Agravo em Recurso Especial 0046857-85.2024.8.17.9000 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0046857-85.2024.8.17.9000 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1117253/2025 - AgInt

19/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1117253 - AgInt no AREsp 3058337 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 17:10

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01117253/2025 - AgInt no AREsp 3058337/PE

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:04

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01117253/2025 - AgInt no AREsp 3058337/PE

18/02/2026, 14:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/02/2026, 13:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

07/01/2026, 11:42

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

07/01/2026, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/12/2025, 13:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/12/2025, 13:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/12/2025 Petição Nº 1117253/2025 - AgInt

22/12/2025, 00:33

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/12/2025, 20:10

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1117253/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1117253 - AgInt no AREsp 3058337 - Publicação prevista para 19/03/2026

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01117253/2025 - AgInt no AREsp 3058337/PE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01117253/2025 - AgInt no AREsp 3058337/PE

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/12/2025 Petição Nº 1117253/2025 - AgInt

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