Procedimento Comum Cível 0016169-98.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2018

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Seção A da 29ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 29ª Vara Cível da Capital - Seção a 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (Processos Vinculados - 4ª CC)2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho

Partes do Processo

RILDO WANDERLEY DA SILVA FILHO

CPF

Autor

UNIMED NORTE NORDESTE

Terceiro

UNIMED NORTE NORDESTE FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED NORDESTE

Terceiro

UNIMED

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAELLA VIEIRA LOURENCO

OAB/PE 39439·CPF·Representa: Autor

DANILO HEBER DE OLIVEIRA GOMES

OAB/PE 26166·CPF·Representa: Autor

THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO

OAB/PB 14370·CPF·Representa: Réu

ROMULO MARINHO FALCAO

OAB/PE 20427·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

RILDO WANDERLEY DA SILVA FILHO

CPF

Autor

UNIMED NORTE NORDESTE

Terceiro

UNIMED NORTE NORDESTE FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED NORDESTE

Terceiro

UNIMED

Terceiro

UNIMED N/NE 83 3048-2500

Terceiro

UNIMED NORTE/NORDESTE

Terceiro

UNIMED RECIFE

Terceiro

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED CURITIBA SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOS

Terceiro

HOSPITAL UNIMED RECIFE

Terceiro

UNIMEDE RECIFE

Terceiro

UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

CENTRAL NACIONAL UNIMED

Terceiro

COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED NORTE NORDESTE - CONFEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

24 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DA CAPITAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/05/2026, 07:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/05/2026, 07:38

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

07/05/2026, 21:29

Realizado cálculo de custas

07/05/2026, 21:29

Juntada de alvará (outros)

05/05/2026, 13:53

Juntada de alvará (outros)

30/04/2026, 14:18

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

29/04/2026, 14:40

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 14:39

Expedição de Alvará.

28/04/2026, 11:49

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

26/04/2026, 00:08

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

24/04/2026, 16:50

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 11:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/04/2026, 19:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/04/2026, 19:26

Todas as movimentações(176)

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/05/2026, 07:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/05/2026, 07:38

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

07/05/2026, 21:29

Realizado cálculo de custas

07/05/2026, 21:29

Juntada de alvará (outros)

Documentos

Manifestação do Ministério Público

•24/04/2026, 16:50

Sentença (Outras)

•13/04/2026, 12:22

05/05/2026, 13:53

Juntada de alvará (outros)

30/04/2026, 14:18

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

29/04/2026, 14:40

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 14:39

Expedição de Alvará.

28/04/2026, 11:49

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

26/04/2026, 00:08

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

24/04/2026, 16:50

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 11:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/04/2026, 19:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/04/2026, 19:26

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/04/2026, 19:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/04/2026, 12:22

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 23:25

Conclusos para decisão

03/03/2026, 15:43

Juntada de Petição de manifestação (outras)

27/02/2026, 16:31

Juntada de Petição de outros documentos

27/02/2026, 10:32

Decorrido prazo de UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/02/2026, 09:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/02/2026, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 11:48

Conclusos para despacho

04/02/2026, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:09

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:09

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

27/01/2026, 17:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/01/2026, 10:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/01/2026, 10:31

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

23/01/2026, 19:40

Realizado cálculo de custas

23/01/2026, 19:39

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

10/12/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 11:13

Decorrido prazo de UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:02

Decorrido prazo de RILDO WANDERLEY DA SILVA FILHO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:02

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

10/11/2025, 09:18

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 00:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/11/2025, 11:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/11/2025, 11:52

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/11/2025, 11:51

Julgado procedente o pedido

31/10/2025, 13:07

Conclusos para julgamento

31/10/2025, 12:12

Conclusos para despacho

29/04/2025, 19:45

Decorrido prazo de UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:01

Decorrido prazo de RILDO WANDERLEY DA SILVA FILHO em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:01

Conclusos cancelado pelo usuário

24/03/2025, 19:03

Conclusos para despacho

24/03/2025, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

21/03/2025, 00:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/03/2025.

21/03/2025, 00:02

Juntada de Petição de outros documentos

20/03/2025, 10:38

Juntada de Petição de manifestação (outras)

19/03/2025, 09:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/03/2025, 17:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/03/2025, 17:29

Expedição de Comunicação via sistema.

09/03/2025, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2025, 15:59

Conclusos para despacho

03/10/2024, 08:36

Juntada de Petição de petição (outras)

24/09/2024, 16:05

Juntada de Petição de manifestação (outras)

19/09/2024, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

12/09/2024, 15:44

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/09/2024.

12/09/2024, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 29ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 180220585, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 29ª Vara Cível da Capital Processo nº 0016169-98.2018.8.17.2001 ESPÓLIO: RILDO WANDERLEY DA SILVA FILHO Vistos etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais com Pedido de Tutela de Urgência ajuizada por Daniel Machado de Carvalho Wanderley, menor representado por seu genitor, Rildo Wanderley da Silva Filho, em face de Unimed Recife Cooperativa de Trabalho Médico. Os autos retornaram a este Juízo após a decretação de nulidade da sentença recorrida em razão da ausência de intimação do Ministério Público, o qual já apresentou parecer, manifestando-se pela total procedência da ação. Ante o exposto, determino: Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do parecer ministerial e requererem o que entenderem por direito. Intime-se a parte autora para que, no prazo acima referido, informe se o menor impúbere possui inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF) do Ministério da Fazenda, juntando aos autos o respectivo documento, se existente. Cumpram-se as diligências necessárias. Cumpra-se com prioridade. Recife, data da certificação. Ana Claudia Brandão de Barros Correia Juíza de Direito " RECIFE, 2 de setembro de 2024. FERNANDA ALVES DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau

03/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2024, 19:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2024, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 20:02

Conclusos para despacho

27/08/2024, 10:02

Conclusos para o Gabinete

14/05/2024, 17:36

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

18/04/2024, 19:51

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/02/2024, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 10:46

Conclusos para despacho

22/02/2024, 00:29

Dados do processo retificados

06/09/2023, 21:14

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 21:13

Alterada a parte

06/09/2023, 21:04

Processo enviado para retificação de dados

06/09/2023, 21:02

Registro de anulação de julgamento pela instância superior

06/09/2023, 21:01

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 15:23

Conclusos para despacho

24/07/2023, 20:16

Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância

24/07/2023, 20:16

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

17/07/2023, 10:43

Juntada de Petição de despacho

17/07/2023, 08:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/10/2022, 12:17

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

14/10/2022, 12:10

Juntada de Petição de contrarrazões

03/10/2022, 14:56

Expedição de intimação.

14/09/2022, 13:25

Juntada de Petição de apelação

23/08/2022, 15:11

Juntada de Petição de outros (documento)

22/08/2022, 15:25

Expedição de intimação.

02/08/2022, 09:37

Julgado procedente em parte do pedido

14/07/2022, 10:15

Juntada de Petição de outros (petição)

04/04/2022, 14:26

Conclusos para julgamento

04/11/2021, 12:49

Expedição de Certidão.

04/11/2021, 12:49

Expedição de intimação.

03/09/2021, 11:51

Expedição de Alvará.

03/09/2021, 10:41

Expedição de intimação.

25/08/2021, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 10:23

Conclusos para decisão

10/08/2021, 13:01

Juntada de Petição de outros (petição)

10/08/2021, 08:50

Juntada de Petição de outros (documento)

09/08/2021, 11:00

Juntada de Petição de outros (petição)

06/08/2021, 17:07

Juntada de Petição de outros (documento)

05/08/2021, 08:16

Juntada de Petição de outros (documento)

02/08/2021, 20:19

Dados do processo retificados

28/07/2021, 11:18

Expedição de Certidão.

28/07/2021, 11:18

Expedição de Certidão.

28/07/2021, 11:15

Processo enviado para retificação de dados

28/07/2021, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 12:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/07/2021, 12:22

Conclusos para despacho

13/04/2021, 09:45

Juntada de Petição de outros (petição)

29/03/2021, 12:35

Expedição de intimação.

12/03/2021, 10:11

Juntada de Petição de outros (documento)

08/03/2021, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021, 12:44

Conclusos para decisão

08/03/2021, 08:14

Juntada de Petição de petição

01/03/2021, 09:06

Juntada de Petição de outros (petição)

22/01/2021, 09:08

Expedição de intimação.

11/01/2021, 12:49

Expedição de intimação.

11/01/2021, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2021, 09:08

Juntada de Petição de outros (documento)

22/10/2020, 20:42

Juntada de Petição de outros (documento)

22/10/2020, 20:33

Juntada de Petição de outros (documento)

22/10/2020, 20:07

Conclusos para julgamento

07/10/2020, 10:02

Expedição de Certidão.

07/10/2020, 09:58

Expedição de Certidão.

07/10/2020, 09:53

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

07/10/2020, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2020, 17:16

Conclusos para despacho

26/05/2020, 09:59

Expedição de Certidão.

26/05/2020, 09:57

Expedição de intimação.

19/03/2020, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2020, 11:18

Conclusos para despacho

09/09/2019, 11:15

Expedição de Certidão.

09/09/2019, 11:15

Decorrido prazo de UNIMED NORTE NORDESTE - CONFEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO em 23/08/2019 06:00:00.

24/08/2019, 00:23

Juntada de Petição de certidão

20/08/2019, 14:25

Expedição de intimação.

20/06/2019, 08:46

Expedição de intimação.

20/06/2019, 08:46

Concedida a Antecipação de tutela

19/06/2019, 11:56

Juntada de Petição de petição

08/05/2019, 08:17

Conclusos para despacho

03/05/2019, 11:43

Expedição de Certidão.

03/05/2019, 11:43

Expedição de intimação.

15/03/2019, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2019, 12:01

Juntada de Petição de petição

07/03/2019, 14:33

Conclusos para despacho

07/02/2019, 08:58

Expedição de Certidão.

07/02/2019, 08:56

Juntada de Petição de certidão

14/01/2019, 18:44

Expedição de intimação.

05/12/2018, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2018, 12:31

Juntada de Petição de petição

06/11/2018, 15:13

Conclusos para julgamento

24/10/2018, 11:49

Expedição de Certidão.

24/10/2018, 11:48

Juntada de Petição de petição

19/10/2018, 10:44

Expedição de intimação.

05/10/2018, 10:32

Juntada de Petição de outros (documento)

17/09/2018, 09:56

Juntada de Petição de certidão

12/06/2018, 10:39

Expedição de intimação.

31/05/2018, 08:03

Dados do processo retificados

31/05/2018, 07:53

Processo enviado para retificação de dados

31/05/2018, 07:44

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção A da 29ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

23/05/2018, 10:29

Expedição de Certidão.

23/05/2018, 10:27

Juntada de Petição de outros (documento)

22/05/2018, 20:51

Juntada de Petição de outros (documento)

22/05/2018, 19:33

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção A da 29ª Vara Cível da Capital)

16/05/2018, 12:47

Expedição de Certidão.

16/05/2018, 12:46

Expedição de citação.

17/04/2018, 11:33

Expedição de intimação.

17/04/2018, 11:33

Audiência conciliação designada para 23/05/2018 09:30 Seção A da 29ª Vara Cível da Capital.

17/04/2018, 11:14

Concedida a Medida Liminar

17/04/2018, 10:14

Conclusos para decisão

08/04/2018, 18:01

Distribuído por sorteio

08/04/2018, 18:01

Juntada de Petição de petição inicial

08/04/2018, 18:00

Despacho

•04/02/2026, 11:48

Execução/Cumprimento de Sentença

•27/01/2026, 17:39

Manifestação do Ministério Público

•10/11/2025, 09:18

Sentença (Outras)

•31/10/2025, 13:07

Despacho

•09/03/2025, 15:59

Despacho

•09/03/2025, 15:59

Despacho

•27/08/2024, 20:02

Despacho

•22/02/2024, 10:46

Despacho

•21/08/2023, 15:23

Decisão\Acórdão

•31/05/2023, 15:30

Despacho

•23/10/2022, 16:02

Sentença (Outras)

•14/07/2022, 10:15

Despacho

•24/08/2021, 10:23

Todos os documentos(25)

Manifestação do Ministério Público

•24/04/2026, 16:50

Sentença (Outras)

•13/04/2026, 12:22

Despacho

•04/02/2026, 11:48

Execução/Cumprimento de Sentença

•27/01/2026, 17:39

Manifestação do Ministério Público

•10/11/2025, 09:18

Sentença (Outras)

•31/10/2025, 13:07

Despacho

•09/03/2025, 15:59

Despacho

•09/03/2025, 15:59

Despacho

•27/08/2024, 20:02

Despacho

•22/02/2024, 10:46

Despacho

•21/08/2023, 15:23

Decisão\Acórdão

•31/05/2023, 15:30

Despacho

•23/10/2022, 16:02

Sentença (Outras)

•14/07/2022, 10:15

Despacho

•24/08/2021, 10:23

Despacho

•14/07/2021, 12:22

Despacho

•08/03/2021, 12:44

Despacho

•11/01/2021, 09:08

Despacho

•06/10/2020, 17:16

Despacho

•10/03/2020, 11:18

Despacho

•19/06/2019, 11:56

Despacho

•08/03/2019, 12:01

Despacho

•04/12/2018, 12:31

Ata de Audiência (Outras)

•23/05/2018, 10:27

Decisão

•17/04/2018, 10:14