Execução Fiscal 0033885-67.1994.8.17.0001 - TJPE

Execução Fiscal 0033885-67.1994.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decisão Interlocutória de Mérito

16/04/2026, 08:39

Conclusos para decisão

15/04/2026, 14:47

Conclusos para despacho

14/03/2025, 10:50

Processo Reativado

14/03/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2025, 15:30

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 17:30

Transitado em Julgado em 16/10/2024

25/10/2024, 17:30

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de DIOGENES ANDRADE FILHO E CIA LTDA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

11/09/2024, 15:39

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/09/2024.

11/09/2024, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUÇÃO FISCAL EXECUTADO(A): DIOGENES ANDRADE FILHO E CIA LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 173806997, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital Processo nº 0033885-67.1994.8.17.0001 Vistos etc. Trata-se de Execução Fiscal proposta pela FAZENDA ESTADUAL DE PERNAMBUCO em que se pretende a satisfação de crédito inscrito em Certidão de Dívida Ativa acostada à inicial. Visando exclusivamente a concretização do direito tido por líquido e certo, o processo executivo se exaure com a respectiva satisfação, com a entrega da coisa, feitura do ato ou pagamento do crédito. In casu, a Fazenda informou o pagamento integral do débito tributário, inclusive custas e honorários advocatícios, pelo que JULGO EXTINTA a execução, com base no art. 924, II, do CPC/2015. Arquive-se. Recife, 06 de julho de 2024. ASSINADO ELETRONICAMENTE JOSÉ ANDRÉ MACHADO BARBOSA PINTO Juiz de Direito 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE" RECIFE, 3 de setembro de 2024. JORGE JOSE DE MEDEIROS SOUZA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

04/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

03/09/2024, 12:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/09/2024, 09:39

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 08:39

Sentença (Outras)

•06/07/2024, 09:47

—

Partes do Processo(7)

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

Processo Reativado

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição (outras)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 16/10/2024

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 15/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de DIOGENES ANDRADE FILHO E CIA LTDA em 26/09/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/09/2024.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

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