Execução Fiscal 0076032-19.2017.8.17.2001 - TJPE

Execução Fiscal 0076032-19.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 08:15

Transitado em Julgado em 16/10/2024

11/12/2024, 08:15

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de ALUIZIO JOAO DA SILVA FILHO em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

11/09/2024, 15:47

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/09/2024.

11/09/2024, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUÇÃO FISCAL EXECUTADO(A): ALUIZIO JOAO DA SILVA FILHO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 179027098, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital Processo nº 0076032-19.2017.8.17.2001 Vistos, etc... Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizado por ALUIZIO JOÃO DA SILVA FILHO, com fundamento no art. 534 e seguintes do CPC, em face do ESTADO DE PERNAMBUCO para satisfação de honorários advocatícios fixados em sentença transitada em julgado nos presentes autos. Observa-se que o próprio credor, devidamente intimado para se manifestar sobre a quitação integral do débito para fins de extinção do feito (ID n.º 139558072), deixou transcorrer o prazo sem qualquer manifestação, conforme certidão de ID n.º 177367170. Em face do exposto, com esteio nos art. 523 C/C 924, II do CPC, DECLARO EXTINTA A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as devidas baixas na distribuição. P.R.I. Recife, 15 de agosto de 2024. Juiz(a) de Direito " RECIFE, 3 de setembro de 2024. ANA LUCIA GOMES DOS SANTOS Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

04/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/09/2024, 11:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/09/2024, 11:07

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/09/2024, 11:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/08/2024, 11:11

Conclusos para julgamento

14/08/2024, 13:19

Processo Reativado

14/08/2024, 13:19

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 13:16

Arquivado Definitivamente

02/08/2024, 19:05

Documentos

SENTENÇA

•16/08/2024, 11:11

DESPACHO

•01/09/2023, 11:18

—

Partes do Processo(50)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 16/10/2024

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 15/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ALUIZIO JOAO DA SILVA FILHO em 26/09/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/09/2024.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Processo Reativado

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Todas as movimentações(109)

Todos os documentos(23)