Cumprimento de sentença 0031623-55.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMulta Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2017

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Seção B da 23ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (Processos Vinculados - 2ª CC)

Partes do Processo

RICARDO JOSE DE SANTANA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO PINTO CARVALHO JUNIOR

OAB/PE 24467·CPF·Representa: Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/CE 16477·CPF·Representa: Réu

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/SP 211648·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

10/03/2026, 06:05

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2026, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/01/2026, 09:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/01/2026, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 22:41

Conclusos para despacho

13/10/2025, 07:42

Decorrido prazo de RICARDO JOSE DE SANTANA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:06

Juntada de Petição de manifestação (outras)

10/09/2025, 11:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/09/2025, 15:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/09/2025, 15:49

Todas as movimentações(99)

Conclusos para despacho

10/03/2026, 06:05

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2026, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 22:41

Despacho

•05/09/2025, 20:21

28/01/2026, 09:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/01/2026, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 22:41

Conclusos para despacho

13/10/2025, 07:42

Decorrido prazo de RICARDO JOSE DE SANTANA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:06

Juntada de Petição de manifestação (outras)

10/09/2025, 11:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/09/2025, 15:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/09/2025, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 20:21

Conclusos para despacho

23/05/2025, 12:34

Expedição de Certidão.

17/05/2025, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 14:09

Conclusos para despacho

07/05/2025, 16:21

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 16:21

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 12:27

Expedição de Ofício.

26/02/2025, 21:30

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 20:51

Conclusos para despacho

30/07/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição (outras)

09/07/2024, 12:53

Juntada de Petição de manifestação (outras)

25/06/2024, 10:38

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/06/2024.

18/06/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

17/06/2024, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: RICARDO JOSE DE SANTANA EXECUTADO(A): BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 23ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 172253408, conforme segue tr Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 23ª Vara Cível da Capital Processo nº 0031623-55.2017.8.17.2001

17/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/06/2024, 08:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/06/2024, 08:23

Juntada de Petição de manifestação (outras)

13/06/2024, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 11:21

Conclusos para despacho

18/03/2024, 17:40

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 11/03/2024 23:59.

15/03/2024, 17:14

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 13:07

Juntada de Petição de diligência

01/03/2024, 21:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2024, 21:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2024, 17:23

Expedição de ofício (outros).

27/02/2024, 17:13

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

27/02/2024, 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2024, 17:13

Expedição de Ofício.

20/02/2024, 17:44

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/02/2024, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 16:56

Conclusos para despacho

01/06/2023, 16:38

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

26/05/2023, 12:42

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 05:26

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

13/04/2023, 21:12

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/03/2023, 19:24

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

06/03/2023, 11:42

Juntada de Petição de requerimento

03/03/2023, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 17:24

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 10:47

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 10:47

Conclusos para despacho

09/02/2022, 08:39

Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância

08/02/2022, 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2022, 17:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/02/2020, 17:43

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

05/02/2020, 17:42

Expedição de Certidão.

04/02/2020, 13:21

Juntada de Petição de contrarrazões

04/02/2020, 11:43

Expedição de intimação.

15/01/2020, 17:37

Juntada de Petição de apelação

07/01/2020, 12:26

Juntada de Petição de petição

03/01/2020, 15:29

Expedição de intimação.

17/12/2019, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2019, 16:03

Conclusos para despacho

22/08/2019, 15:29

Juntada de Petição de outros (petição)

30/07/2019, 10:54

Expedição de intimação.

29/07/2019, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2019, 18:58

Conclusos para despacho

29/04/2019, 16:08

Expedição de Certidão.

29/04/2019, 16:08

Expedição de intimação.

27/03/2019, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2019, 17:08

Conclusos para decisão

12/07/2018, 16:05

Juntada de Petição de outros (petição)

06/07/2018, 09:13

Expedição de intimação.

05/07/2018, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2018, 21:40

Conclusos para despacho

14/05/2018, 15:16

Expedição de Certidão.

14/05/2018, 15:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/05/2018 23:59:59.

12/05/2018, 02:44

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

08/05/2018, 08:17

Juntada de aviso de recebimento (ar)

19/04/2018, 12:36

Expedição de intimação.

04/04/2018, 13:42

Expedição de intimação.

04/04/2018, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2018, 18:26

Conclusos para despacho

15/08/2017, 16:29

Juntada de Petição de petição

08/08/2017, 14:58

Expedição de intimação.

31/07/2017, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2017, 21:39

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

25/07/2017, 13:12

Conclusos para decisão

25/07/2017, 13:12

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Seção B da 23ª Vara Cível da Capital vindo do(a) Seção B da 8ª Vara Cível da Capital

25/07/2017, 13:12

Expedição de intimação.

25/07/2017, 13:06

Declarada incompetência

08/07/2017, 15:39

Conclusos para decisão

27/06/2017, 16:34

Distribuído por sorteio

27/06/2017, 16:34

Despacho

•12/05/2025, 14:09

Despacho

•17/02/2025, 20:51

Despacho

•03/06/2024, 11:21

Despacho

•05/02/2024, 16:56

Despacho

•16/02/2023, 17:24

Decisão

•19/09/2021, 20:30

Decisão\Acórdão

•27/05/2021, 14:20

Decisão

•17/12/2019, 16:03

Despacho

•25/07/2019, 18:58

Despacho

•25/03/2019, 17:08

Despacho

•28/05/2018, 21:40

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•08/05/2018, 08:17

Decisão

•20/03/2018, 18:26

Todos os documentos(19)

Despacho

•21/01/2026, 22:41

Despacho

•05/09/2025, 20:21

Despacho

•12/05/2025, 14:09

Despacho

•17/02/2025, 20:51

Despacho

•03/06/2024, 11:21

Despacho

•05/02/2024, 16:56

Despacho

•16/02/2023, 17:24

Decisão

•19/09/2021, 20:30

Decisão\Acórdão

•27/05/2021, 14:20

Decisão

•17/12/2019, 16:03

Despacho

•25/07/2019, 18:58

Despacho

•25/03/2019, 17:08

Despacho

•28/05/2018, 21:40

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•08/05/2018, 08:17

Decisão

•20/03/2018, 18:26

Decisão

•26/07/2017, 21:39

Decisão

•08/07/2017, 15:39

Documento de Comprovação

•27/06/2017, 16:34

Documento de Comprovação

•27/06/2017, 16:34