Usucapião 0000442-41.2019.8.17.3270 - TJPE | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2019

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Santa Maria Cambucá

Partes do Processo

FABIO HENRIQUE LEAL

CPF

Autor

RICARDO BEZERRA DE ARRUDA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

CNPJ

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

OUTROS_PARTICIPANTES

RICARDO BEZERRA DE ARRUDA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ELVIA FERNANDA CABRAL AGUIAR DO REGO

OAB/PE 28628·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO FERNANDES SILVA

OAB/PE 19548·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

FABIO HENRIQUE LEAL

CPF

Autor

RICARDO BEZERRA DE ARRUDA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

CNPJ

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

OUTROS_PARTICIPANTES

RICARDO BEZERRA DE ARRUDA

OUTROS_PARTICIPANTES

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

OUTROS_PARTICIPANTES

PROMOTOR DE JUSTICA DE SANTA MARIA DO CAMBUCA

OUTROS_PARTICIPANTES

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO -PE

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/04/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

29/03/2025, 00:52

Expedição de Mandado.

10/03/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição (outras)

07/03/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

01/03/2025, 00:35

Decorrido prazo de ELVIA FERNANDA CABRAL AGUIAR DO REGO em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:03

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERNANDES SILVA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:07

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

28/11/2024, 20:47

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 20:42

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/11/2024, 20:39

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/11/2024, 20:39

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/11/2024, 20:39

Julgado procedente o pedido

10/10/2024, 15:00

Conclusos para julgamento

10/10/2024, 13:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por ANDRE SIMOES NUNES em/para 10/10/2024 13:43, Vara Única da Comarca de Santa Maria Cambucá.

10/10/2024, 13:44

Todas as movimentações(112)

Arquivado Definitivamente

05/04/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

29/03/2025, 00:52

Expedição de Mandado.

10/03/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição (outras)

07/03/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

01/03/2025, 00:35

Documentos

MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL

•28/11/2024, 20:47

SENTENÇA

•10/10/2024, 15:00

Decorrido prazo de ELVIA FERNANDA CABRAL AGUIAR DO REGO em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:03

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERNANDES SILVA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:07

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

28/11/2024, 20:47

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 20:42

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/11/2024, 20:39

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/11/2024, 20:39

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/11/2024, 20:39

Julgado procedente o pedido

10/10/2024, 15:00

Conclusos para julgamento

10/10/2024, 13:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por ANDRE SIMOES NUNES em/para 10/10/2024 13:43, Vara Única da Comarca de Santa Maria Cambucá.

10/10/2024, 13:44

Conclusos cancelado pelo usuário

10/10/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição (outras)

09/10/2024, 09:25

Decorrido prazo de ELVIA FERNANDA CABRAL AGUIAR DO REGO em 13/09/2024 23:59.

22/09/2024, 17:36

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERNANDES SILVA em 13/09/2024 23:59.

22/09/2024, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

11/09/2024, 15:48

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/09/2024.

11/09/2024, 15:48

Conclusos para o Gabinete

09/09/2024, 16:53

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

08/09/2024, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R JOÃO DAVID DE SOUZA, S/N, Centro, STA MARIA CAMBUCÁ - PE - CEP: 55765-000 Vara Única da Comarca de Santa Maria Cambucá Processo nº 0000442-41.2019.8.17.3270 AUTOR(A): FABIO HENRIQUE LEAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - PARTE AUTORA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Santa Maria Cambucá, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 180071652, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Designo ao presente processo, Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 10 de outubro de 2024, às 9h, a qual, será realizada em formato virtual, observando-se de tal modo, as disposições prescritas pelo art. 455, caput e §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil. Esclareço que a audiência ao ocorrer na modalidade virtual, utilizando das ferramentas por videoconferência com o uso da plataforma CISCO/WEBEX Meetings, por meio do link de acesso: https://tjpe.webex.com/join/vunica.smcambuca. Intimações Necessárias. Cientifiquem as partes. Expeça-se mandado, edital, carta AR e/ou precatória, conforme o caso. Santa Maria do Cambucá/PE, data da assinatura eletrônica. André Simões Nunes Juiz de Direito" STA MARIA CAMBUCÁ, 3 de setembro de 2024. DAYANE BRAGA SANTANA SEIXAS Diretoria Regional do Agreste

05/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/09/2024, 06:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/09/2024, 06:46

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/09/2024, 12:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2024 09:00, Vara Única da Comarca de Santa Maria Cambucá.

03/09/2024, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 14:00

Conclusos para decisão

14/08/2024, 10:28

Juntada de Petição de petição (outras)

05/08/2024, 09:46

Juntada de Petição de petição (outras)

12/04/2024, 16:02

Decorrido prazo de PGE - 1ª procuradoria regional - Caruaru em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:38

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE LEAL em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 04:08

Juntada de Petição de petição (outras)

29/11/2023, 10:10

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/11/2023, 23:36

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 11:20

Conclusos para despacho

30/10/2023, 17:33

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 17:33

Juntada de Petição de petição (outras)

30/10/2023, 12:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/10/2023, 16:02

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 15:59

Alterada a parte

26/10/2023, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 09:28

Conclusos para despacho

01/09/2023, 13:18

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 13:18

Arquivado Provisoramente - IN Nº 23 27/07/2023

28/07/2023, 09:15

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

24/07/2023, 16:10

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/06/2023, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 08:51

Conclusos para decisão

16/09/2022, 09:33

Juntada de Petição de outros (petição)

21/01/2022, 17:25

Expedição de intimação.

20/01/2022, 10:13

Expedição de Certidão.

20/01/2022, 10:08

Decorrido prazo de RICARDO BEZERRA DE ARRUDA em 09/07/2021 23:59:59.

10/07/2021, 06:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2021, 15:35

Juntada de Petição de diligência

10/06/2021, 15:35

Decorrido prazo de RICARDO BEZERRA DE ARRUDA em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2021, 22:40

Juntada de Petição de diligência

26/04/2021, 22:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/04/2021, 21:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/04/2021, 11:49

Expedição de mandado.

14/04/2021, 11:49

Mandado enviado para a cemando: (Santa Maria Cambucá Vara Única Cemando)

14/04/2021, 11:49

Juntada de Petição de resposta

10/02/2021, 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2021, 15:26

Expedição de intimação.

28/01/2021, 12:23

Expedição de mandado.

28/01/2021, 12:14

Mandado enviado para a cemando: (Surubim Diretoria do Foro Cemando)

28/01/2021, 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/01/2021, 12:14

Juntada de Petição de devolução de mandado

26/01/2021, 15:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/01/2021, 15:40

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

21/12/2020, 16:13

Juntada de Certidão

21/12/2020, 16:13

Mandado devolvido retificação de resultado de julgamento

01/09/2020, 16:16

Juntada de Petição de diligência

01/09/2020, 16:16

Decorrido prazo de AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 04:42

Remetidos os Autos (Análise) para Contadoria Santa Maria do Cambucá - Varas

17/08/2020, 09:48

Expedição de Certidão.

17/08/2020, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2020, 10:39

Conclusos para despacho

06/08/2020, 08:22

Juntada de Petição de petição

03/08/2020, 09:54

Juntada de Petição de petição

31/07/2020, 20:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2020, 16:32

Juntada de Petição de diligência

24/07/2020, 16:32

Expedição de Certidão.

20/07/2020, 13:32

Juntada de Petição de petição

06/07/2020, 10:13

Decorrido prazo de AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 01:15

Expedição de Certidão.

10/06/2020, 09:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/06/2020, 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2020, 20:00

Juntada de Petição de diligência

26/04/2020, 20:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2020, 17:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/04/2020, 20:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/04/2020, 20:05

Expedição de mandado.

01/04/2020, 09:24

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

01/04/2020, 09:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2020, 09:24

Expedição de mandado.

01/04/2020, 09:20

Mandado enviado para a cemando: (Caruaru - Varas Cemando)

01/04/2020, 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2020, 09:20

Expedição de mandado.

01/04/2020, 09:00

Mandado enviado para a cemando: (Santa Maria Cambucá Vara Única Cemando)

01/04/2020, 09:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2020, 09:00

Expedição de intimação.

01/04/2020, 08:56

Expedição de Certidão.

01/04/2020, 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2020, 08:40

Expedição de mandado.

01/04/2020, 08:40

Mandado enviado para a cemando: (Santa Maria Cambucá Vara Única Cemando)

01/04/2020, 08:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a "nome da parte".

27/01/2020, 18:52

Distribuído por sorteio

18/12/2019, 16:07

Conclusos para decisão

18/12/2019, 16:07

DECISÃO

•26/08/2024, 14:00

DESPACHO

•20/11/2023, 11:20

DESPACHO

•26/10/2023, 09:28

DESPACHO

•04/11/2022, 08:51

DESPACHO

•07/08/2020, 10:39

DECISÃO

•27/01/2020, 18:52