Execução Fiscal 0035175-91.2018.8.17.2001 - TJPE

Execução Fiscal 0035175-91.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 22:11

Transitado em Julgado em 17/10/2024

23/10/2024, 22:11

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO JOAO DA SILVA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:21

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/09/2024.

12/09/2024, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

12/09/2024, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUÇÃO FISCAL EXECUTADO(A): FRANCISCO JOAO DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 179023817, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital Processo nº 0035175-91.2018.8.17.2001 Vistos, etc... Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizado por FRANCISCO JOÃO DA SILVA, com fundamento no art. 534 e seguintes do CPC, em face do ESTADO DE PERNAMBUCO para satisfação de honorários advocatícios fixados em sentença transitada em julgado nos presentes autos. Observa-se que o próprio credor, devidamente intimado para se manifestar sobre a quitação integral do débito para fins de extinção do feito (ID n.º 139558072), deixou transcorrer o prazo sem qualquer manifestação. Em face do exposto, com esteio nos art. 523 C/C 924, II do CPC, DECLARO EXTINTA A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as devidas baixas na distribuição. P.R.I. Recife, 15 de agosto de 2024. Juiz(a) de Direito " RECIFE, 3 de setembro de 2024. LAERT DE MENEZES SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

04/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/09/2024, 21:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/09/2024, 21:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/09/2024, 21:57

Alterada a parte

03/09/2024, 21:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/08/2024, 11:11

Conclusos para despacho

23/09/2023, 08:19

Juntada de Petição de petição (outras)

14/09/2023, 15:35

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/08/2023, 09:16

Documentos

SENTENÇA

•16/08/2024, 11:11

DECISÃO

•02/05/2023, 15:13

—

Partes do Processo(50)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 17/10/2024

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 16/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO JOAO DA SILVA em 26/09/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Alterada a parte

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Todas as movimentações(86)

Todos os documentos(18)