Execução de Título Extrajudicial 0036123-47.2024.8.17.8201 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0036123-47.2024.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 16:31

Transitado em Julgado em 03/10/2024

08/10/2024, 16:30

Decorrido prazo de PROTEGO SECURITIZADORA S.A em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 02:28

Publicado Sentença (Outras) em 19/09/2024.

20/09/2024, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

20/09/2024, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PROTEGO SECURITIZADORA S.A EXECUTADO(A): EMILLY GABRIELA MACEDO PEREIRA SENTENÇA DE EXTINÇÃO Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831583 Processo nº 0036123-47.2024.8.17.8201 Vistos etc. Consoante se vê dos autos, a exequente não comprovou a sua condição de microempresa ou empresa de pequeno porte e, dessa forma, não pode ser parte em sede de juizado especial. Isto posto, extingo a presente execução, o que faço com fundamento nos artigos 485, IV, do CPC c/c 51, II, da Lei nº 9.099/95. Intime-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Recife, 17 de setembro de 2024. Maria Thereza Paes de Sá Machado Juíza de Direito

18/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/09/2024, 18:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/09/2024, 18:44

Conclusos para despacho

17/09/2024, 13:44

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 13:44

Decorrido prazo de PROTEGO SECURITIZADORA S.A em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

11/09/2024, 15:58

Publicado Despacho em 05/09/2024.

11/09/2024, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROTEGO SECURITIZADORA S.A EXECUTADO(A): EMILLY GABRIELA MACEDO PEREIRA DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831583 Processo nº 0036123-47.2024.8.17.8201 Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de cinco dias, sua qualificação tributária atualizada como EPP ou microempresa (art. 8º, §1º, II, da Lei nº 9099/95), e, bem assim, no mesmo prazo, explicitar o fundamento para a inclusão na dívida exequenda de valor a título de honorários advocatícios, sob pena de extinção. Recife, 3 de setembro de 2024. Maria Thereza Paes de Sá Machado Juíza de Direito

04/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/09/2024, 18:52

Documentos

SENTENÇA

•17/09/2024, 18:44

SENTENÇA

•17/09/2024, 18:44

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 03/10/2024

Decorrido prazo de PROTEGO SECURITIZADORA S.A em 03/10/2024 23:59.

Publicado Sentença (Outras) em 19/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de PROTEGO SECURITIZADORA S.A em 12/09/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

Publicado Despacho em 05/09/2024.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

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