Procedimento Comum Cível 0002878-36.2015.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2015

Valor da Causa

R$ 21.811,44

Órgão julgador

Seção A da 26ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 26ª Vara Cível da Capital - Seção a 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC)2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 13:43

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 13:42

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 13:40

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2026, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

22/01/2026, 00:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/01/2026, 10:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/01/2026, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

26/12/2025, 18:19

Conclusos para despacho

13/12/2025, 19:23

Decorrido prazo de AMBAR EMPREEDIMENTOS SPE LTDA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

10/12/2025, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:02

Publicado Despacho em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 17:14

Todas as movimentações(134)

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 13:43

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 13:42

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 13:40

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2026, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

22/01/2026, 00:03

Documentos

Despacho

•26/12/2025, 18:19

Anexo

•10/12/2025, 21:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/01/2026, 10:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/01/2026, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

26/12/2025, 18:19

Conclusos para despacho

13/12/2025, 19:23

Decorrido prazo de AMBAR EMPREEDIMENTOS SPE LTDA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

10/12/2025, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:02

Publicado Despacho em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 17:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/11/2025, 17:14

Conclusos para despacho

28/11/2025, 17:11

Juntada de Petição de despacho

28/11/2025, 16:14

Recebidos os autos

28/11/2025, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: Cosil Construções e Incorporações S/A (sucessora por incorporação da Âmbar Empreendimentos SPE Ltda.) AGRAVADO: Rafael Rodrigo de Souza Accioly JUÍZO DE ORIGEM: 26ª Vara Cível da Capital - Seção A JUIZ(A) DECISOR(A)/SENTENCIANTE: Damião Severiano de Sousa RELATOR: Des. NEVES BAPTISTA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NA APEL Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Gabinete do Des. Neves Baptista 5ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO Nº: 0002878-36.2015.8.17.2001

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: Cosil Construções e Incorporações S/A (sucessora por incorporação da Âmbar Empreendimentos SPE Ltda.) AGRAVADO: Rafael Rodrigo de Souza Accioly JUÍZO DE ORIGEM: 26ª Vara Cível da Capital - Seção A JUIZ(A) DECISOR(A)/SENTENCIANTE: Damião Severiano de Sousa RELATOR: Des. NEVES BAPTISTA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NA APEL Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Gabinete do Des. Neves Baptista 5ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO Nº: 0002878-36.2015.8.17.2001

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: Cosil Construções e Incorporações S/A (sucessora por incorporação da Âmbar Empreendimentos SPE Ltda.) AGRAVADO: Rafael Rodrigo de Souza Accioly JUÍZO DE ORIGEM: 26ª Vara Cível da Capital - Seção A JUIZ(A) DECISOR(A)/SENTENCIANTE: Damião Severiano de Sousa RELATOR: Des. NEVES BAPTISTA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NA APEL Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Gabinete do Des. Neves Baptista 5ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO Nº: 0002878-36.2015.8.17.2001

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: Cosil Construções e Incorporações S/A (sucessora por incorporação da Âmbar Empreendimentos SPE Ltda.) AGRAVADO: Rafael Rodrigo de Souza Accioly JUÍZO DE ORIGEM: 26ª Vara Cível da Capital - Seção A JUIZ(A) DECISOR(A)/SENTENCIANTE: Damião Severiano de Sousa RELATOR: Des. NEVES BAPTISTA DESPACHO Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Gabinete do Des. Neves Baptista 5ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO Nº: 0002878-36.2015.8.17.2001 Intime-se a parte agravada para manifes

17/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/01/2020, 07:33

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

22/01/2020, 07:30

Juntada de Petição de contrarrazões

21/01/2020, 13:48

Juntada de Petição de petição

02/01/2020, 17:36

Expedição de intimação.

13/12/2019, 09:51

Dados do processo retificados

13/12/2019, 09:49

Processo enviado para retificação de dados

13/12/2019, 09:46

Expedição de Certidão.

13/12/2019, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2019, 08:40

Juntada de Petição de apelação

02/12/2019, 14:46

Conclusos para despacho

22/11/2019, 12:11

Juntada de Petição de petição

19/11/2019, 14:18

Expedição de intimação.

29/10/2019, 05:50

Julgado procedente em parte do pedido

25/10/2019, 18:10

Juntada de Petição de petição

16/10/2019, 15:02

Juntada de Petição de petição

08/10/2019, 17:36

Conclusos para julgamento

05/08/2019, 13:30

Expedição de intimação.

05/08/2019, 13:29

Expedição de Certidão.

05/08/2019, 13:28

Dados do processo retificados

05/08/2019, 13:27

Processo enviado para retificação de dados

05/08/2019, 13:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/08/2019, 16:17

Conclusos para despacho

01/08/2019, 10:56

Processo retirado da suspensão

01/08/2019, 10:55

Juntada de Petição de petição

29/07/2019, 13:20

Processo enviado para suspensão

26/03/2019, 12:02

Expedição de intimação.

26/03/2019, 12:02

Dados do processo retificados

26/03/2019, 12:00

Processo enviado para retificação de dados

26/03/2019, 11:59

Determinada Suspensão do Processo

22/03/2019, 08:29

Processo Suspenso por Recurso Especial repetitivo

22/03/2019, 08:29

Conclusos para julgamento

08/03/2019, 11:26

Expedição de intimação.

08/03/2019, 11:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/02/2019, 11:07

Conclusos para despacho

14/02/2019, 09:16

Processo retirado da suspensão

14/02/2019, 09:15

Processo retirado da suspensão

06/09/2018, 10:13

Processo enviado para suspensão

06/09/2018, 10:13

Juntada de Petição de petição

17/05/2018, 18:33

Processo enviado para suspensão

18/04/2018, 10:21

Expedição de intimação.

18/04/2018, 10:21

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

21/03/2018, 07:39

Juntada de Petição de petição

03/03/2017, 18:45

Conclusos para julgamento

29/11/2016, 14:30

Expedição de Certidão.

29/11/2016, 09:56

Expedição de Certidão.

28/11/2016, 12:47

Expedição de Certidão.

25/11/2016, 11:39

Expedição de Alvará.

24/11/2016, 07:17

Expedição de intimação.

23/11/2016, 13:41

Expedição de intimação.

23/11/2016, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2016, 12:04

Conclusos para despacho

04/11/2016, 10:49

Expedição de Certidão.

04/11/2016, 10:49

Juntada de Petição de petição

01/11/2016, 03:06

Expedição de intimação.

27/09/2016, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2016, 07:22

Conclusos para despacho

22/09/2016, 12:15

Juntada de aviso de recebimento (ar)

15/07/2016, 16:42

Juntada de aviso de recebimento (ar)

15/07/2016, 16:40

Expedição de Certidão.

12/07/2016, 11:53

Expedição de intimação.

08/06/2016, 11:53

Juntada de Petição de petição

06/06/2016, 14:45

Expedição de intimação.

19/05/2016, 12:49

Expedição de intimação.

19/05/2016, 12:49

Expedição de intimação.

19/05/2016, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2016, 07:34

Conclusos para decisão

16/05/2016, 09:36

Juntada de Petição de petição

13/05/2016, 14:19

Juntada de Petição de petição

13/05/2016, 11:17

Expedição de intimação.

10/05/2016, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2016, 12:13

Conclusos para decisão

22/04/2016, 09:17

Juntada de Petição de petição

20/04/2016, 18:04

Expedição de intimação.

07/04/2016, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2016, 11:08

Conclusos para despacho

18/03/2016, 11:22

Expedição de Certidão.

08/03/2016, 18:58

Juntada de aviso de recebimento (ar)

12/02/2016, 12:29

Expedição de Certidão.

04/02/2016, 10:59

Expedição de intimação.

21/01/2016, 10:10

Expedição de Certidão.

19/01/2016, 10:20

Juntada de Petição de petição

28/09/2015, 10:57

Juntada de Petição de outros (petição)

25/09/2015, 16:42

Juntada de outros (documento)

22/09/2015, 10:59

Juntada de termo de audiência

22/09/2015, 10:59

Juntada de Petição de petição

21/09/2015, 18:08

Juntada de Petição de petição

21/09/2015, 14:18

Expedição de intimação.

24/08/2015, 12:52

Audiência conciliação designada para 22/09/2015 10:00 Seção A da 26ª Vara Cível da Capital.

24/08/2015, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2015, 09:11

Conclusos para despacho

17/08/2015, 12:56

Decorrido prazo de HERACLITO JOSE TOSCANO BARRETO em 06/08/2015 23:59:59.

07/08/2015, 00:16

Decorrido prazo de LARA MICHELLE CARDOSO LIMA em 06/08/2015 23:59:59.

07/08/2015, 00:16

Decorrido prazo de AMBAR EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 29/07/2015 23:59:59.

30/07/2015, 00:02

Juntada de Petição de petição

29/07/2015, 15:35

Expedição de intimação.

17/07/2015, 11:23

Juntada de Petição de outros (petição)

08/07/2015, 15:49

Decorrido prazo de LARA MICHELLE CARDOSO LIMA em 17/06/2015 23:59:59.

18/06/2015, 00:14

Decorrido prazo de HERACLITO JOSE TOSCANO BARRETO em 17/06/2015 23:59:59.

18/06/2015, 00:14

Decorrido prazo de RAFAEL PONTES DE MIRANDA ALVES em 17/06/2015 23:59:59.

18/06/2015, 00:08

Expedição de citação.

25/05/2015, 10:26

Expedição de intimação.

25/05/2015, 10:18

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/05/2015, 11:14

Conclusos para despacho

12/05/2015, 09:47

Decorrido prazo de LARA MICHELLE CARDOSO LIMA em 16/04/2015 23:59:59.

17/04/2015, 01:37

Juntada de Petição de petição

08/04/2015, 13:47

Expedição de intimação.

27/03/2015, 13:57

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RAFAEL RODRIGO DE SOUZA ACCIOLY - CPF: 060.672.544-09 (AUTOR).

18/03/2015, 11:02

Distribuído por sorteio

11/03/2015, 15:04

Conclusos para decisão

11/03/2015, 15:04

Anexo

•10/12/2025, 21:08

Despacho

•28/11/2025, 17:14

Despacho

•28/11/2025, 17:14

Decisão\Acórdão

•29/10/2025, 16:08

Despacho

•23/03/2025, 19:40

Decisão\Acórdão

•31/07/2024, 21:57

Despacho

•13/06/2024, 17:03

Decisão

•28/02/2024, 11:37

Decisão

•13/01/2024, 14:26

Despacho

•06/06/2022, 10:53

Despacho

•29/03/2021, 22:49

Documento de Comprovação

•08/06/2020, 14:37

Documento de Comprovação

•08/06/2020, 14:37

Todos os documentos(37)

Despacho

•26/12/2025, 18:19

Anexo

•10/12/2025, 21:08

Anexo

•10/12/2025, 21:08

Despacho

•28/11/2025, 17:14

Despacho

•28/11/2025, 17:14

Decisão\Acórdão

•29/10/2025, 16:08

Despacho

•23/03/2025, 19:40

Decisão\Acórdão

•31/07/2024, 21:57

Despacho

•13/06/2024, 17:03

Decisão

•28/02/2024, 11:37

Decisão

•13/01/2024, 14:26

Despacho

•06/06/2022, 10:53

Despacho

•29/03/2021, 22:49

Documento de Comprovação

•08/06/2020, 14:37

Documento de Comprovação

•08/06/2020, 14:37

Outros Documentos

•25/05/2020, 18:16

Despacho

•12/05/2020, 11:04

Despacho

•13/12/2019, 08:40

Sentença (Outras)

•25/10/2019, 18:10

Decisão

•02/08/2019, 16:17

Decisão

•22/03/2019, 08:29

Decisão

•14/02/2019, 11:07

Decisão

•21/03/2018, 07:39

Decisão

•09/11/2016, 12:04

Decisão

•27/09/2016, 07:22

Decisão

•17/05/2016, 07:34

Decisão

•25/04/2016, 12:13

Despacho

•21/03/2016, 11:08

Despacho

•24/08/2015, 09:11

Ato Ordinatório

•17/07/2015, 11:17

Outros Documentos

•08/07/2015, 15:49

Instrumento de Procuração

•08/07/2015, 15:49

Outros Documentos

•08/07/2015, 15:49

Outros Documentos

•08/07/2015, 15:49

Outros Documentos

•08/07/2015, 15:49

Decisão

•18/05/2015, 11:14

Decisão

•18/03/2015, 11:02