Apelação Cível 0055194-89.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

SERGIO GUSMAO DE SOUZA

CPF

Reu

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PAULO EMANUEL PERAZZO DIAS

OAB/PE 20418·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

SERGIO GUSMAO DE SOUZA

CPF

Reu

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

21 PROMOTOR DE JUSTICA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2021, 10:36

Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior

11/03/2021, 10:36

Expedição de Certidão.

11/03/2021, 10:34

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 03:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 03:28

Juntada de Petição de outros (petição)

10/02/2021, 13:42

Expedição de intimação.

18/12/2020, 15:52

Dados do processo retificados

18/12/2020, 15:51

Processo enviado para retificação de dados

18/12/2020, 15:50

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (APELANTE) e não-provido

18/12/2020, 15:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2020, 14:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/11/2020, 12:07

Conclusos para o Gabinete

23/11/2020, 16:26

Juntada de Petição de manifestação ministerial

23/11/2020, 16:19

Expedição de intimação.

11/11/2020, 12:55

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

11/03/2021, 10:36

Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior

11/03/2021, 10:36

Expedição de Certidão.

11/03/2021, 10:34

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 03:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/03/2021 23:59:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•18/12/2020, 15:35

Despacho

•11/11/2020, 10:18

04/03/2021, 03:28

Juntada de Petição de outros (petição)

10/02/2021, 13:42

Expedição de intimação.

18/12/2020, 15:52

Dados do processo retificados

18/12/2020, 15:51

Processo enviado para retificação de dados

18/12/2020, 15:50

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (APELANTE) e não-provido

18/12/2020, 15:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2020, 14:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/11/2020, 12:07

Conclusos para o Gabinete

23/11/2020, 16:26

Juntada de Petição de manifestação ministerial

23/11/2020, 16:19

Expedição de intimação.

11/11/2020, 12:55

Dados do processo retificados

11/11/2020, 12:54

Processo enviado para retificação de dados

11/11/2020, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2020, 10:18

Conclusos para o Gabinete

11/11/2020, 08:59

Recebidos os autos

11/11/2020, 08:59

Distribuído por sorteio

11/11/2020, 08:59

Ato Ordinatório

•07/08/2020, 23:49

Sentença (Outras)

•29/05/2020, 23:26

Despacho

•02/12/2019, 17:02

Ato Ordinatório

•18/11/2019, 18:44

Despacho

•19/06/2019, 14:45

Despacho

•14/05/2019, 14:45

Despacho

•13/03/2017, 09:07

Despacho

•26/01/2017, 17:21