Execução Fiscal 0023798-89.2019.8.17.2001 - TJPE

Execução Fiscal 0023798-89.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/11/2024, 17:12

Transitado em Julgado em 15/10/2024

02/11/2024, 17:11

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/11/2024, 17:06

Expedição de Certidão.

02/11/2024, 17:02

Expedição de Alvará.

01/11/2024, 12:31

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de RUBIKAN CUNHA SERRA ARRUDA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:00

Juntada de Petição de petição (outras)

04/09/2024, 15:12

Juntada de Petição de petição (outras)

04/09/2024, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUÇÃO FISCAL EXECUTADO(A): RUBIKAN CUNHA SERRA ARRUDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 175283932, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital Processo nº 0023798-89.2019.8.17.2001 Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal proposta pela FAZENDA ESTADUAL DE PERNAMBUCO em que se pretende a satisfação de crédito inscrito em Certidão de Dívida Ativa acostada à inicial. Visando exclusivamente a concretização do direito tido por líquido e certo, o processo executivo se exaure com a respectiva satisfação, com a entrega da coisa, feitura do ato ou pagamento do crédito. In casu, a Fazenda requereu a extinção do feito, em vista da liquidação do débito, inclusive as custas processuais e honorários. Ante o exposto, com fulcro no art. 924, II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução. Sem ônus para as partes. Libere-se eventual constrição judicial em favor da parte executada, adotando as providências necessárias, servindo a presente sentença como ofício/alvará de levantamento. Com a renúncia tácita da Fazenda Pública, do prazo recursal, arquivem-se definitivamente, com a baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Recife, 10 de julho de 2024. ASSINADO ELETRONICAMENTE JOSÉ ANDRÉ MACHADO BARBOSA PINTO Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE" RECIFE, 3 de setembro de 2024. JORGE JOSE DE MEDEIROS SOUZA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

04/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/09/2024, 09:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/09/2024, 09:29

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/09/2024, 06:52

Alterada a parte

03/09/2024, 06:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2024, 15:40

Documentos

SENTENÇA

•10/07/2024, 15:40

DESPACHO

•18/12/2023, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUÇÃO FISCAL EXECUTADO(A): RUBIKAN CUNHA SERRA ARRUDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 175283932, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital Processo nº 0023798-89.2019.8.17.2001 Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal proposta pela FAZENDA ESTADUAL DE PERNAMBUCO em que se pretende a satisfação de crédito inscrito em Certidão de Dívida Ativa acostada à inicial. Visando exclusivamente a concretização do direito tido por líquido e certo, o processo executivo se exaure com a respectiva satisfação, com a entrega da coisa, feitura do ato ou pagamento do crédito. In casu, a Fazenda requereu a extinção do feito, em vista da liquidação do débito, inclusive as custas processuais e honorários. Ante o exposto, com fulcro no art. 924, II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução. Sem ônus para as partes. Libere-se eventual constrição judicial em favor da parte executada, adotando as providências necessárias, servindo a presente sentença como ofício/alvará de levantamento. Com a renúncia tácita da Fazenda Pública, do prazo recursal, arquivem-se definitivamente, com a baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Recife, 10 de julho de 2024. ASSINADO ELETRONICAMENTE JOSÉ ANDRÉ MACHADO BARBOSA PINTO Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE" RECIFE, 3 de setembro de 2024. JORGE JOSE DE MEDEIROS SOUZA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

04/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(50)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/10/2024

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Expedição de Certidão.

Expedição de Alvará.

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 15/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de RUBIKAN CUNHA SERRA ARRUDA em 25/09/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Alterada a parte

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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