Execução de Título Extrajudicial 0010832-02.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2019

Valor da Causa

R$ 65.093,52

Órgão julgador

Seção A da 36ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Execução de Título Extrajudicial · 36ª Vara Cível da Capital - Seção a

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

08/10/2025, 15:06

Juntada de certidão (outras)

08/10/2025, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 20:56

Conclusos para despacho

01/09/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição (outras)

28/08/2025, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 00:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/08/2025, 20:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/08/2025, 20:26

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 18:58

Conclusos para despacho

11/06/2025, 11:31

Juntada de Petição de certidão (outras)

03/06/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 16:55

Decorrido prazo de OI MOVEL SA em 29/04/2025 23:59.

06/05/2025, 00:00

Decorrido prazo de TIM NORDESTE S/A em 29/04/2025 23:59.

06/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(271)

Conclusos para despacho

08/10/2025, 15:06

Juntada de certidão (outras)

08/10/2025, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 20:56

Conclusos para despacho

01/09/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição (outras)

28/08/2025, 15:23

Documentos

Despacho

•29/09/2025, 20:56

Despacho

•01/08/2025, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 00:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/08/2025, 20:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/08/2025, 20:26

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 18:58

Conclusos para despacho

11/06/2025, 11:31

Juntada de Petição de certidão (outras)

03/06/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 16:55

Decorrido prazo de OI MOVEL SA em 29/04/2025 23:59.

06/05/2025, 00:00

Decorrido prazo de TIM NORDESTE S/A em 29/04/2025 23:59.

06/05/2025, 00:00

Decorrido prazo de TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO em 29/04/2025 23:59.

06/05/2025, 00:00

Decorrido prazo de COMPESA em 28/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 08:26

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 08:52

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 11:29

Juntada de Petição de certidão (outras)

07/04/2025, 10:28

Juntada de Petição de certidão (outras)

07/04/2025, 10:28

Juntada de Petição de certidão (outras)

07/04/2025, 10:26

Juntada de Petição de certidão (outras)

04/04/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 09:47

Juntada de Petição de certidão (outras)

03/04/2025, 08:45

Expedição de ofício (outros).

21/03/2025, 20:25

Expedição de ofício (outros).

21/03/2025, 20:25

Expedição de ofício (outros).

21/03/2025, 20:25

Expedição de ofício (outros).

21/03/2025, 20:25

Expedição de ofício (outros).

21/03/2025, 20:25

Expedição de ofício (outros).

21/03/2025, 20:25

Juntada de Petição de manifestação (outras)

21/02/2025, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 00:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/01/2025, 10:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/01/2025, 10:11

Juntada de ofício (outros)

29/01/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição (outras)

16/12/2024, 08:59

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/11/2024.

25/11/2024, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL EXECUTADO(A): ANTONIO FERNANDES HOWES ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 203, § 4º da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, INTIMO A PARTE EXEQUENTE para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o endereço das empresas que serão expedido os ofícios, constantes nos autos. Recife, 21 de novembro de 2024. ANE VICTOR ALVES CARDOSO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0010832-02.2016.8.17.2001

22/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/11/2024, 21:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/11/2024, 21:36

Juntada de Petição de petição (outras)

11/10/2024, 14:32

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/09/2024.

23/09/2024, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

23/09/2024, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL EXECUTADO(A): ANTONIO FERNANDES HOWES INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s), em razão da certidão de ID 182588904, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a continuidade do feito, sob pena de suspensão (art. 921, III, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015), providenciando os atos necessários ao prosseguimento da Execução, indicando bens de propriedade dos executados para serem penhorados ou outras medidas que entender necessárias ao prosseguimento da execução. RECIFE, 18 de setembro de 2024. ANA ELIZABETH AGUIAR CAVALCANTI Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0010832-02.2016.8.17.2001

19/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/09/2024, 11:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/09/2024, 11:03

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 11:01

Juntada de Petição de petição (outras)

05/09/2024, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL EXECUTADO(A): ANTONIO FERNANDES HOWES ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justica de Pernambuco n° 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0010832-02.2016.8.17.2001

08/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/08/2024, 20:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/08/2024, 20:17

Outras Decisões

05/08/2024, 13:50

Conclusos para decisão

02/08/2024, 11:00

Conclusos para o Gabinete

02/08/2024, 07:35

Juntada de Petição de petição (outras)

18/07/2024, 17:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/06/2024.

18/06/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL EXECUTADO(A): ANTONIO FERNANDES HOWES INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 172657433, conforme segue trans Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0010832-02.2016.8.17.2001

17/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/06/2024, 07:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/06/2024, 07:28

Outras Decisões

06/06/2024, 10:33

Conclusos para decisão

06/06/2024, 08:09

Conclusos para o Gabinete

15/05/2024, 12:33

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 12:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 05:02

Juntada de Petição de certidão (outras)

18/04/2024, 08:38

Mandado devolvido ratificada a liminar

18/04/2024, 08:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/04/2024, 15:55

Expedição de citação (outros).

17/04/2024, 12:55

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

17/04/2024, 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/04/2024, 12:55

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/04/2024, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 08:58

Conclusos para despacho

27/03/2024, 08:37

Conclusos para o Gabinete

26/03/2024, 08:13

Juntada de Petição de petição (outras)

07/03/2024, 15:39

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/02/2024, 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/02/2024, 17:53

Juntada de Petição de diligência

05/02/2024, 17:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/02/2024, 11:04

Mandado enviado para a cemando: (Jaboatão - Varas Cemando)

05/02/2024, 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/02/2024, 10:58

Expedição de citação (outros).

05/02/2024, 10:58

Juntada de Petição de certidão (outras)

29/01/2024, 15:38

Mandado devolvido ratificada a liminar

29/01/2024, 15:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2024, 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2024, 07:34

Expedição de citação (outros).

29/01/2024, 07:34

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

29/01/2024, 07:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/01/2024, 08:34

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/01/2024, 08:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/01/2024, 08:18

Expedição de citação (outros).

02/01/2024, 14:45

Mandado enviado para a cemando: (Jaboatão - Varas Cemando)

02/01/2024, 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/01/2024, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 12:09

Conclusos para despacho

11/12/2023, 08:05

Conclusos para o Gabinete

07/12/2023, 11:15

Juntada de Petição de petição (outras)

10/11/2023, 14:02

Expedição de intimação (outros).

19/10/2023, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 15:27

Conclusos para despacho

05/10/2023, 07:07

Conclusos para o Gabinete

04/10/2023, 18:11

Juntada de Petição de petição (outras)

27/09/2023, 14:33

Expedição de intimação (outros).

20/09/2023, 10:16

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 09:43

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

01/08/2023, 16:09

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/07/2023, 11:39

Outras Decisões

26/05/2023, 09:35

Conclusos para decisão

26/05/2023, 08:14

Conclusos para o Gabinete

25/05/2023, 10:53

Juntada de Petição de requerimento

13/04/2023, 08:15

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/04/2023, 10:04

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

16/03/2023, 16:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/03/2023, 16:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/02/2023, 11:21

Expedição de citação.

16/02/2023, 10:57

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

16/02/2023, 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/02/2023, 10:57

Juntada de Petição de requerimento

23/11/2022, 15:09

Expedição de intimação.

18/11/2022, 09:06

Dados do processo retificados

18/11/2022, 09:05

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 09:05

Processo enviado para retificação de dados

18/11/2022, 09:04

Expedição de intimação.

04/04/2022, 06:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/02/2022, 08:59

Juntada de Petição de diligência

03/02/2022, 08:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/01/2022, 16:29

Expedição de citação.

18/01/2022, 15:11

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

18/01/2022, 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/01/2022, 15:11

Expedição de Certidão.

18/01/2022, 15:01

Dados do processo retificados

18/01/2022, 15:01

Processo enviado para retificação de dados

18/01/2022, 15:00

Juntada de Petição de petição

05/11/2021, 10:41

Expedição de intimação.

22/10/2021, 10:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/10/2021, 13:31

Juntada de Petição de diligência

21/10/2021, 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2021, 08:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2021, 07:38

Expedição de citação.

20/10/2021, 07:38

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

20/10/2021, 07:38

Dados do processo retificados

20/10/2021, 07:33

Processo enviado para retificação de dados

20/10/2021, 07:33

Juntada de Petição de petição

22/07/2021, 16:28

Expedição de intimação.

12/07/2021, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 10:07

Conclusos para decisão

14/04/2021, 09:58

Expedição de Certidão.

14/04/2021, 09:58

Expedição de intimação.

09/12/2020, 11:41

Expedição de Certidão.

10/11/2020, 12:23

Expedição de Certidão.

10/11/2020, 12:11

Expedição de Certidão.

09/11/2020, 17:27

Expedição de Certidão.

05/11/2020, 12:38

Outras Decisões

08/09/2020, 10:58

Conclusos para despacho

08/09/2020, 08:47

Juntada de Petição de petição

17/08/2020, 16:45

Expedição de intimação.

05/08/2020, 08:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/08/2020, 11:13

Juntada de Petição de diligência

01/08/2020, 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/05/2020, 17:01

Expedição de citação.

13/05/2020, 10:53

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

13/05/2020, 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/05/2020, 10:53

Expedição de intimação.

13/05/2020, 10:52

Decisão Requisita Informações

27/03/2020, 15:45

Juntada de Petição de petição

20/02/2020, 11:23

Conclusos para decisão

10/02/2020, 09:47

Expedição de Certidão.

10/02/2020, 09:46

Expedição de intimação.

12/12/2019, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2019, 09:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/12/2019, 13:19

Conclusos para decisão

03/12/2019, 13:18

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Seção A da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Capital vindo do(a) Seção A da 12ª Vara Cível da Capital

03/12/2019, 13:18

Expedição de Certidão.

03/12/2019, 13:18

Classe Processual BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

03/12/2019, 13:16

Expedição de intimação.

01/11/2019, 07:41

Declarada incompetência

31/10/2019, 12:44

Conclusos para despacho

14/10/2019, 11:05

Juntada de Petição de petição

01/10/2019, 14:28

Expedição de intimação.

17/09/2019, 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/09/2019, 17:37

Juntada de Petição de diligência

11/09/2019, 17:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/08/2019, 14:21

Expedição de mandado.

12/08/2019, 12:23

Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados do Recife - Varas)

12/08/2019, 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2019, 12:22

Expedição de Mandado.

06/08/2019, 09:02

Juntada de Petição de petição

29/07/2019, 11:47

Expedição de intimação.

19/07/2019, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2019, 10:59

Conclusos para despacho

05/06/2019, 07:32

Juntada de Petição de petição

14/05/2019, 12:11

Expedição de intimação.

02/05/2019, 08:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/04/2019, 19:09

Juntada de Petição de diligência

04/04/2019, 19:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2019, 13:43

Expedição de citação.

04/02/2019, 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/02/2019, 10:53

Expedição de Mandado.

04/02/2019, 09:55

Expedição de intimação.

25/01/2019, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2019, 13:24

Conclusos para despacho

21/01/2019, 09:54

Expedição de Certidão.

21/01/2019, 09:54

Juntada de Petição de petição

08/10/2018, 09:28

Expedição de intimação.

27/09/2018, 07:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/09/2018, 22:46

Juntada de Petição de diligência

24/09/2018, 22:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/08/2018, 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/08/2018, 10:22

Expedição de intimação.

15/08/2018, 10:22

Expedição de citação.

15/08/2018, 10:22

Decisão Requisita Informações

24/07/2018, 12:21

Conclusos para decisão

23/07/2018, 07:56

Juntada de Petição de petição

04/06/2018, 13:05

Expedição de intimação.

28/05/2018, 10:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/03/2018, 13:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/03/2018, 16:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/03/2018, 09:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/03/2018, 09:39

Expedição de intimação.

07/03/2018, 09:39

Dados do processo retificados

07/03/2018, 09:25

Processo enviado para retificação de dados

07/03/2018, 09:21

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES HOWES em 01/02/2018 23:59:59.

05/02/2018, 18:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/12/2017, 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/12/2017, 11:34

Expedição de intimação.

05/12/2017, 11:34

Expedição de citação.

05/12/2017, 11:34

Decisão Requisita Informações

13/11/2017, 12:12

Conclusos para despacho

13/11/2017, 09:58

Juntada de Petição de petição

03/11/2017, 10:38

Expedição de intimação.

16/10/2017, 08:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/10/2017, 08:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/09/2017, 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2017, 09:25

Expedição de citação.

29/08/2017, 09:25

Juntada de Petição de petição

28/08/2017, 14:24

Expedição de intimação.

22/08/2017, 09:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/06/2017, 19:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/05/2017, 15:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/05/2017, 12:05

Expedição de citação.

17/05/2017, 12:05

Expedição de Mandado.

17/05/2017, 11:40

Expedição de intimação.

09/05/2017, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2017, 10:56

Conclusos para despacho

18/04/2017, 13:34

Expedição de Certidão.

18/04/2017, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2017, 10:53

Conclusos para despacho

31/03/2017, 07:22

Juntada de Petição de petição

30/03/2017, 08:35

Expedição de intimação.

24/02/2017, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2017, 08:21

Expedição de Certidão.

08/02/2017, 07:28

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

08/02/2017, 07:23

Conclusos para decisão

08/02/2017, 07:23

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Seção A da 12ª Vara Cível da Capital vindo do(a) Seção A da 30ª Vara Cível da Capital

08/02/2017, 07:23

Expedição de intimação.

30/11/2016, 12:31

Declarada incompetência

28/11/2016, 10:10

Conclusos para despacho

22/04/2016, 08:03

Juntada de Petição de petição

20/04/2016, 15:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/04/2016, 15:45

Expedição de intimação.

13/04/2016, 07:39

Determinada Requisição de Informações

12/04/2016, 11:54

Conclusos para decisão

30/03/2016, 15:09

Distribuído por sorteio

30/03/2016, 15:08

Decisão

•05/08/2024, 13:50

Decisão

•06/06/2024, 10:33

Despacho

•27/03/2024, 08:58

Despacho

•11/12/2023, 12:09

Despacho

•05/10/2023, 15:27

Decisão

•26/05/2023, 09:35

Despacho

•22/04/2021, 10:07

Decisão

•08/09/2020, 10:58

Decisão

•27/03/2020, 15:45

Despacho

•11/12/2019, 09:09

Decisão

•31/10/2019, 12:44

Despacho

•11/06/2019, 10:59

Despacho

•22/01/2019, 13:24

Todos os documentos(23)

Despacho

•29/09/2025, 20:56

Despacho

•01/08/2025, 18:58

Decisão

•05/08/2024, 13:50

Decisão

•06/06/2024, 10:33

Despacho

•27/03/2024, 08:58

Despacho

•11/12/2023, 12:09

Despacho

•05/10/2023, 15:27

Decisão

•26/05/2023, 09:35

Despacho

•22/04/2021, 10:07

Decisão

•08/09/2020, 10:58

Decisão

•27/03/2020, 15:45

Despacho

•11/12/2019, 09:09

Decisão

•31/10/2019, 12:44

Despacho

•11/06/2019, 10:59

Despacho

•22/01/2019, 13:24

Decisão

•24/07/2018, 12:21

Decisão

•13/11/2017, 12:11

Decisão

•08/05/2017, 10:56

Outros Documentos

•18/04/2017, 13:31

Despacho

•04/04/2017, 10:53

Despacho

•09/02/2017, 08:21

Decisão

•28/11/2016, 10:10

Despacho

•12/04/2016, 11:54