Execução de Título Extrajudicial 0001472-83.2016.8.17.2990 - TJPE | JusConsulta
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução de Título Extrajudicial
TJPE
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
18/04/2016
Valor da Causa
R$ 172.974,65
Órgão julgador
2ª Vara Cível da Comarca de Olinda
Partes do Processo
AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S.A.
CNPJ
13.***.***.0001-15
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Autor
AGEFEPE - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S.A.
Terceiro
DENIS ALEXANDRE ALVES
CPF
029.***.***-95
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Reu
ERNANE SOARES BORBA JUNIOR
CPF
793.***.***-00
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Reu
PONTUALIDADE CONSTRUCOES LTDA - EPP
CNPJ
04.***.***.0001-36
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Reu
Advogados / Representantes
ANGELICA CRISTIANE LIRA DA SILVA
OAB/PE 18356
·
CPF
887.***.***-53
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·
Representa: Autor
MARIA CARMEN ANUNCIACAO DE CHRISTO
OAB/PE 34154
·
CPF
882.***.***-15
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·
Representa: Autor
MARCIO ROCHA FAGUNDES
OAB/PE 31797
·
CPF
042.***.***-61
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·
Representa: Autor
MARCIO EDUARDO DE LIMA
OAB/PE 44452
·
CPF
085.***.***-36
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·
Representa: Autor
JOAO GABRIEL DE ALBUQUERQUE BARACHO
OAB/PE 31736
·
Ver todos os representantes (9)
Advogados / Representantes
(9)
ANGELICA CRISTIANE LIRA DA SILVA
OAB/PE 18356
·
CPF
887.***.***-53
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·
Representa: Autor
MARIA CARMEN ANUNCIACAO DE CHRISTO
OAB/PE 34154
·
CPF
882.***.***-15
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·
Representa: Autor
MARCIO ROCHA FAGUNDES
OAB/PE 31797
·
CPF
042.***.***-61
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·
Representa: Autor
MARCIO EDUARDO DE LIMA
OAB/PE 44452
·
CPF
085.***.***-36
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·
Movimentações
Indeferido o pedido de DENIS ALEXANDRE ALVES - CPF: 029.909.354-95 (EXECUTADO(A))
13/05/2026, 11:10
Deferido o pedido de AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S.A. - CNPJ: 13.178.690/0001-15 (EXEQUENTE)
13/05/2026, 11:10
CPF
028.***.***-71
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·
Representa: Autor
Representa: Autor
JOAO GABRIEL DE ALBUQUERQUE BARACHO
OAB/PE 31736
·
CPF
028.***.***-71
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·
Representa: Autor
MARIO HENRIQUE MARTINS DE QUEIROZ
OAB/PE 35595
·
CPF
093.***.***-28
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·
Representa: Autor
NAPOLEÃO MANOEL FILHO
OAB/PE 20238
·
CPF
998.***.***-04
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·
Representa: Réu
EDUARDO GOMES DE FIGUEIREDO
OAB/PE 27762
·
CPF
034.***.***-09
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·
Representa: Réu
DANIELLE CAMPOS ROLIM GOMES DE FIGUEIREDO
OAB/PE 48763
·
CPF
030.***.***-65
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·
Representa: Réu
Conclusos para decisão
13/05/2026, 00:11
Conclusos para despacho
01/04/2026, 17:19
Juntada de Petição de manifestação (outras)
19/03/2026, 14:45
Decorrido prazo de PONTUALIDADE CONSTRUCOES LTDA - EPP em 04/03/2026 23:59.
05/03/2026, 00:00
Decorrido prazo de ERNANE SOARES BORBA JUNIOR em 04/03/2026 23:59.
05/03/2026, 00:00
Decorrido prazo de DENIS ALEXANDRE ALVES em 04/03/2026 23:59.
05/03/2026, 00:00
Juntada de Petição de manifestação (outras)
24/02/2026, 15:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026
20/02/2026, 00:02
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/02/2026.
20/02/2026, 00:02
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/02/2026, 07:30
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/02/2026, 07:30
Juntada de Alvará
13/02/2026, 07:26
Expedição de Alvará.
11/02/2026, 10:28
Ver todas as movimentações (216)
Todas as movimentações
(216)
Indeferido o pedido de DENIS ALEXANDRE ALVES - CPF: 029.909.354-95 (EXECUTADO(A))
13/05/2026, 11:10
Deferido o pedido de AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S.A. - CNPJ: 13.178.690/0001-15 (EXEQUENTE)
13/05/2026, 11:10
Conclusos para decisão
13/05/2026, 00:11
Conclusos para despacho
01/04/2026, 17:19
Juntada de Petição de manifestação (outras)
19/03/2026, 14:45
Decorrido prazo de PONTUALIDADE CONSTRUCOES LTDA - EPP em 04/03/2026 23:59.
05/03/2026, 00:00
Decorrido prazo de ERNANE SOARES BORBA JUNIOR em 04/03/2026 23:59.
05/03/2026, 00:00
Decorrido prazo de DENIS ALEXANDRE ALVES em 04/03/2026 23:59.
05/03/2026, 00:00
Juntada de Petição de manifestação (outras)
24/02/2026, 15:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026
20/02/2026, 00:02
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/02/2026.
20/02/2026, 00:02
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/02/2026, 07:30
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/02/2026, 07:30
Juntada de Alvará
13/02/2026, 07:26
Expedição de Alvará.
11/02/2026, 10:28
Expedição de Certidão.
10/02/2026, 08:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026
06/02/2026, 00:02
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/02/2026.
06/02/2026, 00:02
Expedição de Certidão.
05/02/2026, 10:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/02/2026, 06:56
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/02/2026, 06:56
Juntada de Petição de requerimento (outros)
02/02/2026, 14:53
Outras Decisões
03/12/2025, 10:04
Conclusos para decisão
02/12/2025, 21:52
Conclusos para despacho
18/09/2025, 10:44
Expedição de .
18/09/2025, 10:42
Decorrido prazo de DENIS ALEXANDRE ALVES em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025, 00:00
Decorrido prazo de PONTUALIDADE CONSTRUCOES LTDA - EPP em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025, 00:00
Decorrido prazo de ERNANE SOARES BORBA JUNIOR em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
04/08/2025, 15:02
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/08/2025.
04/08/2025, 15:02
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/07/2025, 11:39
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/07/2025, 11:39
Dados do processo retificados
31/07/2025, 11:38
Expedição de .
31/07/2025, 11:37
Alterada a parte
31/07/2025, 11:37
Processo enviado para retificação de dados
31/07/2025, 11:34
Indeferido o pedido de AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S.A. - CNPJ: 13.178.690/0001-15 (EXEQUENTE)
15/07/2025, 11:09
Conclusos para decisão
14/07/2025, 19:04
Juntada de Petição de parecer (outros)
25/04/2025, 11:34
Conclusos para despacho
13/04/2025, 19:12
Juntada de Petição de petição (outras)
20/03/2025, 10:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
27/02/2025, 15:18
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/02/2025.
27/02/2025, 15:18
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/02/2025, 17:33
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/02/2025, 17:33
Alterada a parte
21/02/2025, 17:31
Juntada de Petição de petição (outras)
19/02/2025, 15:37
Expedição de Certidão.
13/01/2025, 11:51
Expedição de Certidão.
13/11/2024, 20:10
Juntada de Petição de manifestação (outras)
03/10/2024, 18:53
Juntada de Petição de manifestação (outras)
27/09/2024, 12:01
Decorrido prazo de AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S.A. em 19/09/2024 23:59.
22/09/2024, 13:34
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/09/2024.
12/09/2024, 11:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
12/09/2024, 11:13
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S.A. EXECUTADO(A): PONTUALIDADE CONSTRUCOES LTDA - EPP, ERNANE SOARES BORBA JUNIOR, DENIS ALEXANDRE ALVES ATO ORDINATÓRIO Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR 2ª Vara Cível da Comarca de Olinda Processo n.º 0001472-83.2016.8.17.2990 intime-se a parte interessada para, no prazo de 10 dias, recolher as custas devidas, a fim de se proceder com a OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES, não abrangidas pelas custas processuais (art. 10, § 1º, III, da Lei Estadual nº 17.116, de 4 de dezembro de 2020), nos termos do Provimento 002/2022 - CM (DJE 47/2022). O recolhimento dos referidos valores pode ser feito em um único DARJ, selecionando-se a quantidade de documentos a serem expedidos (por sistema e por CPF/CNPJ a ser consultado). Acessar o Sistema de Controle da Arrecadação das Custas Judiciais - SICAJUD: https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais > GERAÇÃO DE GUIA > DIVERSAS > PREENCHER DADOS > ITEM DE PREPARO: Obtenção de informações da Secret.da Receita Federal,instit.bancárias,cadastro de regist de veículos,cadastro de inadimplentes e instit. análogas (E-CAC,SISBAJUD,RENAJUD,SIEL,SERASAJUD e congêneres) - (Selecionar a Quantidade por sistema a ser consultado e por CPF/CNPJ) > EMITIR.. OLINDA, 3 de setembro de 2024. CRISTINA ANDRADE BORGES Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
04/09/2024, 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/09/2024, 10:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/09/2024, 10:06
Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024, 10:33
Conclusos para despacho
04/07/2024, 10:13
Conclusos para o Gabinete
04/07/2024, 09:49
Decorrido prazo de JOAO GABRIEL DE ALBUQUERQUE BARACHO em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024, 02:40
Decorrido prazo de ANGELICA CRISTIANE LIRA DA SILVA em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024, 00:54
Decorrido prazo de MARIA CARMEN ANUNCIACAO DE CHRISTO em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024, 00:54
Juntada de Petição de petição (outras)
05/06/2024, 15:50
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
13/05/2024, 10:57
Expedição de Certidão.
21/02/2024, 08:07
Expedição de Certidão.
08/02/2024, 11:18
Determinada Requisição de Informações
29/11/2023, 11:02
Conclusos para despacho
14/11/2023, 06:56
Expedição de Certidão.
10/08/2023, 09:17
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
02/06/2023, 11:39
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
26/05/2023, 22:07
Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023, 13:28
Conclusos para despacho
23/03/2023, 18:07
Expedição de Certidão.
23/03/2023, 18:07
Juntada de Petição de requerimento
26/01/2023, 16:01
Juntada de Petição de ações processuais\resposta\resposta preliminar
05/12/2022, 23:21
Juntada de Petição de requerimento
05/12/2022, 23:14
Expedição de intimação.
28/11/2022, 10:26
Deferido o pedido de
08/11/2022, 14:47
Expedição de Comunicação via sistema.
08/11/2022, 14:47
Conclusos para despacho
11/10/2022, 10:50
Conclusos para o Gabinete
11/10/2022, 09:42
Expedição de Certidão.
11/10/2022, 09:41
Juntada de Petição de petição
03/10/2022, 20:26
Decorrido prazo de HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS em 02/09/2022 23:59.
03/09/2022, 05:58
Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022, 10:34
Expedição de Comunicação via sistema.
31/08/2022, 10:34
Conclusos para despacho
30/08/2022, 14:18
Conclusos para o Gabinete
30/08/2022, 12:12
Expedição de Certidão.
29/08/2022, 09:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2022, 18:05
Juntada de Petição de diligência
14/08/2022, 18:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
10/08/2022, 12:50
Expedição de mandado.
10/08/2022, 10:05
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
10/08/2022, 10:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
10/08/2022, 10:05
Classe Processual alterada de EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL(159) para Execução de Título Extrajudicial (12154)
31/07/2022, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022, 08:59
Conclusos para despacho
18/04/2022, 13:39
Expedição de Certidão.
18/04/2022, 13:37
Decorrido prazo de HOSPITAL GERAL OTAVIO DE FREITAS em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022, 18:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2022, 10:57
Juntada de Petição de diligência
02/02/2022, 10:57
Juntada de Petição de resposta
24/01/2022, 11:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
14/01/2022, 08:21
Expedição de ofício.
13/01/2022, 19:34
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
13/01/2022, 19:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
13/01/2022, 19:34
Expedição de intimação.
13/01/2022, 18:58
Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021, 09:41
Conclusos para despacho
19/08/2021, 21:21
Expedição de Certidão.
19/08/2021, 21:20
Decorrido prazo de HOSPITAL GERAL OTAVIO DE FREITAS em 03/06/2021 23:59:59.
04/06/2021, 02:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2021, 14:42
Juntada de Petição de diligência
14/05/2021, 14:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
10/05/2021, 15:42
Expedição de ofício.
07/05/2021, 18:34
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
07/05/2021, 18:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
07/05/2021, 18:34
Expedição de intimação.
07/05/2021, 18:22
Expedição de intimação.
07/05/2021, 18:22
Proferido despacho de mero expediente
04/03/2021, 11:31
Juntada de Petição de certidão
16/02/2021, 08:17
Conclusos para despacho
02/02/2021, 12:53
Expedição de Certidão.
02/02/2021, 12:53
Juntada de Petição de petição
02/02/2021, 11:44
Expedição de intimação.
12/01/2021, 16:02
Deferido o pedido de
11/01/2021, 11:04
Juntada de Petição de certidão
26/11/2020, 15:17
Juntada de Petição de certidão
26/11/2020, 15:16
Conclusos para despacho
12/11/2020, 10:16
Dados do processo retificados
12/11/2020, 10:16
Expedição de Certidão.
12/11/2020, 09:32
Processo enviado para retificação de dados
12/11/2020, 09:30
Juntada de Petição de petição
11/11/2020, 17:59
Expedição de intimação.
09/11/2020, 13:48
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/11/2020, 14:47
Conclusos para decisão
19/10/2020, 15:47
Expedição de Certidão.
19/10/2020, 15:36
Juntada de Petição de outros (documento)
19/10/2020, 15:35
Dados do processo retificados
19/10/2020, 15:34
Processo enviado para retificação de dados
19/10/2020, 15:31
Juntada de Petição de outros (petição)
15/10/2020, 16:29
Expedição de intimação.
02/09/2020, 14:24
Expedição de intimação.
02/09/2020, 14:24
Expedição de intimação.
02/09/2020, 14:24
Expedição de intimação.
02/09/2020, 14:18
Proferido despacho de mero expediente
23/07/2020, 17:53
Conclusos para despacho
16/07/2020, 14:37
Expedição de Certidão.
16/07/2020, 14:37
Expedição de Certidão.
16/07/2020, 14:34
Dados do processo retificados
16/07/2020, 14:15
Processo enviado para retificação de dados
16/07/2020, 14:14
Processo Desarquivado
16/07/2020, 14:13
Juntada de Petição de petição
19/03/2020, 16:37
Juntada de Petição de petição
16/01/2020, 16:49
Juntada de Petição de petição
14/01/2020, 15:20
Arquivado Provisoramente
09/11/2018, 14:47
Expedição de intimação.
09/11/2018, 14:35
Homologada a Transação
09/11/2018, 09:42
Juntada de Petição de petição
06/11/2018, 12:03
Conclusos para julgamento
05/11/2018, 18:48
Expedição de Certidão.
05/11/2018, 18:48
Expedição de Certidão.
05/11/2018, 13:48
Juntada de Petição de petição
05/11/2018, 11:42
Expedição de Certidão.
04/10/2018, 10:34
Determinado o bloqueio/penhora on line
21/08/2018, 15:47
Conclusos para despacho
20/08/2018, 14:24
Decorrido prazo de CEMANDO em 22/05/2018 23:59:59.
23/05/2018, 00:08
Decorrido prazo de DENIS ALEXANDRE ALVES em 22/05/2018 23:59:59.
23/05/2018, 00:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2018, 15:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
15/05/2018, 15:35
Juntada de Petição de petição
14/05/2018, 16:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2018, 14:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
30/04/2018, 13:36
Decorrido prazo de ERNANE SOARES BORBA JUNIOR em 14/11/2017 23:59:59.
15/11/2017, 00:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
14/11/2017, 08:02
Expedição de intimação.
14/11/2017, 08:02
Juntada de Petição de petição
06/11/2017, 15:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2017, 15:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
13/10/2017, 12:48
Expedição de Certidão.
31/08/2017, 13:17
Expedição de Certidão.
31/08/2017, 13:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2017, 19:01
Expedição de citação.
28/08/2017, 19:01
Expedição de citação.
28/08/2017, 19:01
Expedição de Mandado.
28/08/2017, 15:23
Expedição de Mandado.
21/08/2017, 16:39
Expedição de intimação.
18/08/2017, 10:05
Decisão Requisita Informações
17/08/2017, 18:34
Juntada de Petição de petição
22/05/2017, 16:31
Conclusos para despacho
10/02/2017, 16:55
Juntada de Petição de petição
06/02/2017, 11:11
Expedição de intimação.
07/11/2016, 14:47
Juntada de certidão
01/11/2016, 17:50
Expedição de .
01/11/2016, 17:50
Expedição de intimação.
01/11/2016, 17:27
Ato ordinatório praticado
01/11/2016, 17:05
Juntada de certidão
14/10/2016, 13:04
Expedição de .
14/10/2016, 13:04
Expedição de .
03/10/2016, 16:17
Juntada de certidão
03/10/2016, 16:17
Expedição de intimação.
26/09/2016, 14:21
Determinado o bloqueio/penhora on line
19/09/2016, 13:05
Conclusos para despacho
22/07/2016, 17:44
Juntada de certidão
22/07/2016, 17:42
Juntada de Petição de petição
14/06/2016, 11:25
Mandado devolvido cumprido parcialmente
18/05/2016, 14:00
Expedição de #Não preenchido#.
02/05/2016, 18:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
02/05/2016, 18:20
Expedição de intimação.
02/05/2016, 18:20
Proferido despacho de mero expediente
25/04/2016, 14:18
Conclusos para decisão
18/04/2016, 14:49
Distribuído por sorteio
18/04/2016, 14:49
Documentos
Decisão
•
13/05/2026, 11:10
Decisão
•
03/12/2025, 10:04
Despacho
•
15/07/2025, 11:09
Despacho
•
23/08/2024, 10:33
Decisão
•
29/11/2023, 11:02
Despacho
•
18/04/2023, 13:28
Decisão
•
08/11/2022, 14:47
Despacho
•
31/08/2022, 10:34
Despacho
•
29/04/2022, 08:59
Despacho
•
28/09/2021, 09:41
Despacho
•
04/03/2021, 11:31
Decisão
•
11/01/2021, 11:04
Despacho
•
03/11/2020, 14:47
Despacho
•
23/07/2020, 17:53
Decisão
•
09/11/2018, 09:42
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Todos os documentos
(20)
Decisão
•
13/05/2026, 11:10
Decisão
•
03/12/2025, 10:04
Despacho
•
15/07/2025, 11:09
Despacho
•
23/08/2024, 10:33
Decisão
•
29/11/2023, 11:02
Despacho
•
18/04/2023, 13:28
Decisão
•
08/11/2022, 14:47
Despacho
•
31/08/2022, 10:34
Despacho
•
29/04/2022, 08:59
Despacho
•
28/09/2021, 09:41
Despacho
•
04/03/2021, 11:31
Decisão
•
11/01/2021, 11:04
Despacho
•
03/11/2020, 14:47
Despacho
•
23/07/2020, 17:53
Decisão
•
09/11/2018, 09:42
Decisão
•
21/08/2018, 15:47
Decisão
•
17/08/2017, 18:34
Ato Ordinatório
•
01/11/2016, 17:05
Decisão
•
19/09/2016, 13:05
Despacho
•
25/04/2016, 14:18