Execução Fiscal 0000042-25.2016.8.17.1300 - TJPE | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2016

Valor da Causa

R$ 64.478,20

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São João

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Execução Fiscal · Vara Única da Comarca de São João

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOAO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOAO

Terceiro

PEDRO ANTONIO VILELA BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 16:22

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 16:22

Juntada de Petição de petição (outras)

02/03/2026, 14:09

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/01/2026, 14:13

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

23/01/2026, 12:50

Realizado cálculo de custas

23/01/2026, 12:44

Remetidos os Autos (Análise) para 6ª CONTADORIA DE CUSTAS

17/12/2025, 13:28

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 13:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:07

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:07

Decorrido prazo de JOSE NELSON VILELA BARBOSA FILHO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2025, 16:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2025, 16:41

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 16:22

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 16:22

Juntada de Petição de petição (outras)

02/03/2026, 14:09

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/01/2026, 14:13

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

Documentos

Sentença (Outras)

•29/09/2025, 15:47

Despacho

•28/01/2025, 16:52

23/01/2026, 12:50

Realizado cálculo de custas

23/01/2026, 12:44

Remetidos os Autos (Análise) para 6ª CONTADORIA DE CUSTAS

17/12/2025, 13:28

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 13:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:07

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:07

Decorrido prazo de JOSE NELSON VILELA BARBOSA FILHO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2025, 16:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2025, 16:41

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/10/2025, 16:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/09/2025, 15:47

Conclusos para julgamento

29/09/2025, 10:44

Conclusos para despacho

14/07/2025, 08:32

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 08:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:26

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 00:15

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/03/2025.

14/03/2025, 00:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/03/2025, 13:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/03/2025, 13:40

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/03/2025, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 16:52

Conclusos para despacho

14/10/2024, 11:47

Juntada de Petição de petição (outras)

12/09/2024, 15:41

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/09/2024.

11/09/2024, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

11/09/2024, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO JOAO EXECUTADO(A): PEDRO ANTONIO VILELA BARBOSA INTIMAÇÃO - DESPACHO - PARTE AUTORA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de São João, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 175676059, conforme transcrito abaixo: "... [Intime-se o ente demandante para qualificar devidamente o ESPOLIO DE PEDRO ANTÔNIO VILELA BARBOSA, notadamente quanto a apresentação do rol de herdeiros e respectivos endereços, de maneira a possibilitar o efetivo redirecionamento (com ciência e citação do espólio), garantindo o regular prosseguir do trâmite. Expedientes necessários.]..." SÃO JOÃO, 3 de setembro de 2024. MARIA ZELIA FARIAS DE LIRA Diretoria Regional do Agreste Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Vara Única da Comarca de São João Processo nº 0000042-25.2016.8.17.1300

05/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/09/2024, 07:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/09/2024, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 14:03

Conclusos para despacho

12/07/2024, 10:23

Conclusos para o Gabinete

11/04/2024, 14:16

Juntada de Petição de manifestação (outras)

11/04/2024, 13:43

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/12/2023, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2023, 11:09

Conclusos para despacho

07/12/2023, 13:56

Conclusos para o Gabinete

28/11/2023, 10:12

Juntada de expediente

28/11/2023, 10:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/11/2023, 05:08

Processo enviado para suspensão

27/08/2021, 10:52

Processo retirado da suspensão

27/08/2021, 10:50

Processo migrado enviado para suspensão

25/08/2021, 11:07

Expedição de Certidão.

25/08/2021, 11:03

Juntada de Petição de petição

24/08/2021, 10:10

Expedição de intimação.

21/07/2021, 15:35

Juntada de documentos

21/07/2021, 15:27

Expedição de Certidão.

21/07/2021, 15:16

Despacho

•12/07/2024, 14:03

Despacho

•08/12/2023, 11:09

Outros Documentos

•21/07/2021, 15:27

Outros Documentos

•21/07/2021, 15:27