Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0029012-66.2016.8.17.2001 - TJPE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0029012-66.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

12/12/2024, 12:50

Conclusos para despacho

18/11/2024, 10:00

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

12/11/2024, 23:22

Expedição de Comunicação via sistema.

23/09/2024, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 14:19

Conclusos para despacho

23/09/2024, 14:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (12078)

23/09/2024, 14:18

Recebidos os autos

23/09/2024, 14:17

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

19/09/2024, 15:09

Juntada de Petição de certidão (outras)

17/09/2024, 13:28

Recebidos os autos

17/09/2024, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: MUNICÍPIO DO RECIFE Procuradora: Dr.ª Maria Helena Duarte Lima EMBARGADO: JOSÉ CARMELO DE FARIAS Advogado: Dr. Sandro Marzo de Lucena Aragão Relator: Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROTESTO INDEVIDO DE DÉBITO TRIBUTÁRIO PELO MUNICÍPIO DO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos 1ª Câmara de Direito Público EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0029012-66.2016.8.17.2001

29/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE CARMELO DE FARIAS APELADO(A): MUNICIPIO DO RECIFE INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 1ª Câmara Direito Público - Recife Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930 APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº 0029012-66.2016.8.17.2001 Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos

02/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DO RECIFE Procuradora: Dr.ª Maria Helena Duarte Lima APELADO: JOSÉ CARMELO DE FARIAS Advogado: Dr. Sandro Marzo de Lucena Aragão Relator: Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos EMENTA: APELAÇ Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos 1ª Câmara de Direito Público APELAÇÃO CÍVEL N.º 0029012-66.2016.8.17.2001 Juízo de Origem: 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital Juiz Sentenciante: Dr. Luiz Gomes da Rocha Neto

17/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/04/2024, 19:50

Documentos

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/11/2024, 23:22

DESPACHO

•23/09/2024, 14:19

—

Juntada de Petição de petição (outras)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

Expedição de Comunicação via sistema.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (12078)

Recebidos os autos

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

Juntada de Petição de certidão (outras)

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

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