Procedimento Comum Cível 0049359-18.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2025

Valor da Causa

R$ 30.423,47

Órgão julgador

Seção A da 31ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

CENTRO EDUCACIONAL DO NORDESTE LTDA - EPP

CNPJ

Autor

DENISE MARIA FERREIRA DE ALMEIDA

CPF

Reu

ANIBAL FERREIRA DE MELO JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO MIRANDA GOMES DE CONSTANTINO BANDEIRA

OAB/PE 26129·CPF·Representa: Autor

GLAYCIANY MARTINS DO NASCIMENTO BARBALHO

OAB/PE 39268·CPF·Representa: Réu

GLEYTON ANDERSON MARTINS DO NASCIMENTO

OAB/PE 34402·CPF·Representa: Réu

BARBARA RAFAELA NASCIMENTO BEZERRA DE MENEZES

OAB/PE 36561·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de requerimento (outros)

12/05/2026, 10:15

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 15:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/05/2026, 12:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/05/2026, 12:23

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

29/04/2026, 13:53

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 14:37

Conclusos para despacho

03/02/2026, 13:23

Juntada de Petição de contrarrazões

27/01/2026, 15:58

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

22/01/2026, 02:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/01/2026, 10:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/01/2026, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 10:28

Conclusos para despacho

16/12/2025, 09:29

Todas as movimentações(123)

Juntada de Petição de requerimento (outros)

12/05/2026, 10:15

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 15:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/05/2026, 12:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Sentença (Outras)

•29/04/2026, 13:53

Despacho

•16/12/2025, 10:28

07/05/2026, 12:23

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

29/04/2026, 13:53

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 14:37

Conclusos para despacho

03/02/2026, 13:23

Juntada de Petição de contrarrazões

27/01/2026, 15:58

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

22/01/2026, 02:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/01/2026, 10:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/01/2026, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 10:28

Conclusos para despacho

16/12/2025, 09:29

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 12:06

Conclusos para despacho

03/12/2025, 08:40

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 13:31

Conclusos para despacho

26/11/2025, 09:47

Decorrido prazo de ANIBAL FERREIRA DE MELO JUNIOR em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:03

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 13:06

Conclusos para despacho

24/10/2025, 10:36

Juntada de Petição de requerimento (outros)

16/10/2025, 08:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/10/2025, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:17

Decorrido prazo de DENISE MARIA FERREIRA DE ALMEIDA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de ANIBAL FERREIRA DE MELO JUNIOR em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/10/2025, 16:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/10/2025, 16:17

Embargos de declaração não acolhidos

29/09/2025, 12:36

Conclusos para julgamento

26/09/2025, 20:58

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 20:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

23/09/2025, 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/09/2025, 09:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/09/2025, 10:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/09/2025, 10:14

Recebidos os autos

08/09/2025, 10:04

ulgado procedente o pedido e procedente em parte o pedido contraposto

05/09/2025, 15:52

Conclusos para julgamento

08/08/2025, 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Central de Agilização Processual

04/08/2025, 13:12

Conclusos cancelado pelo usuário

04/08/2025, 13:11

Conclusos para julgamento

20/03/2025, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 12:30

Conclusos para despacho

06/11/2024, 14:53

Remetidos os Autos (devolução da Central de Audiências da Capital) para Seção B da 25ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Audiências da Capital)

09/10/2024, 11:55

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 11:48

Juntada de Petição de requerimento (outros)

08/10/2024, 12:38

Remetidos os Autos (para a Central de Audiências da Capital) para Central de Audiências da Capital. (Origem:Seção B da 25ª Vara Cível da Capital)

01/10/2024, 12:54

Decorrido prazo de DENISE MARIA FERREIRA DE ALMEIDA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 03:55

Decorrido prazo de ANIBAL FERREIRA DE MELO JUNIOR em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

12/09/2024, 11:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/09/2024.

12/09/2024, 11:12

Juntada de Petição de requerimento (outros)

05/09/2024, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: DENISE MARIA FERREIRA DE ALMEIDA, ANIBAL FERREIRA DE MELO JUNIOR INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 25ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 180110502, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO [Diante dos documentos acostados, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 25ª Vara Cível da Capital Processo nº 0049359-18.2019.8.17.2001 AUTOR(A): CENTRO EDUCACIONAL DO NORDESTE LTDA - EPP defiro a gratuidade jurídica ao réu Aníbal. Acrescente-se o valor da causa atinente à reconvenção. Por se tratar de matéria de direito e não tendo o réu Aníbal justificado o pedido de produção de prova oral, indefiro tal pleito. Considerando o propósito conciliatório da ré Denise e que a audiência do art. 334 do CPC restou frustrada pela ausência do réu Aníbal, designo o dia 09/10/2024, às 11:00 horas, para a audiência de tentativa de conciliação no CEJUSC]. Intimem-se. RECIFE, 26 de agosto de 2024 Juiz(a) de Direito" RECIFE, 3 de setembro de 2024. TACIANA MARTINS AMORIM BARBOSA BARROS Diretoria Cível do 1º Grau

04/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/09/2024, 10:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/09/2024, 10:32

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} designada para 09/10/2024 11:00, Seção B da 25ª Vara Cível da Capital.

03/09/2024, 10:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/09/2024 10:24, Seção B da 25ª Vara Cível da Capital.

03/09/2024, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 13:11

Conclusos para despacho

30/04/2024, 11:53

Conclusos para o Gabinete

30/04/2024, 08:04

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 08:04

Decorrido prazo de GLAYCIANY MARTINS DO NASCIMENTO em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 01:23

Decorrido prazo de GLEYTON ANDERSON MARTINS DO NASCIMENTO em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 01:23

Juntada de Petição de manifestação (outras)

12/04/2024, 23:22

Juntada de Petição de requerimento (outros)

01/04/2024, 11:55

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/03/2024, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2024, 09:40

Decorrido prazo de GLEYTON ANDERSON MARTINS DO NASCIMENTO em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 05:01

Conclusos para despacho

04/12/2023, 15:36

Conclusos para o Gabinete

04/12/2023, 13:00

Juntada de Petição de manifestação (outras)

30/11/2023, 21:39

Juntada de Petição de pedido de assistência jurídica

30/11/2023, 21:36

Juntada de Petição de requerimento (outros)

20/11/2023, 16:49

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/11/2023, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 15:38

Conclusos para despacho

31/10/2023, 13:20

Conclusos para o Gabinete

30/10/2023, 22:20

Juntada de Petição de requerimento (outros)

25/09/2023, 13:55

Juntada de Petição de requerimento (outros)

25/09/2023, 13:54

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/08/2023, 07:54

Juntada de Petição de ações processuais\contestação

02/08/2023, 23:37

Juntada de Petição de ações processuais\contestação

02/08/2023, 23:28

Juntada de Petição de ações processuais\contestação

02/08/2023, 23:13

Decorrido prazo de DENISE MARIA FERREIRA DE ALMEIDA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2023, 10:40

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

12/07/2023, 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/05/2023, 12:35

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

30/05/2023, 12:08

Mandado enviado para a cemando: (Jaboatão - Varas Cemando)

30/05/2023, 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/05/2023, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 19:15

Conclusos para despacho

20/04/2023, 17:31

Conclusos para o Gabinete

18/04/2023, 20:41

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 20:41

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 17:57

Conclusos para despacho

10/11/2021, 17:54

Juntada de Petição de certidão

22/09/2021, 15:22

Juntada de Petição de certidão

22/09/2021, 15:16

Juntada de Petição de outros (petição)

16/07/2021, 16:28

Expedição de citação.

06/07/2021, 17:00

Expedição de citação.

06/07/2021, 17:00

Expedição de intimação.

06/07/2021, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 18:32

Conclusos para despacho

30/05/2021, 10:19

Expedição de Certidão.

27/02/2020, 14:20

Juntada de Petição de certidão

15/01/2020, 07:56

Juntada de Petição de certidão

15/01/2020, 07:54

Expedição de intimação.

27/11/2019, 16:16

Expedição de citação.

27/11/2019, 16:15

Expedição de citação.

27/11/2019, 16:15

Audiência conciliação designada para 27/02/2020 14:00 Seção B da 25ª Vara Cível da Capital.

27/11/2019, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2019, 17:55

Conclusos para decisão

16/09/2019, 14:21

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/09/2019, 08:15

Expedição de intimação.

06/09/2019, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2019, 15:15

Conclusos para decisão

21/08/2019, 10:40

Distribuído por sorteio

21/08/2019, 10:40

Despacho

•26/11/2025, 13:31

Sentença (Outras)

•29/09/2025, 12:36

Sentença (Outras)

•05/09/2025, 15:52

Despacho

•10/03/2025, 12:30

Despacho

•26/08/2024, 13:11

Despacho

•24/03/2024, 09:40

Despacho

•07/11/2023, 15:38

Despacho

•20/04/2023, 19:15

Despacho

•10/03/2023, 17:57

Despacho

•21/06/2021, 18:32

Ata de Audiência (Outras)

•27/02/2020, 14:20

Despacho

•26/11/2019, 17:55

Despacho

•03/09/2019, 15:15