Procedimento Comum Cível 0169280-63.2022.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2022

Valor da Causa

R$ 567.800,00

Órgão julgador

Seção B da 22ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Humberto Costa Vasconcelos Júnior (4ª CC)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

05/05/2026, 13:22

Juntada de Petição de manifestação (outras)

01/05/2026, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/04/2026, 18:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/04/2026, 18:35

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

13/04/2026, 12:25

Realizado cálculo de custas

13/04/2026, 12:25

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

31/03/2026, 18:05

Juntada de Petição de despacho

25/03/2026, 11:52

Recebidos os autos

25/03/2026, 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/05/2025, 10:39

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

28/05/2025, 10:38

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

23/05/2025, 12:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/05/2025.

14/05/2025, 03:31

Todas as movimentações(83)

Conclusos para despacho

05/05/2026, 13:22

Juntada de Petição de manifestação (outras)

01/05/2026, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Decisão\Acórdão

•23/02/2026, 09:34

Despacho

•05/12/2025, 16:19

14/04/2026, 18:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/04/2026, 18:35

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

13/04/2026, 12:25

Realizado cálculo de custas

13/04/2026, 12:25

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

31/03/2026, 18:05

Juntada de Petição de despacho

25/03/2026, 11:52

Recebidos os autos

25/03/2026, 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/05/2025, 10:39

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

28/05/2025, 10:38

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

23/05/2025, 12:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/05/2025.

14/05/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 03:31

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

13/05/2025, 14:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/05/2025, 14:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/05/2025, 14:05

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BAPTISTA LEAL LTDA. em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:41

Decorrido prazo de ARMANDO NOGUEIRA INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDA - ME em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:41

Juntada de Petição de apelação

08/05/2025, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 00:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/04/2025.

10/04/2025, 00:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/04/2025, 13:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/04/2025, 13:05

Dados do processo retificados

08/04/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 13:01

Alterada a parte

08/04/2025, 12:58

Processo enviado para retificação de dados

08/04/2025, 12:57

Julgado improcedente o pedido

02/04/2025, 20:00

Conclusos para julgamento

09/09/2024, 21:13

Decorrido prazo de JULIANA SILVA CORTES em 15/08/2024 23:59.

08/09/2024, 01:45

Decorrido prazo de ARMANDO JOSE NOGUEIRA DE AQUINO em 15/08/2024 23:59.

08/09/2024, 01:45

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/08/2024.

06/09/2024, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

06/09/2024, 23:20

Juntada de Petição de manifestação (outras)

21/08/2024, 21:00

Juntada de Petição de petição (outras)

14/08/2024, 18:00

Juntada de Petição de petição (outras)

12/08/2024, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: CONSTRUTORA BAPTISTA LEAL LTDA., ARMANDO NOGUEIRA INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDA - ME, ARMANDO JOSE NOGUEIRA DE AQUINO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). J Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 22ª Vara Cível da Capital Processo nº 0169280-63.2022.8.17.2001 AUTOR(A): ARTHUR HENRIQUE CORTES GALHARDO, JULIANA SILVA CORTES

07/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/08/2024, 14:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/08/2024, 14:02

Juntada de Petição de manifestação (outras)

05/07/2024, 12:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/06/2024.

18/06/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: CONSTRUTORA BAPTISTA LEAL LTDA., ARMANDO NOGUEIRA INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDA - ME, ARMANDO JOSE NOGUEIRA DE AQUINO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - AUTOR Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 22ª Vara Cível da Capital Processo nº 0169280-63.2022.8.17.2001 AUTOR(A): ARTHUR HENRIQUE CORTES GALHARDO, JULIANA SILVA CORTES

17/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/06/2024, 08:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/06/2024, 08:14

Decorrido prazo de ARMANDO JOSE NOGUEIRA DE AQUINO em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:07

Juntada de Petição de contestação

06/06/2024, 16:12

Juntada de Petição de contestação

04/06/2024, 11:00

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BAPTISTA LEAL LTDA. em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:09

Remetidos os Autos (devolução da Central de Audiências da Capital) para Seção B da 22ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Audiências da Capital)

15/05/2024, 18:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2024 18:28, Seção B da 22ª Vara Cível da Capital.

15/05/2024, 18:29

Juntada de Petição de certidão (outras)

15/05/2024, 15:21

Juntada de Petição de certidão (outras)

15/05/2024, 15:18

Juntada de Petição de petição (outras)

15/05/2024, 11:36

Juntada de Petição de manifestação (outras)

15/05/2024, 10:59

Remetidos os Autos (para a Central de Audiências da Capital) para Central de Audiências da Capital. (Origem:Seção B da 22ª Vara Cível da Capital)

09/05/2024, 13:28

Juntada de Petição de certidão (outras)

07/05/2024, 08:58

Juntada de Petição de manifestação (outras)

26/03/2024, 18:11

Juntada de Petição de manifestação (outras)

26/03/2024, 11:00

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 13:54

Expedição de citação (outros).

14/03/2024, 13:42

Expedição de citação (outros).

14/03/2024, 13:42

Expedição de citação (outros).

14/03/2024, 13:42

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/03/2024, 13:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2024 18:00, Seção B da 22ª Vara Cível da Capital.

14/03/2024, 13:28

Outras Decisões

07/03/2024, 15:25

Conclusos para decisão

27/09/2023, 15:32

Juntada de Petição de requerimento (outros)

27/08/2023, 10:54

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

23/08/2023, 17:19

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/08/2023, 17:36

Outras Decisões

17/07/2023, 20:29

Conclusos para decisão

06/06/2023, 15:07

Juntada de Petição de requerimento

03/05/2023, 21:13

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/03/2023, 12:40

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 12:32

Não Concedida a Medida Liminar

28/02/2023, 15:29

Outras Decisões

28/02/2023, 15:29

Juntada de Petição de outros (documento)

26/12/2022, 17:10

Conclusos para decisão

20/12/2022, 14:30

Distribuído por sorteio

20/12/2022, 14:30

Decisão\Acórdão

•30/10/2025, 12:20

Despacho

•04/06/2025, 15:43

Sentença (Outras)

•02/04/2025, 20:00

Outros Documentos

•06/06/2024, 16:12

Decisão

•07/03/2024, 15:25

Decisão

•17/07/2023, 20:29

Decisão

•28/02/2023, 15:29