Execução de Título Extrajudicial 0000026-97.2016.8.17.1550 - TJPE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2016

Valor da Causa

R$ 23.383,20

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Venturosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/01/2025, 15:03

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

13/12/2024, 13:13

Juntada de Documento da Contadoria

13/12/2024, 13:13

Remetidos os Autos (Análise) para 7ª CONTADORIA DE CUSTAS

04/12/2024, 11:05

Transitado em Julgado em 26/11/2024

04/12/2024, 11:04

Juntada de Petição de petição (outras)

03/12/2024, 08:33

Decorrido prazo de GEORGE HENRIQUE GALINDO BEDOR em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:22

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/10/2024.

05/11/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

05/11/2024, 01:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/10/2024.

05/11/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

05/11/2024, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO(A): LOURINALDO TORCATE DE SOUZA SENTENÇA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., por meio de advogado legalmente constituído, opôs embargos declaratórios, com fulcro no art. 1022 do CPC, afirmando, em síntese, que o processo foi extinto sem resolução do mérito por renegociação do débito, porém houve condenação do embargante no pagamento das custas processuais, requerendo, portanto, a modificação da sentença para condenação do executado/embargado no pagamento das custas processuais, ante o princípio da causalidade. EIS O RELATÓRIO. PASSO À DECISÃO. Compulsando os autos, verifico que a sentença declarou extinto o processo sem resolução do mérito, em razão da renegociação do débito. Além disso, houve a condenação do embargante ao pagamento de custas processuais. Assim, entendo que merece reparo a sentença referida, já que, conforme princípio da causalidade, o executado deve ser o responsável pelas despesas processuais. Dessa forma, faz-se necessário o acolhimento dos embargos para eliminar a contradição apontada. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Venturosa R TENENTE WASTINGNEY WANDENKOLK WANDERLEY, S/N, FORUM FRANCISCO PEREIRA DE CARVALHO BARROS, Centro, VENTUROSA - PE - CEP: 55270-000 - F:(87) 38334018 Processo nº 0000026-97.2016.8.17.1550 Diante do exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, com fulcro no art. 1.022, I, do Código de Processo Civil, para modificar a sentença no que se refere às custas processuais, condenando o executado ao pagamento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. VENTUROSA, 24 de outubro de 2024 Juiz(a) de Direito

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO(A): LOURINALDO TORCATE DE SOUZA SENTENÇA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., por meio de advogado legalmente constituído, opôs embargos declaratórios, com fulcro no art. 1022 do CPC, afirmando, em síntese, que o processo foi extinto sem resolução do mérito por renegociação do débito, porém houve condenação do embargante no pagamento das custas processuais, requerendo, portanto, a modificação da sentença para condenação do executado/embargado no pagamento das custas processuais, ante o princípio da causalidade. EIS O RELATÓRIO. PASSO À DECISÃO. Compulsando os autos, verifico que a sentença declarou extinto o processo sem resolução do mérito, em razão da renegociação do débito. Além disso, houve a condenação do embargante ao pagamento de custas processuais. Assim, entendo que merece reparo a sentença referida, já que, conforme princípio da causalidade, o executado deve ser o responsável pelas despesas processuais. Dessa forma, faz-se necessário o acolhimento dos embargos para eliminar a contradição apontada. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Venturosa R TENENTE WASTINGNEY WANDENKOLK WANDERLEY, S/N, FORUM FRANCISCO PEREIRA DE CARVALHO BARROS, Centro, VENTUROSA - PE - CEP: 55270-000 - F:(87) 38334018 Processo nº 0000026-97.2016.8.17.1550 Diante do exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, com fulcro no art. 1.022, I, do Código de Processo Civil, para modificar a sentença no que se refere às custas processuais, condenando o executado ao pagamento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. VENTUROSA, 24 de outubro de 2024 Juiz(a) de Direito

30/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/10/2024, 12:33

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

13/01/2025, 15:03

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

13/12/2024, 13:13

Juntada de Documento da Contadoria

13/12/2024, 13:13

Remetidos os Autos (Análise) para 7ª CONTADORIA DE CUSTAS

04/12/2024, 11:05

Transitado em Julgado em 26/11/2024

04/12/2024, 11:04

Juntada de Petição de petição (outras)

03/12/2024, 08:33

Decorrido prazo de GEORGE HENRIQUE GALINDO BEDOR em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:22

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/10/2024.

05/11/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

05/11/2024, 01:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/10/2024.

05/11/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

05/11/2024, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO(A): LOURINALDO TORCATE DE SOUZA SENTENÇA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., por meio de advogado legalmente constituído, opôs embargos declaratórios, com fulcro no art. 1022 do CPC, afirmando, em síntese, que o processo foi extinto sem resolução do mérito por renegociação do débito, porém houve condenação do embargante no pagamento das custas processuais, requerendo, portanto, a modificação da sentença para condenação do executado/embargado no pagamento das custas processuais, ante o princípio da causalidade. EIS O RELATÓRIO. PASSO À DECISÃO. Compulsando os autos, verifico que a sentença declarou extinto o processo sem resolução do mérito, em razão da renegociação do débito. Além disso, houve a condenação do embargante ao pagamento de custas processuais. Assim, entendo que merece reparo a sentença referida, já que, conforme princípio da causalidade, o executado deve ser o responsável pelas despesas processuais. Dessa forma, faz-se necessário o acolhimento dos embargos para eliminar a contradição apontada. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Venturosa R TENENTE WASTINGNEY WANDENKOLK WANDERLEY, S/N, FORUM FRANCISCO PEREIRA DE CARVALHO BARROS, Centro, VENTUROSA - PE - CEP: 55270-000 - F:(87) 38334018 Processo nº 0000026-97.2016.8.17.1550 Diante do exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, com fulcro no art. 1.022, I, do Código de Processo Civil, para modificar a sentença no que se refere às custas processuais, condenando o executado ao pagamento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. VENTUROSA, 24 de outubro de 2024 Juiz(a) de Direito

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO(A): LOURINALDO TORCATE DE SOUZA SENTENÇA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., por meio de advogado legalmente constituído, opôs embargos declaratórios, com fulcro no art. 1022 do CPC, afirmando, em síntese, que o processo foi extinto sem resolução do mérito por renegociação do débito, porém houve condenação do embargante no pagamento das custas processuais, requerendo, portanto, a modificação da sentença para condenação do executado/embargado no pagamento das custas processuais, ante o princípio da causalidade. EIS O RELATÓRIO. PASSO À DECISÃO. Compulsando os autos, verifico que a sentença declarou extinto o processo sem resolução do mérito, em razão da renegociação do débito. Além disso, houve a condenação do embargante ao pagamento de custas processuais. Assim, entendo que merece reparo a sentença referida, já que, conforme princípio da causalidade, o executado deve ser o responsável pelas despesas processuais. Dessa forma, faz-se necessário o acolhimento dos embargos para eliminar a contradição apontada. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Venturosa R TENENTE WASTINGNEY WANDENKOLK WANDERLEY, S/N, FORUM FRANCISCO PEREIRA DE CARVALHO BARROS, Centro, VENTUROSA - PE - CEP: 55270-000 - F:(87) 38334018 Processo nº 0000026-97.2016.8.17.1550 Diante do exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, com fulcro no art. 1.022, I, do Código de Processo Civil, para modificar a sentença no que se refere às custas processuais, condenando o executado ao pagamento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. VENTUROSA, 24 de outubro de 2024 Juiz(a) de Direito

30/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/10/2024, 12:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/10/2024, 12:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/10/2024, 12:33

Embargos de Declaração Acolhidos

24/10/2024, 11:28

Conclusos para julgamento

24/10/2024, 10:59

Conclusos para decisão

26/09/2024, 09:01

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 09:01

Decorrido prazo de GEORGE HENRIQUE GALINDO BEDOR em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 09:48

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/09/2024.

11/09/2024, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

11/09/2024, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO(A): LOURINALDO TORCATE DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. VENTUROSA, 3 de setembro de 2024. KELVIN HERIQUES VIEIRA DOS SANTOS Diretoria Regional do Sertão Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO R TENENTE WASTINGNEY WANDENKOLK WANDERLEY, S/N, FORUM FRANCISCO PEREIRA DE CARVALHO BARROS, Centro, VENTUROSA - PE - CEP: 55270-000 Vara Única da Comarca de Venturosa Processo nº 0000026-97.2016.8.17.1550

04/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/09/2024, 09:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/09/2024, 09:19

Decorrido prazo de LOURINALDO TORCATE DE SOUZA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 03:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/08/2024, 23:05

Expedição de Comunicação via sistema.

01/08/2024, 11:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/08/2024, 11:36

Conclusos para julgamento

08/05/2024, 19:25

Conclusos para o Gabinete

08/05/2024, 19:25

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 19:25

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2024, 08:12

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 11:26

Juntada de Petição de petição (outras)

28/09/2023, 11:54

Expedição de Comunicação via sistema.

31/08/2023, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 12:22

Alterada a parte

25/08/2023, 15:17

Conclusos para despacho

25/08/2023, 15:14

Conclusos para o Gabinete

22/03/2023, 11:52

Mandado devolvido retificação de resultado de julgamento

29/08/2022, 09:18

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/08/2022, 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/08/2022, 09:19

Expedição de mandado.

27/06/2022, 15:37

Mandado enviado para a cemando: (Venturosa Vara Única Cemando)

27/06/2022, 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/06/2022, 15:37

Expedição de intimação.

28/10/2021, 10:03

Expedição de Certidão de migração.

27/10/2021, 16:48

Juntada de Outros documentos

27/10/2021, 16:47

Juntada de Outros documentos

27/10/2021, 16:46

Juntada de Outros documentos

27/10/2021, 16:44

Juntada de Petição de Petição inicial

27/10/2021, 16:43

Juntada de Outros documentos

27/10/2021, 16:42

Expedição de Certidão de migração.

27/10/2021, 16:40

Documentos

SENTENÇA

•24/10/2024, 11:28

SENTENÇA

•01/08/2024, 11:36

SENTENÇA

•01/08/2024, 11:36

DESPACHO

•31/08/2023, 12:22