025, 15:06

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

16/05/2025, 10:40

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 10:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

16/05/2025, 10:40

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 10:40

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DOS SANTOS em 15/05/2025 23:59.

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•16/04/2025, 09:40

Decisão

•20/03/2025, 16:19

16/05/2025, 00:22

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

23/04/2025, 00:28

Publicado Intimação (Outros) em 22/04/2025.

23/04/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

23/04/2025, 00:28

Publicado Intimação (Outros) em 22/04/2025.

23/04/2025, 00:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/04/2025, 10:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/04/2025, 10:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/04/2025, 10:11

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP - CNPJ: 07.508.538/0001-50 (APELANTE)

16/04/2025, 09:40

Conclusos para julgamento

14/04/2025, 15:06

Conclusos para decisão

03/04/2025, 10:46

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:09

Publicado Intimação (Outros) em 25/03/2025.

27/03/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

27/03/2025, 01:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/03/2025, 10:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/03/2025, 10:59

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP - CNPJ: 07.508.538/0001-50 (APELANTE).

20/03/2025, 16:19

Conclusos para decisão

20/03/2025, 09:52

Conclusos para despacho

20/03/2025, 08:47

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 12:46

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 00:17

Publicado Intimação (Outros) em 21/02/2025.

21/02/2025, 00:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/02/2025, 06:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/02/2025, 06:15

Outras Decisões

18/02/2025, 17:55

Conclusos para decisão

18/02/2025, 16:32

Recebidos os autos

18/02/2025, 10:09

Distribuído por sorteio

18/02/2025, 10:09

Conclusos para admissibilidade recursal

18/02/2025, 10:09

Decisão

•18/02/2025, 17:55

Sentença (Outras)

•12/09/2024, 13:28

Decisão

•13/05/2024, 07:39

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 20:02

Outros Documentos

•07/02/2024, 15:54

Outros Documentos

•07/02/2024, 15:54

Outros Documentos

•07/02/2024, 15:54

Outros Documentos

•07/02/2024, 15:54

Outros Documentos

•07/02/2024, 15:54

Despacho

•22/12/2023, 09:03