Agravo de Instrumento 0012758-65.2019.8.17.9000 - TJPE | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo (5ª CC)

Partes do Processo

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS

Terceiro

ANTONIO FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

SIMONE MARIA PEREIRA BASTOS SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO

OAB/PE 20670·CPF·Representa: Autor

LUCIANA CAVALCANTI DE GODOY LIMA

OAB/PE 25823·CPF·Representa: Autor

NATALIA SALGUEIRO OLIVEIRA E SILVA

OAB/PE 25370·CPF·Representa: Réu

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO

OAB/PE 18393·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS

Terceiro

ANTONIO FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

SIMONE MARIA PEREIRA BASTOS SOARES

CPF

Reu

MARIA DO BOM PARTO DOS SANTOS LUCENA

CPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

27/09/2024, 13:22

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 13:22

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 13:16

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 13:14

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 10:26

Decorrido prazo de TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:39

Decorrido prazo de MARIA DO BOM PARTO DOS SANTOS LUCENA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:39

Decorrido prazo de SIMONE MARIA PEREIRA BASTOS SOARES em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DA SILVA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:04

Publicado Intimação (Outros) em 04/09/2024.

13/09/2024, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

13/09/2024, 19:47

Publicado Intimação (Outros) em 04/09/2024.

13/09/2024, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

13/09/2024, 19:47

Publicado Intimação (Outros) em 04/09/2024.

13/09/2024, 19:46

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

27/09/2024, 13:22

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 13:22

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 13:16

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 13:14

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 10:26

Documentos

Decisão\Acórdão

•29/08/2024, 10:58

Despacho

•10/08/2023, 15:11

Decorrido prazo de TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:39

Decorrido prazo de MARIA DO BOM PARTO DOS SANTOS LUCENA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:39

Decorrido prazo de SIMONE MARIA PEREIRA BASTOS SOARES em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DA SILVA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:04

Publicado Intimação (Outros) em 04/09/2024.

13/09/2024, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

13/09/2024, 19:47

Publicado Intimação (Outros) em 04/09/2024.

13/09/2024, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

13/09/2024, 19:47

Publicado Intimação (Outros) em 04/09/2024.

13/09/2024, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

13/09/2024, 19:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (Outros) - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE DESERÇÃO. REJEIÇÃO. RECURSO INTERPOSTO COM O OBJETIVO DE REANALISAR O MÉRITO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1. A função dos embargos de declaração é, unicamente, afastar do julgado omissão necessária para a solução da lide, não permitir a obscuridade por acaso identificada e extinguir qualquer contradição entre a premissa argumentada e a conclusão assumida, resumindo-se em complementar o julgado atacado, afastando-lhe vícios de compreensão. 2. A pretexto de suprir supostas omissões, os Embargos de Declaração opostos estão sendo manuseados com o nítido propósito de reanalisar o mérito do acórdão, cujo resultado não favoreceu a parte Embargante. 3. É indubitável que o objetivo dos Embargos de Declaração é apenas a reanálise do que foi decidido no presente recurso, o que não é possível em sede de Embargos de Declaração. 4. Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento NPU 0012758-65.2019.8.17.9000, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível do Primeiro Grupo de Câmaras Cíveis e Seção Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, à unanimidade de votos, em conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração opostos pela Sul América Companhia Nacional de Seguros, de conformidade com a ementa, o relatório e votos, que passam a integrar este aresto. Recife, data da certificação digital. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo Desembargador Relator 4

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (Outros) - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE DESERÇÃO. REJEIÇÃO. RECURSO INTERPOSTO COM O OBJETIVO DE REANALISAR O MÉRITO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1. A função dos embargos de declaração é, unicamente, afastar do julgado omissão necessária para a solução da lide, não permitir a obscuridade por acaso identificada e extinguir qualquer contradição entre a premissa argumentada e a conclusão assumida, resumindo-se em complementar o julgado atacado, afastando-lhe vícios de compreensão. 2. A pretexto de suprir supostas omissões, os Embargos de Declaração opostos estão sendo manuseados com o nítido propósito de reanalisar o mérito do acórdão, cujo resultado não favoreceu a parte Embargante. 3. É indubitável que o objetivo dos Embargos de Declaração é apenas a reanálise do que foi decidido no presente recurso, o que não é possível em sede de Embargos de Declaração. 4. Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento NPU 0012758-65.2019.8.17.9000, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível do Primeiro Grupo de Câmaras Cíveis e Seção Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, à unanimidade de votos, em conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração opostos pela Sul América Companhia Nacional de Seguros, de conformidade com a ementa, o relatório e votos, que passam a integrar este aresto. Recife, data da certificação digital. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo Desembargador Relator 4

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (Outros) - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE DESERÇÃO. REJEIÇÃO. RECURSO INTERPOSTO COM O OBJETIVO DE REANALISAR O MÉRITO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1. A função dos embargos de declaração é, unicamente, afastar do julgado omissão necessária para a solução da lide, não permitir a obscuridade por acaso identificada e extinguir qualquer contradição entre a premissa argumentada e a conclusão assumida, resumindo-se em complementar o julgado atacado, afastando-lhe vícios de compreensão. 2. A pretexto de suprir supostas omissões, os Embargos de Declaração opostos estão sendo manuseados com o nítido propósito de reanalisar o mérito do acórdão, cujo resultado não favoreceu a parte Embargante. 3. É indubitável que o objetivo dos Embargos de Declaração é apenas a reanálise do que foi decidido no presente recurso, o que não é possível em sede de Embargos de Declaração. 4. Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento NPU 0012758-65.2019.8.17.9000, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível do Primeiro Grupo de Câmaras Cíveis e Seção Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, à unanimidade de votos, em conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração opostos pela Sul América Companhia Nacional de Seguros, de conformidade com a ementa, o relatório e votos, que passam a integrar este aresto. Recife, data da certificação digital. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo Desembargador Relator 4

03/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2024, 14:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2024, 14:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2024, 14:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2024, 14:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/08/2024, 10:58

Juntada de Petição de certidão (outras)

27/08/2024, 13:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/08/2024, 13:25

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 13:41

Juntada de Petição de petição (outras)

20/08/2024, 11:36

Conclusos para o Gabinete

29/08/2023, 11:21

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 11:21

Decorrido prazo de CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:39

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

28/08/2023, 14:38

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/08/2023, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 15:11

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

09/05/2023, 14:58

Conclusos para o Gabinete

08/04/2022, 13:32

Conclusos cancelado pelo usuário

07/04/2022, 17:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

15/07/2021, 17:19

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 26/05/2021 23:59:59.

27/05/2021, 00:09

Conclusos para o Gabinete

28/04/2021, 10:15

Juntada de Petição de petição

26/04/2021, 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2021, 15:40

Juntada de Petição de diligência

13/04/2021, 15:40

Expedição de intimação.

05/04/2021, 13:09

Mandado enviado para a cemando: (Recife TJPE DCível Cemando)

05/04/2021, 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/04/2021, 13:09

Dados do processo retificados

31/03/2021, 17:21

Processo enviado para retificação de dados

31/03/2021, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2021, 09:17

Decorrido prazo de CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO em 05/10/2020 23:59:59.

06/10/2020, 00:21

Decorrido prazo de DANIELLE TORRES SILVA BRUNO em 05/10/2020 23:59:59.

06/10/2020, 00:21

Conclusos para o Gabinete

18/09/2020, 13:41

Juntada de Petição de petição

16/09/2020, 14:26

Juntada de Petição de petição

11/09/2020, 09:46

Expedição de intimação.

04/09/2020, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2020, 08:34

Decorrido prazo de CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO em 23/07/2020 23:59:59.

24/07/2020, 01:34

Decorrido prazo de DANIELLE TORRES SILVA BRUNO em 23/07/2020 23:59:59.

24/07/2020, 00:41

Conclusos para o Gabinete

09/07/2020, 16:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/06/2020, 10:24

Expedição de intimação.

17/06/2020, 16:35

Conhecido o recurso de parte e não-provido

16/06/2020, 18:52

Deliberado em Sessão - tipo de deliberação

16/06/2020, 10:48

Incluído em pauta para 10/06/2020 00:01:00 5CC-Virtual.

30/05/2020, 17:08

Conclusos para o Gabinete

11/10/2019, 13:39

Decorrido prazo de NATALIA SALGUEIRO OLIVEIRA E SILVA em 10/10/2019 23:59:59.

11/10/2019, 00:03

Decorrido prazo de CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO em 10/10/2019 23:59:59.

11/10/2019, 00:03

Expedição de intimação.

09/09/2019, 13:26

Dados do processo retificados

09/09/2019, 13:25

Processo enviado para retificação de dados

09/09/2019, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2019, 17:18

Distribuído por sorteio

23/08/2019, 15:26

Conclusos para o Gabinete

23/08/2019, 15:26

Despacho

•31/03/2021, 09:17

Outros Documentos

•11/09/2020, 09:46

Despacho

•04/09/2020, 08:34

Decisão\Acórdão

•16/06/2020, 17:17

Despacho

•06/09/2019, 17:18