Tutela Antecipada Antecedente 0016113-65.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Antecipada Antecedente

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2018

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Seção A da 11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

NOVA OPERADORA DE VIAGENS EIRELI - EPP

CNPJ

Autor

PRIME TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA - ME

CNPJ

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 09:44

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

20/10/2025, 18:46

Juntada de Documento da Contadoria

20/10/2025, 18:45

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

06/10/2025, 21:34

Determinado o arquivamento

30/09/2025, 10:04

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 10:16

Decorrido prazo de PRIME TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:01

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:01

Conclusos para despacho

23/09/2025, 18:42

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 18:41

Juntada de Petição de petição (outras)

22/09/2025, 16:42

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 08:36

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 00:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/09/2025.

16/09/2025, 00:10

Todas as movimentações(129)

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 09:44

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

20/10/2025, 18:46

Juntada de Documento da Contadoria

20/10/2025, 18:45

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

06/10/2025, 21:34

Determinado o arquivamento

Documentos

Despacho

•30/09/2025, 10:04

Outros Documentos

•23/09/2025, 18:41

30/09/2025, 10:04

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 10:16

Decorrido prazo de PRIME TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:01

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:01

Conclusos para despacho

23/09/2025, 18:42

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 18:41

Juntada de Petição de petição (outras)

22/09/2025, 16:42

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 08:36

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 00:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/09/2025.

16/09/2025, 00:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/09/2025, 11:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/09/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 11:29

Outras Decisões

05/09/2025, 06:55

Conclusos para decisão

04/09/2025, 10:10

Juntada de Petição de petição (outras)

27/08/2025, 11:46

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

21/08/2025, 12:57

Conclusos para despacho

06/08/2025, 15:22

Juntada de Petição de petição (outras)

06/08/2025, 13:37

Decorrido prazo de PRIME TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:03

Decorrido prazo de NOVA OPERADORA DE VIAGENS EIRELI - EPP em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:03

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

17/07/2025, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

12/07/2025, 15:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/07/2025.

12/07/2025, 15:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/07/2025, 10:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/07/2025, 10:42

Decorrido prazo de PRIME TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:01

Decorrido prazo de NOVA OPERADORA DE VIAGENS EIRELI - EPP em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:01

Embargos de Declaração Acolhidos

17/06/2025, 10:49

Conclusos para julgamento

16/06/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição (outras)

10/06/2025, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 17:49

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/05/2025.

28/05/2025, 17:49

Conclusos para despacho

26/05/2025, 13:38

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 13:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/05/2025, 13:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/05/2025, 13:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/05/2025, 15:16

Julgado procedente em parte do pedido

19/05/2025, 14:38

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 12:06

Conclusos para despacho

22/11/2024, 07:07

Remetidos os Autos (devolução da Central de Audiências da Capital) para Seção A da 11ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Audiências da Capital)

24/10/2024, 12:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por IRETONIO PEREIRA DA SILVA em/para 24/10/2024 12:33, Seção A da 11ª Vara Cível da Capital.

24/10/2024, 12:34

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 12:15

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 19:33

Juntada de Petição de petição (outras)

17/10/2024, 17:23

Remetidos os Autos (para a Central de Audiências da Capital) para Central de Audiências da Capital. (Origem:Seção A da 11ª Vara Cível da Capital)

15/10/2024, 11:02

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:35

Decorrido prazo de NOVA OPERADORA DE VIAGENS EIRELI - EPP em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:35

Juntada de Petição de petição (outras)

13/09/2024, 11:29

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/09/2024.

12/09/2024, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

12/09/2024, 11:13

Juntada de Petição de petição (outras)

12/09/2024, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: NOVA OPERADORA DE VIAGENS EIRELI - EPP REQUERIDO(A): TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA, PRIME TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA - ME DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 11ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810354 Processo nº 0016113-65.2018.8.17.2001 Designo audiência para tentativa de conciliação a se realizar no dia 24 de outubro de 2024, às 11h nos termos do art. 334 do CPC. Audiência esta que se realizará na Central de Audiências, através do aplicativo WhatsApp, intimem-se as partes para fornecerem o número de telefone, e endereços de e-mail para receberem o link da audiência. Intime-se. Recife, 28 de agosto de 2024. Luiz Sergio Silveira Cerqueira Juiz de Direito

04/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/09/2024, 10:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/09/2024, 10:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2024 11:00, Seção A da 11ª Vara Cível da Capital.

03/09/2024, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 17:46

Conclusos para despacho

28/08/2024, 11:21

Conclusos para o Gabinete

20/03/2024, 18:23

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 18:22

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2024, 10:10

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 02:05

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/02/2024, 12:26

Remetidos os Autos (devolução da Central de Agilização) para Seção A da 11ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Agilização Processual)

05/02/2024, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2024, 22:45

Conclusos para despacho

04/02/2024, 14:30

Conclusos para o Gabinete

16/09/2023, 23:48

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual. (Origem:Seção A da 11ª Vara Cível da Capital)

13/09/2023, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 10:16

Conclusos para despacho

13/09/2023, 09:04

Conclusos para o Gabinete

01/07/2022, 10:30

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção A da 11ª Vara Cível da Capital. (Origem:Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete Virtual do 1º grau)

27/05/2022, 12:00

Expedição de Certidão.

27/05/2022, 11:59

Remetidos os Autos (para o Núcleo de Justiça 4.0) para Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete Virtual do 1º grau. (Origem:Seção A da 11ª Vara Cível da Capital)

23/05/2022, 11:40

Expedição de Certidão.

23/05/2022, 11:39

Expedição de intimação.

23/05/2022, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2022, 08:32

Conclusos para despacho

29/03/2019, 09:33

Expedição de Certidão.

29/03/2019, 09:33

Juntada de Petição de petição

15/03/2019, 10:32

Juntada de Petição de petição

21/02/2019, 17:09

Expedição de intimação.

14/02/2019, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2019, 09:48

Conclusos para despacho

06/02/2019, 10:20

Conclusos para o Gabinete

31/08/2018, 07:51

Juntada de Petição de petição

27/08/2018, 19:23

Expedição de intimação.

27/07/2018, 11:29

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção A da 11ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

15/06/2018, 09:27

Audiência conciliação realizada para 15/06/2018 09:26 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife.

15/06/2018, 09:27

Expedição de Certidão.

05/06/2018, 11:09

Juntada de Petição de outros (documento)

04/06/2018, 22:44

Juntada de Petição de outros (documento)

04/06/2018, 22:44

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/06/2018, 17:31

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/06/2018, 17:31

Juntada de Petição de contestação

04/06/2018, 16:05

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção A da 11ª Vara Cível da Capital)

30/05/2018, 12:18

Expedição de Certidão.

30/05/2018, 12:17

Juntada de aviso de recebimento (ar)

16/05/2018, 11:55

Juntada de aviso de recebimento (ar)

16/05/2018, 11:52

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 03/05/2018 23:59:59.

04/05/2018, 00:18

Juntada de Petição de petição

17/04/2018, 11:50

Dados do processo retificados

17/04/2018, 10:27

Processo enviado para retificação de dados

17/04/2018, 08:12

Juntada de Petição de petição

16/04/2018, 19:03

Expedição de intimação.

12/04/2018, 12:16

Expedição de Certidão.

12/04/2018, 12:02

Expedição de Carta precatória.

12/04/2018, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2018, 08:54

Conclusos para decisão

12/04/2018, 07:41

Juntada de Petição de petição

11/04/2018, 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2018, 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2018, 17:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2018, 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2018, 12:20

Expedição de citação.

10/04/2018, 12:19

Expedição de intimação.

10/04/2018, 12:19

Expedição de citação.

10/04/2018, 12:19

Audiência conciliação designada para 05/06/2018 10:30 Seção A da 11ª Vara Cível da Capital.

10/04/2018, 12:10

Concedida a Medida Liminar

10/04/2018, 10:39

Concedida a Medida Liminar

10/04/2018, 10:05

Conclusos para decisão

06/04/2018, 17:56

Distribuído por sorteio

06/04/2018, 17:56

Decisão

•05/09/2025, 06:55

Anexo

•27/08/2025, 11:46

Execução/Cumprimento de Sentença

•21/08/2025, 12:57

Anexo

•06/08/2025, 13:37

Anexo

•06/08/2025, 13:37

Anexo

•06/08/2025, 13:37

Sentença (Outras)

•17/06/2025, 10:49

Sentença (Outras)

•19/05/2025, 14:38

Despacho

•28/08/2024, 17:46

Despacho

•04/02/2024, 22:45

Despacho

•13/09/2023, 10:16

Despacho

•27/03/2022, 08:32

Despacho

•11/02/2019, 09:48

Todos os documentos(19)

Despacho

•30/09/2025, 10:04

Outros Documentos

•23/09/2025, 18:41

Decisão

•05/09/2025, 06:55

Anexo

•27/08/2025, 11:46

Execução/Cumprimento de Sentença

•21/08/2025, 12:57

Anexo

•06/08/2025, 13:37

Anexo

•06/08/2025, 13:37

Anexo

•06/08/2025, 13:37

Sentença (Outras)

•17/06/2025, 10:49

Sentença (Outras)

•19/05/2025, 14:38

Despacho

•28/08/2024, 17:46

Despacho

•04/02/2024, 22:45

Despacho

•13/09/2023, 10:16

Despacho

•27/03/2022, 08:32

Despacho

•11/02/2019, 09:48

Ata de Audiência (Outras)

•05/06/2018, 11:09

Despacho

•12/04/2018, 08:54

Decisão

•10/04/2018, 10:39

Decisão

•10/04/2018, 09:56