Procedimento Comum Cível 0069509-83.2020.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0069509-83.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 12:15

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 12:15

Juntada de Petição de documentos diversos

24/10/2024, 16:42

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/10/2024.

08/10/2024, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

08/10/2024, 19:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: BANCO BRADESCO S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte ré da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no prazo de 15 dias, contado da ciência desta intimação, sob pena de incidência da multa de 20% e demais consequências previstas na legislação processual em vigor. (art.22, da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de 2020). Em se tratando de parcelamento, a 1º parcela é gerada por servidor desta Diretoria e as demais deverão ser geradas pela parte devedora/advogado no Sicajud (Guias Emitidas por Processo), estando disponíveis para geração dentro do mês de cada vencimento. RECIFE, 3 de outubro de 2024. LAINE HANNA REIS RAPOSO Diretoria das Varas Cíveis da Capital Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 20ª Vara Cível da Capital Processo nº 0069509-83.2020.8.17.2001 AUTOR(A): LUIZ SERGIO DA SILVA

04/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/10/2024, 13:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/10/2024, 13:54

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

27/09/2024, 13:01

Realizado cálculo de custas

18/09/2024, 12:02

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

11/09/2024, 14:43

Juntada de Petição de decisão

09/09/2024, 08:55

Recebidos os autos

09/09/2024, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: LUIZ SERGIO DA SILVA, BANCO BRADESCO S/A APELADO(A): BANCO BRADESCO S/A, LUIZ SERGIO DA SILVA DECISÃO TERMINATIVA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (1ª CC) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº - 0069509-83.2020.8.17.2001 RELATOR: Desembargador Trata-se de Recursos de Apelações Cível, conforme id. 19405032 e Id. 19405035, apresentados por BANCO BRADESCO S/A e LUIZ SERGIO DA SILVA em face de sentença (id. 19405029) prolatada pela Seção B da 20ª Vara Cível da Capital, nos autos da ação de repetição de indébito e indenização por danos morais, em epígrafe, que julgou procedentes em parte os pedidos contidos na exordial. Contrarrazões apresentadas pelos recorridos sob id. 19405036 e id. 19405039. Acostado pelo apelante BANCO BRADESCO S/A, sob id. 30356147, termo de transação firmado entre as partes. Vieram-me os autos conclusos para apreciação. Diante de tudo que dos autos consta, face à existência de transação entre as partes litigantes, relativa ao acordo extrajudicial sob id. 30356147, com espeque no art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO O ACORDO inserido no id. 30356147, realizado entre BANCO BRADESCO S/A e LUIZ SERGIO DA SILVA. Nesta esteira, ante ao esvaziamento do objeto recursal por perda superveniente do interesse processual, com amparo no art. 932, inciso III do CPC c/c art. 150, inciso XI do RITJPE (Resolução nº395/2007), deixo de conhecer os recursos manejados por ambas partes, BANCO BRADESCO S/A e LUIZ SERGIO DA SILVA. Ademais, existindo a renúncia ao prazo recursal, manifestada pelas partes transatoras, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado desta Decisão, devolvendo-se os autos ao Juízo de Origem para as providências finais necessárias. Custas e Honorários serão quitados conforme pactuado pelas partes (id. 30356147). Intimem-se. Recife, data da assinatura eletrônica. Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho Relator 20

04/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: LUIZ SERGIO DA SILVA, BANCO BRADESCO S/A APELADO(A): BANCO BRADESCO S/A, LUIZ SERGIO DA SILVA DECISÃO TERMINATIVA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (1ª CC) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº - 0069509-83.2020.8.17.2001 RELATOR: Desembargador Trata-se de Recursos de Apelações Cível, conforme id. 19405032 e Id. 19405035, apresentados por BANCO BRADESCO S/A e LUIZ SERGIO DA SILVA em face de sentença (id. 19405029) prolatada pela Seção B da 20ª Vara Cível da Capital, nos autos da ação de repetição de indébito e indenização por danos morais, em epígrafe, que julgou procedentes em parte os pedidos contidos na exordial. Contrarrazões apresentadas pelos recorridos sob id. 19405036 e id. 19405039. Acostado pelo apelante BANCO BRADESCO S/A, sob id. 30356147, termo de transação firmado entre as partes. Vieram-me os autos conclusos para apreciação. Diante de tudo que dos autos consta, face à existência de transação entre as partes litigantes, relativa ao acordo extrajudicial sob id. 30356147, com espeque no art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO O ACORDO inserido no id. 30356147, realizado entre BANCO BRADESCO S/A e LUIZ SERGIO DA SILVA. Nesta esteira, ante ao esvaziamento do objeto recursal por perda superveniente do interesse processual, com amparo no art. 932, inciso III do CPC c/c art. 150, inciso XI do RITJPE (Resolução nº395/2007), deixo de conhecer os recursos manejados por ambas partes, BANCO BRADESCO S/A e LUIZ SERGIO DA SILVA. Ademais, existindo a renúncia ao prazo recursal, manifestada pelas partes transatoras, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado desta Decisão, devolvendo-se os autos ao Juízo de Origem para as providências finais necessárias. Custas e Honorários serão quitados conforme pactuado pelas partes (id. 30356147). Intimem-se. Recife, data da assinatura eletrônica. Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho Relator 20

04/09/2024, 00:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/08/2024, 19:29

OUTROS (DOCUMENTO)

•13/06/2023, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: LUIZ SERGIO DA SILVA, BANCO BRADESCO S/A APELADO(A): BANCO BRADESCO S/A, LUIZ SERGIO DA SILVA DECISÃO TERMINATIVA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (1ª CC) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº - 0069509-83.2020.8.17.2001 RELATOR: Desembargador Trata-se de Recursos de Apelações Cível, conforme id. 19405032 e Id. 19405035, apresentados por BANCO BRADESCO S/A e LUIZ SERGIO DA SILVA em face de sentença (id. 19405029) prolatada pela Seção B da 20ª Vara Cível da Capital, nos autos da ação de repetição de indébito e indenização por danos morais, em epígrafe, que julgou procedentes em parte os pedidos contidos na exordial. Contrarrazões apresentadas pelos recorridos sob id. 19405036 e id. 19405039. Acostado pelo apelante BANCO BRADESCO S/A, sob id. 30356147, termo de transação firmado entre as partes. Vieram-me os autos conclusos para apreciação. Diante de tudo que dos autos consta, face à existência de transação entre as partes litigantes, relativa ao acordo extrajudicial sob id. 30356147, com espeque no art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO O ACORDO inserido no id. 30356147, realizado entre BANCO BRADESCO S/A e LUIZ SERGIO DA SILVA. Nesta esteira, ante ao esvaziamento do objeto recursal por perda superveniente do interesse processual, com amparo no art. 932, inciso III do CPC c/c art. 150, inciso XI do RITJPE (Resolução nº395/2007), deixo de conhecer os recursos manejados por ambas partes, BANCO BRADESCO S/A e LUIZ SERGIO DA SILVA. Ademais, existindo a renúncia ao prazo recursal, manifestada pelas partes transatoras, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado desta Decisão, devolvendo-se os autos ao Juízo de Origem para as providências finais necessárias. Custas e Honorários serão quitados conforme pactuado pelas partes (id. 30356147). Intimem-se. Recife, data da assinatura eletrônica. Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho Relator 20

04/09/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de documentos diversos

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

Realizado cálculo de custas

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

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