Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0046480-17.2024.8.17.9000 - TJPE | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Habeas Corpus Criminal · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau

Partes do Processo

PEDRO AUGUSTO LOPES DE MELO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KILDER COSTA DA SILVA

OAB/PE 55497·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

01/04/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 01/04/2025

01/04/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 254550/2025

26/03/2025, 11:21

Protocolizada Petição 254550/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

26/03/2025, 11:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025

24/03/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 01:18

Conhecido o recurso de PEDRO AUGUSTO LOPES DE MELO e não-provido

20/03/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2025

20/03/2025, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

19/03/2025, 15:36

Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 944160 (2024/0340581-4)

19/03/2025, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

19/03/2025, 11:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/03/2025, 14:00