Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000359-93.2013.8.17.1440 - TJPE | JusConsulta

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IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2023

Valor da Causa

R$ 678,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Petrolândia

Partes do Processo

MARIA JOSINEIDE DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

W. P. DOS S. (MENOR)

Autor

W. P. DOS S. (MENOR)

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE FABIANO LOPES LINO DE OLIVEIRA

OAB/PE 891·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

16/03/2026, 18:14

Arquivado Definitivamente

19/10/2025, 22:37

Decorrido prazo de JOSE FABIANO LOPES LINO DE OLIVEIRA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:11

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2025, 01:25

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:53

Conclusos para despacho

01/10/2025, 08:51

Conclusos para julgamento

30/09/2025, 12:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/09/2025, 12:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/09/2025, 12:57

Juntada de Outros documentos

30/09/2025, 12:55

Expedição de Alvará.

30/09/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição (outras)

23/09/2025, 16:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/09/2025, 09:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/09/2025, 09:22

Todas as movimentações(87)

Juntada de Certidão

16/03/2026, 18:14

Arquivado Definitivamente

19/10/2025, 22:37

Decorrido prazo de JOSE FABIANO LOPES LINO DE OLIVEIRA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:11

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2025, 01:25

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/10/2025.

Documentos

Despacho

•04/10/2025, 01:25

Despacho

•23/08/2025, 16:42

02/10/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:53

Conclusos para despacho

01/10/2025, 08:51

Conclusos para julgamento

30/09/2025, 12:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/09/2025, 12:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/09/2025, 12:57

Juntada de Outros documentos

30/09/2025, 12:55

Expedição de Alvará.

30/09/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição (outras)

23/09/2025, 16:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/09/2025, 09:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/09/2025, 09:22

Juntada de Outros documentos

22/09/2025, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2025, 16:42

Conclusos para despacho

14/08/2025, 22:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (12078)

14/08/2025, 22:41

Processo Reativado

14/08/2025, 22:40

Juntada de Petição de petição (outras)

14/08/2025, 17:12

Decorrido prazo de JOSE FABIANO LOPES LINO DE OLIVEIRA em 12/09/2024 23:59.

23/09/2024, 08:16

Decorrido prazo de JOSE FABIANO LOPES LINO DE OLIVEIRA em 12/09/2024 23:59.

23/09/2024, 04:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/09/2024.

12/09/2024, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

12/09/2024, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara da Comarca de Petrolândia, fica V. Sa. intimada do teor da certidão retro. PETROLÂNDIA, 3 de setembro de 2024 Tamires Pessoa Cadengue de Almeida Diretoria Regional do Sertão Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara da Comarca de Petrolândia AV DOS TRÊS PODERES, 75, Fórum Prof. José da Costa Porto, Centro, PETROLÂNDIA - PE - CEP: 56460-000 - F:(87) 38510739 Processo nº 0000359-93.2013.8.17.1440 ESPÓLIO: MARIA JOSINEIDE DA SILVA SANTOS AUTOR(A): W. P. DOS S. (MENOR)

04/09/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 10:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/09/2024, 10:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/09/2024, 10:06

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 10:03

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 10:02

Juntada de Petição de petição (outras)

12/08/2024, 16:05

Juntada de Petição de petição (outras)

07/08/2024, 10:46

Processo Reativado

04/08/2024, 09:07

Juntada de Petição de manifestação (outras)

26/07/2024, 13:09

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 08:17

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 09:59

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 09:53

Juntada de Outros documentos

18/07/2024, 09:51

Expedição de Alvará.

17/07/2024, 21:25

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 18:16

Processo Reativado

10/06/2024, 08:40

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2024, 15:32

Arquivado Definitivamente

07/11/2023, 10:43

Transitado em Julgado em 23/03/2023

07/11/2023, 10:42

Juntada de RPV

07/11/2023, 10:30

Expedição de Precatório.

09/10/2023, 14:31

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 14:11

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2023, 15:07

Juntada de Petição de ações processuais\documento de comprovação

28/03/2023, 12:29

Expedição de intimação.

01/02/2023, 09:53

Expedição de intimação.

01/02/2023, 09:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/12/2022, 17:01

Conclusos para julgamento

16/12/2022, 11:28

Conclusos para o Gabinete

17/08/2022, 13:57

Juntada de Petição de contrarrazões

12/08/2022, 15:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/08/2022, 14:55

Expedição de intimação.

04/08/2022, 11:06

Expedição de intimação.

04/08/2022, 10:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/06/2022, 11:55

Conclusos para julgamento

16/06/2022, 09:58

Conclusos para o Gabinete

14/06/2022, 13:58

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 11:49

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

18/05/2022, 12:33

Expedição de intimação.

04/05/2022, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 10:21

Conclusos para despacho

28/04/2022, 15:48

Conclusos para o Gabinete

25/04/2022, 14:18

Juntada de Petição de petição

14/04/2022, 12:55

Expedição de Certidão.

08/04/2022, 12:04

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 10:46

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 19:19

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 12:16

Expedição de intimação.

06/03/2022, 09:49

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 16:41

Julgado procedente o pedido

16/02/2022, 14:43

Conclusos para julgamento

15/02/2022, 13:25

Conclusos para o Gabinete

11/02/2022, 07:12

Expedição de intimação.

10/02/2022, 12:50

Juntada de documento

10/02/2022, 12:42

Juntada de documentos

10/02/2022, 12:41

Juntada de documentos

10/02/2022, 12:31

Juntada de documentos

10/02/2022, 12:27

Juntada de documentos

10/02/2022, 12:10

Juntada de documentos

10/02/2022, 12:06

Juntada de documentos

10/02/2022, 11:58

Expedição de Certidão.

10/02/2022, 11:41

Sentença (Outras)

•16/12/2022, 17:01

Sentença (Outras)

•26/06/2022, 11:55

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•18/05/2022, 12:33

Despacho

•29/04/2022, 10:21

Petição (Outras)

•14/04/2022, 12:55

Petição (Outras)

•14/04/2022, 12:55

Petição (Outras)

•03/03/2022, 16:41

Documento de Comprovação

•03/03/2022, 16:41

Sentença (Outras)

•16/02/2022, 14:43

Outros Documentos

•10/02/2022, 12:41